Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: portaria_2024012.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PENHA PORTARIA N. 12/2024-DF Designa Chefe de Secretaria substituta. O Doutor RODRIGO VIEIRA DE AQUINO, Juiz de Direito da 1ª Vara da...; portaria_2024013.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PENHA PORTARIA N. 13/2024-DF Designa Chefe de Cartório Substituto. O Doutor RODRIGO VIEIRA DE AQUINO, Juiz de Direito da 1ª Vara da...; Direitos do Titular

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Titular de dados pessoais é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (art. 5º, V, da LGPD). O titular de dados pessoais possui vários direitos, que estão...; MedidasProtetivasConcedidas-JaneiroaMarco2024.xlsx

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Concessão Especif Classe 1268 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de medidas protetivas concedidas ou homologadas nos meses de...; MedidasProtetivasemandamento-Mar�o2024(1).xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório Acervo de processos de Medidas Protetivas de Urgência em tramitação em Março/2024 ...; Orientações da CGJ - 2006 a 2019

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Orientações da CGJ - 2006 a 2019 Atenção: Conforme o art. 2º, II, do Código de Normas da Corregedoria, as orientações são atos pelos quais o Corregedor-Geral da Justiça dispõe sobre a forma de...; portaria_2024014.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PENHA PORTARIA N. 14/2024-DF Designa Oficial de Justiça Substituto. O Doutor RODRIGO VIEIRA DE AQUINO, Juiz de Direito da 1ª Vara da...; Visita TJAC 2 (1).jpg

Documento; ProcessodeViol�nciaDom�sticaJulgados_JaneiroaMar�o2024.xlsx

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Julgamento_classe 1268 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de sentenças proferidas no período de Janeiro a Março/2024 Parâmetro: ...; MedidasProtetivasDistribuídas-JaneiroaMar�o2024.xlsx

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Sheet1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de medidas protetivas distribuídas no mês de Janeiro a Março/2024 Parâmetro: ...

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