Atos Normativos da Comarca de Descanso

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 54/2023 12/09/2023 Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos no dia 12 de setembro de 2023.
Direção do Foro Portaria n. 94/2022 31/10/2022 Dispõe sobre a suspensão do expediente no Oficio de Registro Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos.
Direção do Foro Portaria n. 68/2022 02/08/2022

Altera a Portaria n. 102/2021 e redefine, o calendário de correições periódicas ordinárias a serem realizadas nas Serventias Extrajudiciais e na Secretaria do Foro.
Direção do Foro Portaria n. 42/2022 13/05/2022 Dispõe sobre a suspensão do expediente na Escrivania de Paz do Município de Santa Helena. 
Direção do Foro Portaria n. 41/2021 26/05/2021 Suspende, até o dia 30 de junho de 2021 (inclusive), o atendimento presencial no Fórum da Comarca de Descanso.
Direção do Foro Portaria n. 21/2021 26/03/2021 Suspende o expediente da Escrivania de Paz do Município de Santa Helena no dia 29 de março de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 92/2021 26/01/2021 Suspende o expediente  do Cartório de Registro de Imóveis do Município e Comarca de Descanso no dia 26 de janeiro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 73/2020 17/11/2020 Define o calendário de correições periódicas ordinárias a serem realizadas nas Serventias Extrajudiciais e na Secretaria do Foro da Comarca de Descanso para o ano de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 68/2020 27/10/2020 Suspende o expediente da Escrivania da Paz no município de Santa Helena no dia 28 de outubro de 2020.
Direção do Foro Portaria n. 55/2020 03/09/2020 Prorroga até o dia 27 de setembro os efeitos das Portarias n. 33 e 34, de 15 de maio de 2020, bem como a suspensão de prazos de que trata o o artigo 9º, § 1º, da Portaria 33.
Direção do Foro Portaria n. 40/2020 26/06/2020 Prorroga até 02 de agosto de 2020 os efeitos das Portarias 33 e 34, bem como a suspensão de prazos de que trata o artigo 9º, § 1º, da Portaria 33.
Direção do Foro Portaria n. 38/2020 01/06/2020 Prorroga até 16 de junho de 2020, inclusive, os efeitos das Portarias 33 e 34, ambas de 15 de maio de 2020, bem como a
suspensão de prazos de que trata o artigo 9º, §1º, da citada Portaria 33.
Direção do Foro Portaria n. 34/2020 15/05/2020 Suspende a exigência de comparecimento obrigatório de apenados, réus e investigados perante o Fórum e as Delegacias de Polícia de Descanso, Belmonte e Santa Helena, oriunda de cumprimento de pena em regime aberto, suspensão condicional do processo ou medida cautelar diversa
da prisão. 
Direção do Foro Portaria n. 33/2020 15/05/2020 Dispõe sobre o trabalho via home office e os horários de atendimento durante a pandemia. 
Direção do Foro Portaria n. 28/2020 04/05/2020 Institui o home office como regra geral para atuação dos servidores, terceirizados e estagiários no âmbito do Fórum da Comarca de Descanso e dá outras providências.
Direção do Foro Portaria n. 27/2020 04/05/2020 Suspende a exigência de comparecimento obrigatório
de apenados, réus e investigados perante o Fórum e as Delegacias de Polícia de Descanso, Belmonte e Santa Helena, oriunda de cumprimento de pena em regime aberto, suspensão condicional do processo ou medida cautelar diversa
da prisão e outras providências.
Direção do Foro Portaria n. 22/2020 17/03/2020 Prevê medidas de controle de circulação e acesso a fim de evitar a proliferação do Covid-19.
Direção do Foro Portaria n. 21/2020 17/03/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas de caráter temporário para combate da nova doença coronavírus.
Direção do Foro Portaria n. 146/2019 12/11/2019 Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Santa Helena, da comarca de Descanso.
Direção do Foro Portaria n. 82/2019 04/07/2019 Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Belmonte, da comarca de Descanso. 
Direção do Foro Portaria n. 7/2017 30/01/2017 Suspende o expediente externo do 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Descanso.
Direção do Foro Portaria n. 50/2016 07/07/2016 Suspende o expediente da Escrivania de Paz do Município de Santa Helena no dia 11 de julho de 2016 e dá outras providências.

Direção do Foro  

 Portaria n. 90/2015 17/11/2015 Dispõe sobre a suspensão de  expediente na Escrivania de Paz do município de Belmonte, comarca de Descanso.

Direção do Foro 

 Portaria n. 89/2015  17/11/2015  Dispõe sobre a suspensão de  expediente no Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Descanso.

Direção do Foro

 Portaria n. 82/2013

22/11/2013

Suspende os prazos processuais no período de 30 de novembro a 8 de dezembro de 2013 e o expediente judicial externo no período de 2 a 6 de dezembro de 2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 79/2013

20/11/2013

Suspende os prazos processuais de 25/11 a 08/12/2013, e o expediente externo de 2 a 06/12/2013, na Comarca de Descanso.

Direção do Foro

 Portaria n. 25/2013 17/06/2013

Suspende o expediente externo e os prazos processuais da comarca de Descanso, de 22 a 30/06/2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 23/2013 03/06/2013

Suspende o expediente externo e os prazos processuais da comarca de Descanso, de 24 a 28/06/2013.

Direção do Foro

 Portaria n. 06/2012 23/01/2012
Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis, Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica, bem como das Escrivanias de Paz dos municípios de Belmonte e Santa Helena, da comarca de Descanso, nos dias 01-02-2012 e 07-02-2012.

Direção do Foro

 Portaria n. 02/2012 10/01/2012
Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Descanso, no dia 30-01-2012.

Direção do Foro

 Portaria n. 49/2010 13/12/2010
Suspende o expediente nos foros judicial e extra-judicial, na comarca de Descanso, no dia 16 de dezembro de 2010.

Única  

 Portaria n. 31/2004 21/09/2004  Suspende a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista.