Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO ÓRGÃO JULGADOR RELATOR TESE FIRMADA 02 1000576- 74.2016.8.24.0000 Incidência do Imposto de...

Mais informações

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Mais informações Telefone/WhatsApp das Secretarias dos Órgãos Julgadores E-mail das Secretarias dos Órgãos Julgadores

Orientação 69 - informações tribunais superiores.pdf

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Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos 1/12 INFORMAÇÕES SOBRE AS FORMAS DE CADASTRAMENTO DE CARTAS PRECATÓRIAS NOS DEMAIS TRIBUNAIS ESTADUAIS Processo n....

Presidente do TJ e Grupo de Câmaras de Direito Público debatem execuções fiscais

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Entre as melhorias anunciadas está a ampliação do programa Acerta SC

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Aprovação no Encceja e no Enem garante direito a remição em apenas um dos exames

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Provas tratam do mesmo nível de ensino, diz TJ

Atos Normativos da Comarca de Xaxim

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Atos Normativos da Comarca de Xaxim Vara Portaria N° Data Teor 1ª Vara Portaria n. 26/2024 19/04/2024 Dispõe sobre a designação de leiloeiros credenciados. Direção do Foro Portaria n. 07/2024...

Último dia de inscrição para o curso Automatização no Eproc – Teoria e Prática

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Curso foi todo preparado por servidores do Judiciário catarinense

Sistema de Gestão da Defesa Agropecuária Catarinense (SIGEN+) - CIDASC

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Sistema de Gestão da Defesa Agropecuária Catarinense (SIGEN+) - CIDASC O que é O acesso ao sistema SIGEN+ permitirá consulta aos registros de animais sob responsabilidade de pessoas físicas e...

População de SC registra quase 100 mil atos gratuitos na atividade extrajudicial em março

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Judiciário é responsável pelo ressarcimento dos valores

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Inscrições para o FEJESC estarão abertas até 29 de abril

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Ainda há vagas para o Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina (Fejesc), que acontecerá no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nos dias 9 e 10 de maio de 2024. PROGRAMAÇÃO Além...

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RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO ADMINISTRATIVO

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 3 RESP 970217 Questão referente à conversão dos vencimentos em URV de servidores do Poder Executivo gaúcho,...

Governança e Meio Ambiente será tema de Sextas do Saber do dia 26 de abril

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Interessados podem acessar link do Teams

Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância - Contato

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Rua Álvaro Millen da Silveira, 208 - Torre I - 6º andar, sala 602 Centro - Florianópolis/SC CEP 88020-901 (48) 3287-2667 Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância ...

Listagem de Eliminação de Processos Judiciais

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Listagem de Eliminação de Processos Judiciais Em cumprimento às disposições do art. 13 da Resolução TJ n. 30 de 3 de dezembro de 2014, estão disponíveis nesta página as Listagens de Eliminação de...

Contatos Tijucas

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Contatos Tijucas Telefonista (48) 3287-8834 Recepção (48) 3287-8801 Divisão de Contadoria Judicial Estadual (48) 3287-7996 Distribuição (48) 3287-8803 Oficial de Justiça (48) 3287-8820...

Comissão de Gestão de Memória - CGM

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De acordo com o art. 39, incisos I a V, da Resolução n. 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça, são atribuições da Comissão de Gestão de Memória: coordenar a política de gestão da memória da...

Próxima edição de Home Defense e Tiro Básico Defensivo será em Criciúma

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A Academia Judicial estará com inscrições abertas, no período de 29 de abril a 3 de maio, para o Curso de Home Defense e Tiro Básico Defensivo. O curso acontecerá no Clube de Caça e Pesca Alberto...

Pacto Nacional pela Primeira Infância - Introdução

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A primeira infância abrange o período da gestação até os primeiros seis anos de vida, e é considerada a fase da vida em que a promoção do desenvolvimento humano é mais importante. As pesquisas na...

Órgãos Administrativos

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Órgãos Administrativos Comissões Comissão de Estágio Probatório Comissão de Gestão de Memória - CGM Comissão de Gestão Socioambiental Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Estado...

Tabela das comarcas com Central de Mandados

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1 Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos. TABELA DAS COMARCAS COM CENTRAL DE MANDADOS AUTORIZADA PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA 01. Joinville Provimento nº 38/98 02....