Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 59/2020 | 20/08/2020 | Dispõe sobre o atendimento jurisdicional e a suspensão dos prazos processuais e do expediente na Comarca de Herval d' Oeste, durante o período de mudança das instalações do Fórum para novo endereço. |
Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, Registro Civis das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos e de Registro de Imóveis | Portaria n. 01/2020 | 18/03/2020 | Estabelece medidas iniciais, de caráter temporário, para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Coronavírus. |
Direção do Foro | Portaria n. 70/2019-DF | 07/05/2019 | Revoga a Portaria n. 55/2019, da comarca de Herval d'Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 55/2019-DF | 16/04/2019 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Erval Velho, da comarca de Herval d'Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 112/17-DF | 23/08/2017 | Suspende os prazos processuais e o expediente externo, da comarca de Herval d'Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 122/2016-DF | 27/09/2016 | Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Erval Velho, da comarca de Herval d'Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 93/2016-DF | 25/07/2016 | Suspende o expediente judicial e extrajudicial na sede da comarca de Herval d'Oeste no dia 29 de agosto de 2016. |
Direção do Foro | Portaria n. 129/2015-DF | 25/11/2015 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais na comarca de Herval d'Oeste no período de 28 de novembro a 6 de dezembro de 2015. |
Direção do Foro | Portaria n. 118/2015-DF | 19/11/2015 | Dispõe sobre a suspensão de expediente na Escrivania de Paz do município de Erval Velho, comarca de Herval d'Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 078/2015-DF | 31/07/2015
| Suspende o expediente judicial e extrajudicial na comarca de Herval d'Oeste no dia 24 de agosto de 2015. |
Direção do Foro | Portaria n. 067/2015-DF | 14/07/2015
| Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Erval Velho, comarca de Herval d'Oeste, no período de 14 a 20 de julho de 2015. |
Direção do Foro | Portaria n. 72/2014-DF | 11/08/2014 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 29 de agosto a 1º de setembro de 2014, na comarca de Herval d'Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 067/14-DF | 04/08/2014 | Suspende o expediente e os prazos processuais do foro judicial da comarca de Herval d'Oeste e o expediente do foro extrajudicial do município de Herval d'Oeste, no dia 25 de agosto de 2014. |
Direção do Foro | Portaria n. 50/2014-DF | 26/06/2014 | Suspende o expediente externo, judicial e extrajudicial, e os prazos processuais no dia 27 de junho de 2014, na comarca de Herval d'Oeste. |
Direção do Foro | Portaria n. 52/2013-DF | 27/06/2013 | Suspende o expediente na Comarca de Herval d'Oeste, no dia 27/06/2013, a partir das 18h. |
Direção do Foro | Portaria n. 92/2011-DF | 05/10/2011 | Suspende o expediente externo do Ofício de Registro Civil e Tabelionato na cidade de Erval Velho, nos dias 6 e 7-10-2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 79/11-DF | 04/08/2011 | Suspende o expediente dos foros judicial e extrajudicial da comarca de Herval d'Oeste em 29-8-2011. |
Diração do Foro | 10/08/2010 | Suspende o expediente do Foro Judicial e Extrajudicial da comarca de Herval d'Oeste no dia 23-8-2010. | |
Única | Portaria n. 12/2007 | 09/10/2007 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais nos dias 25 e 26 de outubro de 2007. |
Única | Portaria n. 06/2006 | 24/07/2006 | Suspensão do expediente e prazos processuais no período de 24 a 28 de julho de 2006. |