Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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2023 n.137 maio.jun.pdf
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Revista de Direito Constitucional e Internacional 2023 v.31 n.137 maio/jun. Artigos 1. Mandado de segurança individual: do fato à norma e discussões atuais José Sérgio Miranda,...
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Código de Normas da CGJ
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Código de Normas da CGJ A Corregedoria-Geral da Justiça utiliza o Código de Normas (CNCGJ) para orientar, em caráter geral e abstrato, os serviços do primeiro grau de jurisdição, de maneira...
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ComunicadoFGV27-06-2023.pdf
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COMUNICADO A Fundação Getulio Vargas comunica a todos os interessados os locais de aplicação da PROVA ORAL para o Concurso Público de Ingresso na Atividade Notarial e de Registro do Estado...
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ComunicadoFGV05-07-2023.pdf
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COMUNICADO A Fundação Getulio Vargas comunica a todos os candidatos que realizarão a prova oral para o Concurso Público de Ingresso na Atividade Notarial e de Registro do Estado de Santa...
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Dica de gestão - Qual a influência do bom humor - Final.png
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Dica de Gestão - Qual a influência do bom humor no ambiente de trabalho? Foto de um grupo com cinco pessoas, três homens e duas mulheres, em um ambiente de trabalho olhando para a foto e sorrindo.
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Portarian.7-2023-DesignaMembroparaComissãoExaminadoradaProvaOral.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA GVP N. 7, DE 6 DE JULHO DE 2023 Complementa a Portaria n. 1/2023, que designou comissão examinadora para a prova oral do concurso público...
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Sistema SPCJUD
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Sistema SPCJUD O que é O Sistema SPCJUD permitirá acesso à base de dados e sistemas informatizados do SPC Brasil, o qual terá às seguintes funcionalidades: a) Consulta cadastral; b) Consulta de...
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Revista de Direito Imobiliário
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Revista de Direito Imobiliário 2023 n.94 jan./jun. 2022 n.93 jul./dez. 2022 n. 92 jan./jun. 2021 n. 91 jul./dez. 2021 n. 90 jan./jun. 2020 n. 89 jul./dez. 2020 n. 88 jan./jun. 2019 n. 87 jul./dez....
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2023n.94jan.jun.pdf
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Revista de Direito Imobiliário 2023 v.46 n.94 jan./jun. Artigos 1. Aposentadoria dos notários e registradores: limites de aplicação do artigo 39, II da Lei 8.935/94 Aline Rodrigues...
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PROGRAMAÇÃO Bem-estar_1ed_2023.pdf
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26, 27 e 28 de Julho de 2023 1 2 Programação 1ª edição HORA 26/07/2023 10 Dia 27/07/2023 20 Dia 28/07/2023 30 Dia 8h30 Abertura 9h Roda de integração Saúde mental na prática: adicionando...
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2023n.82abr.jun.pdf
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Revista de Direito Público de Economia 2023 v.21 n.82 abr./jun. Artigos 1. Concessões de iluminação pública e serviços de cidades inteligentes. Reflexões sobre receitas acessórias, ...
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AMBIENTAÇÃO - 1º e 2/08 1ª Etapa - 3 a 9/08 Conceitos básicos e contexto histórico e legal da EAD – princípios e finalidades no ensino dos magistrados. 2ª Etapa - 10 a 16/08 Elementos gerais da...
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2023n.93jul.dez.pdf
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Revista de Direito Imobiliário 2022 v.45 n.93 jul./dez. Artigos 1. Gestão documental no registro de imóveis - A reforma da LRP pela Lei 14.382/2022 Sérgio Jacomino, Nataly Cruz ...
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Perguntas e respostas - FRJ
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IMPORTANTE: As regras de incidência da taxa do FRJ constante nesse material são aplicáveis, EXCLUSIVAMENTE, para os atos praticados até a entrada em vigor da Lei Complementar estadual 807/2022, ou...
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Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)
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A manutenção dos cadastros como o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) constitui medida essencial para registro e controle de todos os fatos relevantes desde a entrada das...
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Comunicado-Títulos-ObrasJurídicas.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMUNICADO Conforme consta no Edital n. 29/2023, publicado em 30 de junho deste ano, a inscrição definitiva e a entrega dos títulos referentes à...
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autos0019228-53.2022.8.24.0710_Portaria_70.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA N. 70 DE 05 DE JULHO DE 2023 Indica as unidades judiciárias que estarão aptas a receber prestação de serviço em...
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Contatos do Tribunal de Justiça - Diretoria de Orçamento e Finanças
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DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS TELEFONE/WHATSAPP* VOIP E-MAIL LOCAL Recepção 3287-2100 09523 dof@tjsc.jus.br UPC 4º andar Gabinete do Diretor       UPC 4º andar Assessoria Técnica 3287-2103...
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Acordo de Cooperação Técnica n. 43-2023.pdf
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Avenida Paulista, 453 - 10° andar - Fone: (11) 3254-8800- CEP: 01311-000 - Bela Vista - São Paulo - www.spcbrasil.org.br ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 43/2023 ...
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ENUNCIADOS SOBRE DIREITO DA SAÚDE ENUNCIADO N° 1 A tutela individual para internação de pacientes psiquiátricos ou em situação de drogadição ocorrerá pelo menor tempo possível, sob estrito...
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