Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: Tribunal de Justiça conclui obras de manutenção no prédio da comarca de Guaramirim

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Unidade passou por revitalização interna; Com nova entrega, Lar Legal concede mais de 900 títulos de propriedade em Lebon Régis

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Foram beneficiados moradores do Centro e do bairro Nossa Senhora de Lourdes
destaque; Comarca de Otacílio Costa cadastra projetos sociais para destinar recursos até dia 30

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Propostas escolhidas receberão verbas das penas pecuniárias; Colaboradores em teletrabalho e home office-Portal transparência.pdf

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COLABORADORES EM REGIME DE TRABALHO NÃO PRESENCIAL Resoluções TJ n. 22/2018, GP n. 31/2020, GP n. 5/2021 e GP n. 4/2022. Atualizado em: 14/03/2024 COLABORADOR MAT. CARGO EFETIVO CARGO ...; 2024n.145abr.maio.pdf

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Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal 2024 v.24 n.145 abr./maio. Artigos 1. O artigo 385 do CPP e o sistema acusatório: uma incompatibilidade com a Constituição Federal ...; 2024n.218fev.pdf

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Revista Síntese Direito Administrativo 2024 v.19 n.218 fev. Artigos 1. Terceirização na administração pública: a possibilidade (necessidade) de fixação dos salários dos empregados ...; 0164 - Cartilha Digital - Depoimento Especial - CEIJ.pdf

Documento; 2024n.558abr.pdf

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Revista Jurídica 2024 v.74 n.558 abr. Artigos 1. A Escola de Salamanca: uma viagem pela história do aprendizado Benigno Núñez Novo. 9 2. Razoável duração do processo ...; Edital rege validação do fenótipo de aprovados para Residência autodeclarados negros

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Análise inicial, agora, será por meio de foto anexada na autodeclaração; SEI_8128499_Ata.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO ATA Ata de Reunião Ordinária n. 1/2024 Comitê de Gestão Estratégica de Pessoas Local, data e horário Sala virtual no Microsoft Teams - 23 de...; CGJ atualiza orientação sobre o Processo de Execução de Medidas Socioeducativas (PEMSE)

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Manual compila toda a normativa que disciplina o tema
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