Atos Normativos da Comarca de Herval D'Oeste
Vara Portaria N° Data Teor
Direção do Foro Edital n. 02/2022 28/03/2022 Edital de chamamento de entidades públicas e privadas com finalidade social, com o desiderato de recebimento de verbas públicas oriundas de prestação pecuniária.
Direção do Foro Portaria n. 18/2022 01/02/2022 Estabelece novo zoneamento territorial em razão da alocação dos servidores ocupantes dos cargos de Oficial de Justiça e Avaliador, Oficial de Justiça e Comissário da Infância e Juventude.
Direção do Foro Portaria n. 17/2022 31/01/2022 Dispõe sobre a delegação dos atos de conciliação e mediação processual na Comarca de Herval d´Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 16/2022 31/01/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 15/2022 31/01/2022 Estabelece a escala de plantão para o período de 30 de março a 6 de abril de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 14/2022 31/01/2022 Estabelece a escala de plantão para o período de 23 a 30 de março de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 13/2022 31/01/2022 Estabelece a escala de plantão para o período de 16 a 23 de março de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 12/2022 31/01/2022 Estabelece a escala de plantão para o período de 9 a 16 de março de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 11/2022 31/01/2022 Estabelece a escala de plantão para o período de 2 a 9 de março de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 10/2022 31/01/2022 Estabelece a escala de plantão para o período de 23 de fevereiro a 2 de março de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 09/2022 25/01/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 08/2022 24/01/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 07/2022 21/01/2022 Designa servidor para exercer temporariamente o cargo de oficial de justiça ad hoc e responder pelo serviço de plantão judiciário.
Direção do Foro Portaria n. 06/2022 21/01/2022 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 05/2022 19/01/2022 Revoga portaria que designou Conciliadora para atuar nesta Comarca.
Direção do Foro Portaria n. 04/2022 11/01/2022 Estabelece a escala de plantão para o período de 16 a 23 de fevereiro de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 03/2022 11/01/2022 Estabelece a escala de plantão para o período de 9 a 16 de fevereiro de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 02/2022 11/01/2022 Estabelece a escala de plantão para o período de 2 a 9 de fevereiro de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 01/2022 10/01/2022 Estabelece condições para o cumprimento da prisão em regime aberto e do benefício do livramento condicional aos apenados desta Comarca.
Direção do Foro Edital n. 01/2022 07/01/2022 Edital de abertura para composição da lista de defensores dativos para participação nos autos de prisões em flagrante e por cumprimento de mandado.
Direção do Foro Portaria n. 114/2021 17/12/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 113/2021 02/12/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 112/2021 01/12/2021 Altera a composição dos representantes do Conselho da Comunidade na Execução Penal – CCEP da Comarca de Herval d´Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 111/2021 29/11/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 110/2021 22/11/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 109/2021 09/11/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 26 de janeiro a 2 de fevereiro de 2022. 
Direção do Foro Portaria n. 108/2021 09/11/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 19 a 26 de janeiro de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 107/2021 09/11/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 12 a 19 de janeiro de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 106/2021 09/11/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 15 de dezembro de 2021 a 12 de janeiro de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 105/2021 09/11/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 8 a 15 de dezembro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 104/2021 09/11/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 1º a 8 de dezembro de 2021.
Direção do Foro Portaria n.  103/2021 08/11/2021 Dispõe sobre a escala de férias para o ano de 2022.
Direção do Foro Portaria n. 102/2021 05/11/2021 Revoga portarias que designaram Conciliadores para atuarem na comarca.
Direção do Foro Portaria n. 101/2021 05/11/2021 Estabelece o calendário das Correições Ordinárias Periódicas de 2022 e dispõe sobre a designação de servidores para composição da equipe de apoio correicional.
Direção do Foro Portaria n. 100/2021 04/11/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 24 de novembro a 1º de dezembro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 99/2021 04/11/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 10 a 17 de novembro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 98/2021 04/11/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 97/2021 04/11/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 96/2021 03/11/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 95/2021 25/10/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 94/2021 21/10/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 17 a 24 de novembro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 93/2021 21/10/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 3 a 10 de novembro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 92/2021 20/10/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 91/2021 19/10/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 90/2021 15/10/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 89/2021 29/09/2021 Dispõe sobre a designação de Conciliador.
Direção do Foro Portaria n. 88/2021 29/09/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 24 de novembro a 1º de dezembro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 87/2021 29/09/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 17 a 24 de novembro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 86/2021 29/09/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 10 a 17 de novembro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 85/2021 29/09/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 3 a 10 de novembro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 84/2021 20/09/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 83/2021 20/09/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 82/2021 10/09/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo Determinado.
Direção do Foro Portaria n. 81/2021 08/09/2021 Dispõe sobre a nomeação de advogados dativos, com atuação na Comarca de Herval d’ Oeste, em razão da ausência de atuação da Defensoria Pública.
Direção do Foro Portaria n. 80/2021 02/09/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 79/2021 01/09/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 27 de outubro a 3 de novembro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 78/2021 01/09/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 20 a 27 de outubro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 77/2021 01/09/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 13 a 20 de outubro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 76/2021 01/09/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 6 a 13 de outubro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 75/2021 01/09/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 29 de setembro a 6 de outubro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 74/2021 25/08/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 73/2021 18/08/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 72/2021 17/08/2021 Revoga portaria que designou estagiário para atuar como Conciliador nesta Comarca.
Direção do Foro Portaria n. 71/2021 09/08/2021 Dispõe sobre a atualização da Comissão Especial.
Direção do Foro Portaria n. 70/2021 06/08/2021 Revoga portaria que designou servidora pública municipal para atuar nesta Comarca.
Direção do Foro Portaria n. 69/2021 02/08/2021 Revoga portaria que nomeou servidora para exercer as funções de Contadora Judicial.
Direção do Foro Portaria n. 68/2021 02/08/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 22 a 29 de setembro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 67/2021 02/08/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 15 a 22 de setembro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 66/2021 02/08/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 8 a 15 de setembro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 65/2021 02/08/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 1º a 8 de setembro de 2021.
Direção do Foro Portaria n. 64/2021 02/08/2021 Designa servidor para exercer funções  cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 63/2021 05/07/2021 Designa servidor para exercer funções  cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 62/2021 02/07/2021 Designa servidor para exercer funções
cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Retificação de Edital 02/07/2021 Retifica o subitem nomeação do Edital de abertura para a composição da lista de defensores dativos para participação nos autos de prisões em flagrante.
Direção do Foro Portaria n. 61/2021 30/06/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 25 de agosto a 1º de setembro.
Direção do Foro Portaria n. 60/2021 30/06/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 18 a 25 de agosto.
Direção do Foro Portaria n. 59/2021 30/06/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 11 a 18 de agosto.
Direção do Foro Portaria n. 58/2021 30/06/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 4 a 11 de agosto.
Direção do Foro Portaria n. 57/2021 30/06/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 28 de julho a 4 de agosto.
Direção do Foro Portaria n. 56/2021 17/06/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 55/2021 14/06/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 54/2021 11/06/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 53/2021 08/06/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 52/2021 07/06/2021 Designa servidora para acompanhar o Programa Novos Caminhos.
Direção do Foro Portaria n. 51/2021 02/06/2021 Designa servidor para exercer funções  cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 50/2021 02/06/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 21 a 28 de julho.
Direção do Foro Portaria n. 49/2021 02/06/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 14 a 21 de julho.
Direção do Foro Portaria n. 48/2021 02/06/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 07 a 14 de julho.
Direção do Foro Portaria n. 47/2021 02/06/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 30 de junho a 07 de julho.
Direção do Foro Edital 11/06/2021 Edital de abertura para a composição da lista de defensores dativos para participação nos autos de prisões em flagrante.
Direção do Foro Portaria n. 46/2021 31/05/2021

Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 45/2021 20/05/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 44/2021 19/05/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 43/2021 18/05/2021 Designa servidora para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 42/2021 17/05/2021 Dispõe sobre a nomeação e divulgação da relação atualizada dos Leiloeiros credenciados para atuarem na realização de leilões judiciais.
Direção do Foro Portaria n. 41/2021 14/05/2021 Dispõe sobre a designação de Conciliador.
Direção do Foro Portaria n. 40/2021 14/05/2021 Dispõe sobre a designação de Conciliador.
Direção do Foro Portaria n. 39/2021 14/05/2021 Dispõe sobre a designação de Conciliadora. 
Direção do Foro Portaria n. 38/2021 14/05/2021 Dispõe sobre a destituição de Conciliadora e Mediadora.
Direção do Foro Portaria n. 37/2021 14/05/2021 Regulamenta a utilização do veículo do Poder Judiciário à disposição do Fórum da comarca.
Direção do Foro Portaria n. 36/2021 14/05/2021 Dispõe sobre a composição da Comissão Especial.
Direção do Foro Portaria n. 35/2021 13/05/2021 Designa servidora para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 34/2021 05/05/2021 Designa servidor para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 33/2021 04/05/2021 Designa servidora para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 32/2021 04/05/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 23 a 30 de junho.
Direção do Foro Portaria n. 31/2021 04/05/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 16 a 23 de junho.
Direção do Foro Portaria n. 30/2021 04/05/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 09 a 16 de junho.
Direção do Foro Portaria n. 29/2021 04/05/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 02 a 09 de junho.
Direção do Foro Portaria n. 28/2021 04/05/2021 Estabelece a escala de plantão para o período de 26 de maio a 02 de junho.
Direção do Foro Portaria n. 27/2021 03/05/2021 Dispõe sobre a s apresentações mensais em juízo dos apenados em regime aberto, bem como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo.
Direção do Foro Portaria n. 26/2021 26/04/2021 Dispõe sobra a destituição de conciliadora a partir de 1º de maio.
Direção do Foro Portaria n. 25/2021 15/04/2021 Designa servidora para substituição de função por período determinado.
Direção do Foro Portaria n. 24/2021 08/04/2021 Designa servidora para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 23/2021 05/04/2021 Estabele a escala de plantão para o período de 19 a 26 de maio.
Direção do Foro Portaria n. 22/2021 05/04/2021 Estabele a escala de plantão para o período de 12 a 19 de maio.
Direção do Foro Portaria n. 21/2021 05/04/2021 Estabele a escala de plantão para o período de 05 a 12 de maio.
Direção do Foro Portaria n. 20/2021 05/04/2021 Estabele a escala de plantão para o período de 28 de abril a 05 de maio.
Direção do Foro Portaria n. 19/2021 15/03/2021 Designa servidora para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 18/2021 03/03/2021 Designa servidora para substituição de função por período determinado.
Direção do Foro Portaria n. 17/2021 03/03/2021 Estabele a escala de plantão para o período de 21 a 28 de abril.
Direção do Foro Portaria n. 16/2021 03/03/2021 Estabele a escala de plantão para o período de 14 a 21 de abril.
Direção do Foro Portaria n. 15/2021 03/03/2021 Estabele a escala de plantão para o período de 07 a 14 de abril.
Direção do Foro Portaria n. 14/2021 03/03/2021 Estabele a escala de plantão para o período de 31 de março a 07 de abril.
Direção do Foro Portaria n. 13/2021 03/03/2021 Estabele a escala de plantão para o período de 24 a 31 de março.
Direção do Foro Portaria n. 12/2021 23/02/2021 Designa a servidora Rosecler da Costa Sabei, Comissária da Infância e Juventude, para substituir o Oficial de Justiça, Volmir José Habech
Direção do Foro Portaria n. 11/2021 21/01/2021 Estabele a escala de plantão para o período de 17 a 24 de março.
Direção do Foro Portaria n. 10/2021 21/01/2021 Estabele a escala de plantão para o período de 10 a 17 de março.
Direção do Foro Portaria n. 09/2021 21/01/2021 Estabele a escala de plantão para o período de 03 a 10 de março.
Direção do Foro Portaria n. 08/2021 21/01/2021 Estabele a escala de plantão para o período de 24 de fevereiro a 03 de março.
Direção do Foro Portaria n. 07/2021 21/01/2021 Estabele a escala de plantão para o período de 17 a 24 de fevereiro.
Direção do Foro Portaria n. 06/2021 21/01/2021 Estabele a escala de plantão para o período de 10 a 17 de fevereiro.
Direção do Foro Portaria n. 05/2021 19/01/2021 Designa substituições de funções por período determinado.
Direção do Foro Portaria n. 04/2021 14/01/2021 Designa servidora para exercer funções cumulativamente por tempo determinado.
Direção do Foro Portaria n. 03/2021 08/01/2021 Estabele a escala de plantão para o período de 03 a 10 de fevereiro.
Direção do Foro Portaria n. 02/2021 08/01/2021 Estabele a escala de plantão para o período de 27 de janeiro a 03 de fevereiro.
Direção do Foro Portaria n. 01/2021 08/01/2021 Estabele a escala de plantão na comarca para o paríodo de 20 a 27 de janeiro.
Direção do Foro Portaria n. 59/2020 20/08/2020 Dispõe sobre o atendimento jurisdicional e a suspensão dos prazos processuais e do expediente na Comarca de Herval d' Oeste, durante o período de mudança das instalações do Fórum para novo endereço.
Registros Civis das
Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, Registro Civis das Pessoas Jurídicas e de Títulos e
Documentos e de Registro de Imóveis		 Portaria n. 01/2020 18/03/2020 Estabelece medidas iniciais, de caráter temporário, para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Coronavírus.
Direção do Foro Portaria n. 70/2019-DF 07/05/2019 Revoga a Portaria n. 55/2019, da comarca de Herval d'Oeste. 
Direção do Foro Portaria n. 55/2019-DF 16/04/2019 Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Erval Velho, da comarca de Herval d'Oeste. 
Direção do Foro Portaria n. 112/17-DF 23/08/2017 Suspende os prazos processuais e o expediente externo, da comarca de Herval d'Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 122/2016-DF 27/09/2016 Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Erval Velho, da comarca de Herval d'Oeste.
Direção do Foro Portaria n. 93/2016-DF 25/07/2016 Suspende o expediente judicial e extrajudicial na sede da comarca de Herval d'Oeste no dia 29 de agosto de 2016.

Direção do Foro  

 Portaria n. 129/2015-DF 25/11/2015 Suspende o expediente externo e os prazos processuais na comarca de Herval d'Oeste no período de 28 de novembro a 6 de dezembro de 2015.

Direção do Foro 

 Portaria n. 118/2015-DF 19/11/2015  Dispõe sobre a suspensão de expediente na Escrivania de Paz do município de Erval Velho, comarca de Herval d'Oeste.

Direção do Foro

 Portaria n. 078/2015-DF
31/07/2015

 

Suspende o expediente judicial e extrajudicial na comarca de Herval d'Oeste no dia 24 de agosto de 2015.

Direção do Foro

 Portaria n. 067/2015-DF
14/07/2015

 

Suspende o expediente da Escrivania de Paz do município de Erval Velho, comarca de Herval d'Oeste, no período de 14 a 20 de julho de 2015.

Direção do Foro

 Portaria n. 72/2014-DF

11/08/2014

Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 29 de agosto a 1º de setembro de 2014, na comarca de Herval d'Oeste.

Direção do Foro

 Portaria n. 067/14-DF

04/08/2014

Suspende o expediente e os prazos processuais do foro judicial da comarca de Herval d'Oeste e o expediente do foro extrajudicial do município de Herval d'Oeste, no dia 25 de agosto de 2014.

Direção do Foro

 Portaria n. 50/2014-DF

26/06/2014

Suspende o expediente externo, judicial e extrajudicial, e os prazos processuais no dia 27 de junho de 2014, na comarca de Herval d'Oeste.

Direção do Foro

 Portaria n. 52/2013-DF

27/06/2013

Suspende o expediente na Comarca de Herval d'Oeste, no dia 27/06/2013, a partir das 18h.

Direção do Foro

 Portaria n. 92/2011-DF

05/10/2011

Suspende o expediente externo do Ofício de Registro Civil e Tabelionato na cidade de Erval Velho, nos dias 6 e 7-10-2011.

Direção do Foro

 Portaria n. 79/11-DF

04/08/2011

Suspende o expediente dos foros judicial e extrajudicial da comarca de Herval d'Oeste em 29-8-2011.
Direção do Foro Portaria n. 44/2010 10/08/2010 Suspende o expediente dos foros judicial e extrajudicial da comarca de Herval d'Oeste em 23-8-2010.

Única  

 Portaria n. 12/2007 09/10/2007 Suspende o expediente externo e os prazos
processuais nos dias 25 e 26 de outubro de 2007.

Única  

 Portaria n. 06/2006 24/07/2006  Suspensão do expediente e prazos processuais no período de 24 a 28 de julho de 2006.