Atos Normativos da Comarca de Herval D'Oeste

Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 18/2024 02/04/2024 Dispõe sobre a atualização da Comissão Especial.
Direção do Foro Portaria n. 17/2024 02/04/2024 Designa servidora para exercer as funções de Distribuidora Judicial.
Direção do Foro Portaria n. 16/2024 02/04/2024 Designa servidora para exercer as funções de Coordenadora da Central de Mandados.
Direção do Foro Portaria n. 15/2024 27/03/2024 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 14/2024 20/03/2024 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 13/2024 18/03/2024 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 12/2024 06/03/2024 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 11/2024 05/03/2024 Designa servidores lotados no oficialato de justiça para serem avaliadores de bens móveis e imóveis e regoa a Portaria n. 14/2023.
Direção do Foro Portaria n. 10/2024 05/03/2024 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 09/2024 04/03/2024 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 08/2024 04/03/2024 Dispõe sobre a substituição de cargo vago.
Direção do Foro Portaria n. 07/2024 23/02/2024 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 06/2024 16/02/2024 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 05/2024 06/02/2024 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 04/2024 02/02/2024 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo
determinado.
Direção do Foro Portaria n. 03/2024 31/01/2024 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo
determinado.
Direção do Foro Portaria n. 02/2024 17/01/2024 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 01/2024 15/01/2024 Designa servidor para exercer funções  cumulativamente por tempo
determinado.
Direção do Foro Edital n. 01/2024 08/01/2024 Edital de abertura para composição da lista de defensores dativos para participação nos autos de prisões em flagrante e cumprimento de mandado, inclusive nas temporárias, preventivas, definitivas e civis, exceto nas decorrentes de cumprimento de mandado de prisão do regime aberto.
Direção do Foro Portaria n. 61/2023 12/12/2023 Dispõe sobre a substituição em cargo vago.
Direção do Foro Portaria n. 60/2023 11/12/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 59/2023 11/12/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 58/2023 11/12/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 57/2023 11/12/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo
determinado.
Direção do Foro Portaria n. 56/2023 14/11/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo
determinado.
Direção do Foro Portaria n. 55/2023 06/11/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 54/2023 01/11/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 53/2023 11/10/2023 Estabelece o calendário das Correições Ordinárias Periódicas de 2024 e dispõe sobre a composição da equipe de apoio correicional.
Direção do Foro Portaria n. 52/2023 10/10/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo
determinado.
Direção do Foro Portaria n. 51/2023 03/10/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo
determinado.
Direção do Foro Portaria n. 50/2023 02/10/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 49/2023 27/09/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo
determinado.
Direção do Foro Portaria n. 48/2023 21/09/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 47/2023 14/09/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 46/2023 31/08/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 45/2023 31/08/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo
determinado.
Direção do Foro Portaria n. 44/2023 30/08/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo
determinado.
Direção do Foro Portaria n. 43/2023 16/08/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo
determinado.
Direção do Foro Portaria n. 42/2023 16/08/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 41/2023 11/08/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 40/2023 28/07/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo
determinado.
Direção do Foro Portaria n. 39/2023 28/07/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo
determinado.
Direção do Foro Portaria n. 38/2023 28/07/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo
determinado.
Direção do Foro Portaria n. 37/2023 28/07/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo
determinado.
Direção do Foro Portaria n. 36/2023 28/07/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo
determinado.
Direção do Foro Portaria n. 35/2023 26/07/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo
determinado.
Direção do Foro Portaria n. 34/2023 10/07/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo
determinado.
Direção do Foro Portaria n. 33/2023 07/07/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo
determinado.
Direção do Foro Portaria n. 32/2023 29/06/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 31/2023 14/06/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 30/2023 06/06/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo
determinado.
Direção do Foro Portaria n. 29/2023 05/06/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo
determinado.
Direção do Foro Portaria n. 28/2023 01/06/2023 Dispõe sobre a designação de servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 27/2023 29/05/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 26/2023 19/05/2023 Dispõe sobre a alteração do calendário das Correições Ordinárias Periódicas de 2023.
Direção do Foro Portaria n. 25/2023 11/05/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 24/2023 10/05/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 23/2023 04/05/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 22/2023 03/05/2023 Dispõe sobre a nomeação e divulgação da relação atualizada dos leiloeiros credenciados para atuarem na realização de leilões judiciais.
Direção do Foro Portaria n. 21/2023 02/05/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo
determinado.
Direção do Foro Portaria n. 20/2023 02/05/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 19/2023 26/04/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo
determinado.
Direção do Foro Portaria n. 18/2023 25/04/2023 Altera a Portaria n. 62/2019 DF HO , que dispõe sobre a audiência de justificação no caso de descumprimento de medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviço à Comunidade e dá outras providências.
Direção do Foro Portaria n. 17/2023 19/04/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo
determinado.
Direção do Foro Portaria n. 16/2023 18/04/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 15/2023 18/04/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 14/2023 18/04/2023 Designa servidores lotados no oficialato de justiça para serem avaliadores.
Direção do Foro Portaria n. 13/2023 11/04/2023 Revoga a Portaria n. 37/21-DF-HO, que regulamenta a utilização do veículo do Poder Judiciário à disposição do Fórum da Comarca de
Herval d´Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 12/2023 24/03/2023 Dispõe sobre a substituição em cargo vago.
Direção do Foro Portaria n. 11/2023 23/03/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 10/2023 21/03/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 09/2023 14/03/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 08/2023 14/03/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 07/2023 08/03/2023 Dispõe sobre a substituição em cargo vago.
Direção do Foro Portaria n. 06/2023 02/03/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Edital n.02/2023 10/03/2023 Edital de chamamento de entidades públicas e privadas com finalidade social, com o desiderato de recebimento de verbas públicas oriundas de prestação pecuniária.
Direção do Foro Portaria n. 05/2023 15/02/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 04/2023 08/02/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 03/2023 25/01/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 02/2023 23/01/2023 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 01/2023 23/01/2023 Dispõe sobre a substituição em cargo vago.
Direção do Foro Portaria n. 83/2022 13/12/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 82/2022 12/12/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Edital n. 01/2023 09/01/2023 Edital de abertura para composição da lista de defensores dativos para participação nos autos de prisões em flagrante e por cumprimento de mandado.
Direção do Foro Portaria n. 81/2022 29/11/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 80/2022 21/11/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 79/2022 10/11/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 78/2022 25/10/2022 Estabelece o calendário das Correições Ordinárias Periódicas de 2023 e dispõe sobre a composição da equipe de apoio correicional.
Direção do Foro Portaria n. 77/2022 24/10/2022 Redefine o calendário das Correições Ordinárias Periódicas de 2022 e altera a composição da equipe de apoio correicional.
Direção do Foro Portaria n. 76/2022 24/10/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 75/2022 21/10/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 74/2022 19/10/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 73/2022 19/10/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 72/2022 10/10/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 71/2022 10/10/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 70/2022 22/09/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 69/2022 13/09/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 68/2022 05/09/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 67/2022 01/09/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 66/2022 30/08/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 65/2022 03/08/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 64/2022 02/08/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 63/2022 25/07/2022 Dispõe sobre o serviço de plantão diário e a escala de substituição dos servidores ocupantes dos cargos de oficial de justiça, oficial de justiça e avaliador, oficial da infância e juventude e comissário da infância e juventude.
Direção do Foro Portaria n. 62/2022 25/07/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 61/2022 15/07/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 60/2022 06/07/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 59/2022 01/07/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 58/2022 14/06/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado. 
Direção do Foro Portaria n. 57/2022 13/06/2022 Estabelece a escala de plantão para o período de 27 de julho a 3 de agosto de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 56/2022 13/06/2022 Estabelece a escala de plantão para o período de 20 a 27 de julho de 2022. 
Direção do Foro Portaria n. 55/2022 13/06/2022 Estabelece a escala de plantão para o período de 13 a 20 de julho de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 54/2022 13/06/2022 Estabelece a escala de plantão para o período de 6 a 13 de julho de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 53/2022 09/06/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 52/2022 07/06/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado. 
Direção do Foro Portaria n. 51/2022 03/06/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado. 
Direção do Foro Portaria n. 50/2022 02/06/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado. 
Direção do Foro Portaria n. 49/2022 02/06/2022 Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do registro de ponto dos cargos de Oficial de Justiça, Oficial de Justiça e Avaliador, Oficial da Infância e Juventude e Comissário da Infância e Juventude.
Direção do Foro Portaria n. 48/2022 26/05/2022 Dispõe sobre a nomeação e divulgação da relação atualizada dos Leiloeiros credenciados para atuarem na realização de leilões judiciais.
Direção do Foro Edital n. 02/2022 28/03/2022 Edital de chamamento de entidades públicas e privadas com finalidade social, com o desiderato de recebimento de verbas públicas oriundas de prestação pecuniária.
Direção do Foro Portaria n. 47/2022 25/05/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 46/2022 24/04/2022 Estabelece a escala de plantão para o período de 29 de junho a 06 de julho.
Direção do Foro Portaria n. 45/2022 24/05/2022 Estabelece a escala de plantão para o período de 22 a 29 de junho.
Direção do Foro Portaria n. 44/2022 24/04/2022 Estabelece a escala de plantão para o período de 15  a 22 de junho.
Direção do Foro Portaria n. 43/2022 24/05/2022 Estabelece a escala de plantão para o período de 08 a 15 de junho.
Direção do Foro Portaria n. 42/2022 06/05/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 41/2022 06/05/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 40/2022 06/05/2022 Estabelece a escala de plantão para o período de 01 a 08 de junho.
Direção do Foro Portaria n. 39/2022 06/05/2022 Estabelece a escala de plantão para o período de 25 de maio a 01 de junho.
Direção do Foro Portaria n. 38/2022 06/05/2022 Estabelece a escala de plantão para o período de 18 a 25 de maio.
Direção do Foro Portaria n. 37/2022 25/04/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 36/2022 25/04/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 35/2022 25/04/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 34/2022 22/04/2022 Estabelece a escala de plantão para o período de 11 a 18 de maio.
Direção do Foro Portaria n. 33/2022 22/04/2022 Estabelece a escala de plantão para o período de 4  a 11 de maio.
Direção do Foro Portaria n. 32/2022 22/04/2022 Estabelece a escala de plantão para o período de 27 de abril a 4 de maio.
Direção do Foro Portaria n. 31/2022 08/04/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 30/2022 28/03/2022 Estabelece a escala de plantão para o período de 20 a 27 de abril.
Direção do Foro Portaria n. 29/2022 28/03/2022 Estabelece a escala de plantão para o período de 13 a 20 de abril.
Direção do Foro Portaria n. 28/2022 28/03/2022 Estabelece a escala de plantão para o período de 6 a 13 de abril.
Direção do Foro Portaria n. 27/2022 22/03/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 26/2022 22/03/22 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 25/2022 22/03/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 24/2022 22/03/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 23/2022 17/03/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 22/2022 10/03/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 21/2022 02/03/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 20/2022 16/02/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 19/2022 04/02/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 18/2022 01/02/2022 Estabelece novo zoneamento territorial em razão da alocação dos servidores ocupantes dos cargos de Oficial de Justiça e Avaliador, Oficial de Justiça e Comissário da Infância e Juventude.
Direção do Foro Portaria n. 17/2022 31/01/2022 Dispõe sobre a delegação dos atos de conciliação e mediação processual na Comarca de Herval d´Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 16/2022 31/01/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 15/2022 31/01/2022 Estabelece a escala de plantão para o período de 30 de março a 6 de abril de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 14/2022 31/01/2022 Estabelece a escala de plantão para o período de 23 a 30 de março de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 13/2022 31/01/2022 Estabelece a escala de plantão para o período de 16 a 23 de março de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 12/2022 31/01/2022 Estabelece a escala de plantão para o período de 9 a 16 de março de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 11/2022 31/01/2022 Estabelece a escala de plantão para o período de 2 a 9 de março de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 10/2022 31/01/2022 Estabelece a escala de plantão para o período de 23 de fevereiro a 2 de março de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 09/2022 25/01/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 08/2022 24/01/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 07/2022 21/01/2022 Designa servidor para exercer temporariamente o cargo de oficial de justiça ad hoc e responder pelo serviço de plantão judiciário.
Direção do Foro Portaria n. 06/2022 21/01/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 05/2022 19/01/2022 Revoga portaria que designou Conciliadora para atuar nesta Comarca.
Direção do Foro Portaria n. 04/2022 11/01/2022 Estabelece a escala de plantão para o período de 16 a 23 de fevereiro de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 03/2022 11/01/2022 Estabelece a escala de plantão para o período de 9 a 16 de fevereiro de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 02/2022 11/01/2022 Estabelece a escala de plantão para o período de 2 a 9 de fevereiro de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 01/2022 10/01/2022 Estabelece condições para o cumprimento da prisão em regime aberto e do benefício do livramento condicional aos apenados desta Comarca.
Direção do Foro Edital n. 01/2022 07/01/2022 Edital de abertura para composição da lista de defensores dativos para participação nos autos de prisões em flagrante e por cumprimento de mandado.
Direção do Foro Portaria n. 114/2021 17/12/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 113/2021 02/12/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 112/2021 01/12/2021 Altera a composição dos representantes do Conselho da Comunidade na Execução Penal – CCEP da Comarca de Herval d´Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 111/2021 29/11/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 110/2021 22/11/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 109/2021 09/11/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 26 de janeiro a 2 de fevereiro de 2022. 
Direção do Foro Portaria n. 108/2021 09/11/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 19 a 26 de janeiro de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 107/2021 09/11/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 12 a 19 de janeiro de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 106/2021 09/11/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 15 de dezembro de 2021 a 12 de janeiro de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 105/2021 09/11/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 8 a 15 de dezembro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 104/2021 09/11/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 1º a 8 de dezembro de 2021.
Direção do Foro Portaria n.  103/2021 08/11/2021 Dispõe sobre a escala de férias para o ano de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 102/2021 05/11/2021 Revoga portarias que designaram Conciliadores para atuarem na comarca.
Direção do Foro Portaria n. 101/2021 05/11/2021 Estabelece o calendário das Correições Ordinárias Periódicas de 2022 e dispõe sobre a designação de servidores para composição da equipe de apoio correicional.
Direção do Foro Portaria n. 100/2021 04/11/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 24 de novembro a 1º de dezembro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 99/2021 04/11/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 10 a 17 de novembro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 98/2021 04/11/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 97/2021 04/11/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 96/2021 03/11/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 95/2021 25/10/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 94/2021 21/10/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 17 a 24 de novembro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 93/2021 21/10/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 3 a 10 de novembro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 92/2021 20/10/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 91/2021 19/10/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 90/2021 15/10/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 89/2021 29/09/2021 Dispõe sobre a designação de Conciliador.
Direção do Foro Portaria n. 88/2021 29/09/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 24 de novembro a 1º de dezembro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 87/2021 29/09/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 17 a 24 de novembro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 86/2021 29/09/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 10 a 17 de novembro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 85/2021 29/09/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 3 a 10 de novembro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 84/2021 20/09/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 83/2021 20/09/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 82/2021 10/09/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo Determinado.
Direção do Foro Portaria n. 81/2021 08/09/2021 Dispõe sobre a nomeação de advogados dativos, com atuação na Comarca de Herval d’ Oeste, em razão da ausência de atuação da Defensoria Pública.
Direção do Foro Portaria n. 80/2021 02/09/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 79/2021 01/09/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 27 de outubro a 3 de novembro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 78/2021 01/09/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 20 a 27 de outubro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 77/2021 01/09/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 13 a 20 de outubro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 76/2021 01/09/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 6 a 13 de outubro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 75/2021 01/09/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 29 de setembro a 6 de outubro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 74/2021 25/08/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 73/2021 18/08/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 72/2021 17/08/2021 Revoga portaria que designou estagiário para atuar como Conciliador nesta Comarca.
Direção do Foro Portaria n. 71/2021 09/08/2021 Dispõe sobre a atualização da Comissão Especial.
Direção do Foro Portaria n. 70/2021 06/08/2021 Revoga portaria que designou servidora pública municipal para atuar nesta Comarca.
Direção do Foro Portaria n. 69/2021 02/08/2021 Revoga portaria que nomeou servidora para exercer as funções de Contadora Judicial.
Direção do Foro Portaria n. 68/2021 02/08/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 22 a 29 de setembro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 67/2021 02/08/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 15 a 22 de setembro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 66/2021 02/08/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 8 a 15 de setembro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 65/2021 02/08/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 1º a 8 de setembro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 64/2021 02/08/2021 Designa servidor para exercer funções  cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 63/2021 05/07/2021 Designa servidor para exercer funções  cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 62/2021 02/07/2021 Designa servidor para exercer funções
cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Retificação de Edital 02/07/2021 Retifica o subitem nomeação do Edital de abertura para a composição da lista de defensores dativos para participação nos autos de prisões em flagrante.
Direção do Foro Portaria n. 61/2021 30/06/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 25 de agosto a 1º de setembro.
Direção do Foro Portaria n. 60/2021 30/06/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 18 a 25 de agosto.
Direção do Foro Portaria n. 59/2021 30/06/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 11 a 18 de agosto.
Direção do Foro Portaria n. 58/2021 30/06/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 4 a 11 de agosto.
Direção do Foro Portaria n. 57/2021 30/06/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 28 de julho a 4 de agosto.
Direção do Foro Portaria n. 56/2021 17/06/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 55/2021 14/06/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 54/2021 11/06/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 53/2021 08/06/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 52/2021 07/06/2021 Designa servidora para acompanhar o Programa Novos Caminhos.
Direção do Foro Portaria n. 51/2021 02/06/2021 Designa servidor para exercer funções  cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 50/2021 02/06/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 21 a 28 de julho.
Direção do Foro Portaria n. 49/2021 02/06/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 14 a 21 de julho.
Direção do Foro Portaria n. 48/2021 02/06/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 07 a 14 de julho.
Direção do Foro Portaria n. 47/2021 02/06/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 30 de junho a 07 de julho.
Direção do Foro Edital 11/06/2021 Edital de abertura para a composição da lista de defensores dativos para participação nos autos de prisões em flagrante.
Direção do Foro Portaria n. 46/2021 31/05/2021

Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.

Direção do Foro Portaria n. 45/2021 20/05/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 44/2021 19/05/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 43/2021 18/05/2021 Designa servidora para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 42/2021 17/05/2021 Dispõe sobre a nomeação e divulgação da relação atualizada dos Leiloeiros credenciados para atuarem na realização de leilões judiciais.
Direção do Foro Portaria n. 41/2021 14/05/2021 Dispõe sobre a designação de Conciliador.
Direção do Foro Portaria n. 40/2021 14/05/2021 Dispõe sobre a designação de Conciliador.
Direção do Foro Portaria n. 39/2021 14/05/2021 Dispõe sobre a designação de Conciliadora. 
Direção do Foro Portaria n. 38/2021 14/05/2021 Dispõe sobre a destituição de Conciliadora e Mediadora.
Direção do Foro Portaria n. 37/2021 14/05/2021 Regulamenta a utilização do veículo do Poder Judiciário à disposição do Fórum da comarca.
Direção do Foro Portaria n. 36/2021 14/05/2021 Dispõe sobre a composição da Comissão Especial.
Direção do Foro Portaria n. 35/2021 13/05/2021 Designa servidora para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 34/2021 05/05/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 33/2021 04/05/2021 Designa servidora para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 32/2021 04/05/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 23 a 30 de junho.
Direção do Foro Portaria n. 31/2021 04/05/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 16 a 23 de junho.
Direção do Foro Portaria n. 30/2021 04/05/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 09 a 16 de junho.
Direção do Foro Portaria n. 29/2021 04/05/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 02 a 09 de junho.
Direção do Foro Portaria n. 28/2021 04/05/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 26 de maio a 02 de junho.
Direção do Foro Portaria n. 27/2021 03/05/2021 Dispõe sobre a s apresentações mensais em juízo dos apenados em regime aberto, bem como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo.
Direção do Foro Portaria n. 26/2021 26/04/2021 Dispõe sobra a destituição de conciliadora a partir de 1º de maio.
Direção do Foro Portaria n. 25/2021 15/04/2021 Designa servidora para substituição de função por período determinado.
Direção do Foro Portaria n. 24/2021 08/04/2021 Designa servidora para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 23/2021 05/04/2021 Estabele a escala de plantão para o período de 19 a 26 de maio.
Direção do Foro Portaria n. 22/2021 05/04/2021 Estabele a escala de plantão para o período de 12 a 19 de maio.
Direção do Foro Portaria n. 21/2021 05/04/2021 Estabele a escala de plantão para o período de 05 a 12 de maio.
Direção do Foro Portaria n. 20/2021 05/04/2021 Estabele a escala de plantão para o período de 28 de abril a 05 de maio.
Direção do Foro Portaria n. 19/2021 15/03/2021 Designa servidora para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 18/2021 03/03/2021 Designa servidora para substituição de função por período determinado.
Direção do Foro Portaria n. 17/2021 03/03/2021 Estabele a escala de plantão para o período de 21 a 28 de abril.
Direção do Foro Portaria n. 16/2021 03/03/2021 Estabele a escala de plantão para o período de 14 a 21 de abril.
Direção do Foro Portaria n. 15/2021 03/03/2021 Estabele a escala de plantão para o período de 07 a 14 de abril.
Direção do Foro Portaria n. 14/2021 03/03/2021 Estabele a escala de plantão para o período de 31 de março a 07 de abril.
Direção do Foro Portaria n. 13/2021 03/03/2021 Estabele a escala de plantão para o período de 24 a 31 de março.
Direção do Foro Portaria n. 12/2021 23/02/2021 Designa a servidora Rosecler da Costa Sabei, Comissária da Infância e Juventude, para substituir o Oficial de Justiça, Volmir José Habech
Direção do Foro Portaria n. 11/2021 21/01/2021 Estabele a escala de plantão para o período de 17 a 24 de março.
Direção do Foro Portaria n. 10/2021 21/01/2021 Estabele a escala de plantão para o período de 10 a 17 de março.
Direção do Foro Portaria n. 09/2021 21/01/2021 Estabele a escala de plantão para o período de 03 a 10 de março.
Direção do Foro Portaria n. 08/2021 21/01/2021 Estabele a escala de plantão para o período de 24 de fevereiro a 03 de março.
Direção do Foro Portaria n. 07/2021 21/01/2021 Estabele a escala de plantão para o período de 17 a 24 de fevereiro.
Direção do Foro Portaria n. 06/2021 21/01/2021 Estabele a escala de plantão para o período de 10 a 17 de fevereiro.
Direção do Foro Portaria n. 05/2021 19/01/2021 Designa substituições de funções por período determinado.
Direção do Foro Portaria n. 04/2021 14/01/2021 Designa servidora para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 03/2021 08/01/2021 Estabele a escala de plantão para o período de 03 a 10 de fevereiro.
Direção do Foro Portaria n. 02/2021 08/01/2021 Estabele a escala de plantão para o período de 27 de janeiro a 03 de fevereiro.
Direção do Foro Portaria n. 01/2021 08/01/2021 Estabele a escala de plantão na comarca para o paríodo de 20 a 27 de janeiro.
Direção do Foro Portaria n. 59/2020 20/08/2020 Dispõe sobre o atendimento jurisdicional e a suspensão dos prazos processuais e do expediente na Comarca de Herval d' Oeste, durante o período de mudança das instalações do Fórum para novo endereço.
Registros Civis das
Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, Registro Civis das Pessoas Jurídicas e de Títulos e
Documentos e de Registro de Imóveis
Portaria n. 01/2020 18/03/2020 Estabelece medidas iniciais, de caráter temporário, para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Coronavírus.
Direção do Foro Portaria n. 70/2019-DF 07/05/2019 Revoga a Portaria n. 55/2019, da comarca de Herval d'Oeste. 
Direção do Foro Portaria n. 62/2019 23/04/2019 Dispõe sobre a audiência de justificação no caso de descumprimento de medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviço à Comunidade 
Direção do Foro Portaria n. 55/2019-DF 16/04/2019 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Erval Velho, da comarca de Herval d'Oeste. 
Direção do Foro Portaria n. 58/2018 23/04/2018 Dispõe sobre os atos praticados pelos(as) Srs.(Sras.) Servidores(as) desta Unidade Jurisdicional, ocupantes de cargos efetivos ou comissionados, independentemente de despacho judicial, nos procedimentos cíveis.
Direção do Foro Portaria n. 57/2018 23/04/2018 Dispõe sobre os atos praticados pelos(as) Srs.(Sras.) Servidores(as) desta Unidade Jurisdicional, ocupantes de cargos efetivos ou comissionados, independentemente de despacho judicial, nos procedimentos cíveis.
Direção do Foro Portaria n. 56/2018 23/04/2018 Dispõe sobre os atos praticados pelos(as) Srs.(Sras.) Servidores(as) desta Unidade Jurisdicional, ocupantes de cargos efetivos ou comissionados, independentemente de despacho judicial, nos procedimentos cíveis.
Direção do Foro Portaria n. 55/2018 23/04/2018 Dispõe sobre os atos praticados pelos(as) Srs.(Sras.) Servidores(as) desta Unidade Jurisdicional, ocupantes de cargos efetivos ou comissionados, independentemente de despacho judicial, nos procedimentos cíveis.
Direção do Foro Portaria n. 46/2018 12/04/2018 Dispõe sobre os atos praticados pelos(as) Srs.(Sras.) Servidores(as) desta Unidade Jurisdicional, ocupantes de cargos efetivos ou comissionados, independentemente de despacho judicial, nos procedimentos cíveis.
Direção do Foro Portaria n. 035/2018 23/03/2018 Determina a forma de instrução das petições iniciais em ações de usucapião e dá outras providências.
Direção do Foro Portaria n. 162/2017 22/11/2017 Determina a forma de instrução das petições iniciais em ações para fornecimento de medicamento, órtese e prótese e dá outras providências.
Direção do Foro Portaria n. 161/2017 22/11/2017 Faculta ao próprio advogado vincular título de crédito ao processo eletrônico
Direção do Foro Portaria n. 112/2017-DF 23/08/2017 Suspende os prazos processuais e o expediente externo, da comarca de Herval d'Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 122/2016-DF 27/09/2016 Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Erval Velho, da comarca de Herval d'Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 93/2016-DF 25/07/2016 Suspende o expediente judicial e extrajudicial na sede da comarca de Herval d'Oeste no dia 29 de agosto de 2016.

Direção do Foro  

Portaria n. 129/2015-DF 25/11/2015 Suspende o expediente externo e os prazos processuais na comarca de Herval d'Oeste no período de 28 de novembro a 6 de dezembro de 2015.

Direção do Foro 

Portaria n. 118/2015-DF 19/11/2015  Dispõe sobre a suspensão de expediente na Escrivania de Paz do município de Erval Velho, comarca de Herval d'Oeste.

Direção do Foro

Portaria n. 078/2015-DF
31/07/2015

 

Suspende o expediente judicial e extrajudicial na comarca de Herval d'Oeste no dia 24 de agosto de 2015.

Direção do Foro

Portaria n. 067/2015-DF
14/07/2015

 

Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Erval Velho, comarca de Herval d'Oeste, no período de 14 a 20 de julho de 2015.

Direção do Foro

Portaria n. 72/2014-DF

11/08/2014

Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 29 de agosto a 1º de setembro de 2014, na comarca de Herval d'Oeste.

Direção do Foro

Portaria n. 067/14-DF

04/08/2014

Suspende o expediente e os prazos processuais do foro judicial da comarca de Herval d'Oeste e o expediente do foro extrajudicial do município de Herval d'Oeste, no dia 25 de agosto de 2014.

Direção do Foro

Portaria n. 50/2014-DF

26/06/2014

Suspende o expediente externo, judicial e extrajudicial, e os prazos processuais no dia 27 de junho de 2014, na comarca de Herval d'Oeste.

Direção do Foro

Portaria n. 52/2013-DF

27/06/2013

Suspende o expediente na Comarca de Herval d'Oeste, no dia 27/06/2013, a partir das 18h.

Direção do Foro

Portaria n. 92/2011-DF

05/10/2011

Suspende o expediente externo do Ofício de Registro Civil e Tabelionato na cidade de Erval Velho, nos dias 6 e 7-10-2011.

Direção do Foro

Portaria n. 79/11-DF

04/08/2011

Suspende o expediente dos foros judicial e extrajudicial da comarca de Herval d'Oeste em 29-8-2011.

Direção do Foro Portaria n. 44/2010 10/08/2010 Suspende o expediente dos foros judicial e extrajudicial da comarca de Herval d'Oeste em 23-8-2010.

Única  

Portaria n. 12/2007 09/10/2007 Suspende o expediente externo e os prazos
processuais nos dias 25 e 26 de outubro de 2007.

Única  

Portaria n. 06/2006 24/07/2006  Suspensão do expediente e prazos processuais no período de 24 a 28 de julho de 2006.