Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

ProcessosdeViol�nciaDom�sticadistribuídos-JaneiroaMar�o2024.xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de processos de violência doméstica distribuídos no mês de Janeiro a Março/2024 ...

Organograma

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Organograma Geral Estrutura organizacional do TJSC Setorizado Tribunal Pleno / Órgão Especial Desembargadores Órgãos Julgadores Presidência Diretoria-Geral Administrativa (DGA) Diretoria de...

portaria_2024015.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PENHA PORTARIA N. 15/2024-DF Autoriza Assistente Social a emitir declaração negativa do Cadastro Nacional de Adoção no âmbito da Lei...

Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Poder Judiciário - Accordion

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O Núcleo de Cooperação Judiciária - NUCOOJ é órgão administrativo vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça, criado pela Resolução GP n. 10/2012, reestruturado pela Resolução GP n. 3/2021 e...

Revista de Direito Ambiental

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Revista de Direito Ambiental 2024 n. 113 jan./mar. 2023 n. 112 out./dez. 2023 n. 111 jul./set. 2023 n. 110 abr./jun. 2023 n. 109 jan./mar. 2022 n. 108 out./dez. 2022 n. 107 jul./set. 2022 n. 106...

Resultadofinal-Etapa1-ResidênciaJurídica.pdf

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Resultado Final da Primeira Etapa – Edital 0068/2023 TJSC O Juiz de Direito de Segundo Grau Maurício Cavalazzi Póvoas, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa...

2024n.113jan.mar.pdf

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Revista de Direito Ambiental 2024 v.29 n.113 jan./mar. Artigos 1. Políticas ambientais e participação social: desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos...

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Edital 068/2023 - TJSC Resultado Final da seleção – Edital 0068/2023 TJSC-Retificação O Juiz de Direito de Segundo Grau Maurício Cavalazzi Póvoas, Diretor-Geral da Escola Superior da...

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Revista de Direito Civil Contemporâneo 2023 v. 10 n. 37 out./dez. Artigos 1. Breves anotações sobre o dever de revelação dos árbitros Gustavo Tepedino, Paula Greco Bandeira. 31 2....

ProcessodeFeminicidioDistribuídos-JaneiroaMarco2024.xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de processos de feminicídio distribuídos no mês de Janeiro a Março/2024 Parâmetro: ...

SEI_8121783_Resolucao.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO TJ N. 16 DE 17 DE ABRIL DE 2024 Altera a Resolução TJ n. 13 de 25 de março de 2024, que institui comissão temporária para a realização de...

2023n.83out.dez.pdf

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Revista Brasileira de Direito Público 2023 v.21 n.83 out./dez. Artigos 1. Dos crimes contra a flora: um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais...