Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Governança e Meio Ambiente será tema de Sextas do Saber do dia 26 de abril

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Interessados podem acessar link do Teams

Suspensão nacional e estadual - Processual Penal.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA IRDR/TJSC 18 4009173- 78.2016.8.24.0000 “(des) necessidade de perícia para comprovação da ...

DeclaraçãodeDestinaçãodeMaterialTêxtilColetado-outubroedezembro2023.pdf

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DECLARAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE MATERIAL TÊXTIL COLETADO A Associação Cidadania em Ação - Caixa Solidária (Convênio n. 49/2023) certifica que nos meses de outubro e dezembro de 2023 foram...

Editaln.28-2024.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO, POR PROVIMENTO E/OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 28/2024 O 1º...

Suspensão nacional e estadual - Consumidor.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA RG-STF 264 RE-626307 Diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança por...

Suspensão nacional e estadual - Penal.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA IAC/TJSC 25 5049906- 59.2022.8.24.0000 A possibilidade de particulares beneficiarem o óleo ...

AJ oferece vagas para Formação de Formadores da ENFAM

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Inscrições seguirão até 1º de maio

TJSC instala pontos de inclusão digital em comarcas do norte do Estado

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Os atos seguem recomendação do Conselho Nacional de Justiça

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Comarca de Ipumirim - Contato

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R. Bento Gonçalves, 143, Centro, Ipumirim - SC, 89790-000 (49) 3521-8300 Comarca de Ipumirim Chefe de Secretaria do Foro: Consuelo Zotti

PJSC reforça compromisso com o programa Trabalho Seguro e destaca ações de saúde

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Adesão à iniciativa do TRT-12 ocorreu em janeiro deste ano

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Lar Legal concretiza sonhos antigos com a entrega de outros 32 títulos em Santa Cecília

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Em 2023, no município, outras 57 famílias foram contempladas

Pacto Nacional pela Primeira Infância - Introdução

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A primeira infância abrange o período da gestação até os primeiros seis anos de vida, e é considerada a fase da vida em que a promoção do desenvolvimento humano é mais importante. As pesquisas na...

Contatos Tijucas

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Contatos Tijucas Telefonista (48) 3287-8834 Recepção (48) 3287-8801 Divisão de Contadoria Judicial Estadual (48) 3287-7996 Distribuição (48) 3287-8803 Oficial de Justiça (48) 3287-8820...

Próxima edição de Home Defense e Tiro Básico Defensivo será em Criciúma

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A Academia Judicial estará com inscrições abertas, no período de 29 de abril a 3 de maio, para o Curso de Home Defense e Tiro Básico Defensivo. O curso acontecerá no Clube de Caça e Pesca Alberto...

CNJ promove nesta sexta-feira Webinário do Domicílio Judicial Eletrônico

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Evento é destinado a magistrados e servidores

Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância - Contato

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Rua Álvaro Millen da Silveira, 208 - Torre I - 6º andar, sala 602 Centro - Florianópolis/SC CEP 88020-901 (48) 3287-2667 Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância ...

Tabela das comarcas com Central de Mandados

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1 Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos. TABELA DAS COMARCAS COM CENTRAL DE MANDADOS AUTORIZADA PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA 01. Joinville Provimento nº 38/98 02....

Suspensão nacional - Civil.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA RR-STJ 978 REsp 1665598 REsp 1667189 Definir o termo inicial do prazo prescricional para o ...

Pagamento retroativo de promoções

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A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que haverá o pagamento retroativo de promoções, com juros e correção monetária, na folha de ajustes de abril de 2024, para as situações abaixo: Casos...