Joaçaba - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Joaçaba
| Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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| Juizado Especial Civil | Portaria n. 01/2026 | 20/01/2026 | Disciplina a atuação dos servidores lotados no cartório do Juizado Especial Cível da Comarca de Joaçaba/SC no âmbito da gestão unificada. |
| Direção do Foro | Portaria n. 115/2025 | 03/11/2025 | Dispõe sobre a designação de servidores para realização de triagem socioeconômica e verificação da possibilidade de nomeação de advogado dativo para propositura de ação judicial. |
| Direção do Foro | Portaria n. 114/2025 | 03/11/2025 | Dispõe acerca dos procedimentos para a triagem e nomeação de advgados dativos nos casos em que a parte necessita de assistência jurídica gratuita para atuação nos processos junto às 1ª e 2ª Varas Cíveis da comarca. |
| Juizado Especial Cível | Portaria n. 01/2025 | 04/07/2025 | Disciplina a prática de atos ordinatórios perante ao Juizado Especial Cível |
| Vara da Infância e Juventude | Portaria n. 03/2025 | 20/02/2024 | Dispõe sobre o ingresso e permanência de crianças e adolescentes em bailes, promoções dançantes, boates, bares, casas de diversão eletrônica, estúdios, e participação em espetáculos e certames de beleza. |
| 1ª Vara Cível | Portaria n. 01/2025 | 20/02/2024 | Dispõe sobre a prática de atos ordinatórios sem conteúdo decisório e de impulso processual pelos servidores do Órgão Judiciário, independentemente de deliberação judicial, com revisão pelo juiz quando necessário e dá outras providências. |
| Direção do Foro | Portaria n. 50/2024 | 24/05/2024 | Dispõe sobre a suspenção do expediente da Escrivania da Paz de Ibicaré no dia 28/05/2024. |
| Direção do Foro | Portaria | 16/11/2023 | Suspende, no período de 16 e 17 de novembro de 2023, os prazos processuais da Comarca de Joaçaba. |
| Direção do Foro | Portaria n. 2/2020 | 29/01/2020 | Dispõe sobre a nomeação de conciliador. |
| Direção do Foro | Portaria n. 1/2020 | 29/01/2020 | Dispõe sobre destituição de conciliador. |
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Juizado Especial Cível |
Portaria n. 3/2019/JE | 07/06/2019 | Dispõe sobre nomeação de conciliador. |
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Juizado Especial Cível |
Portaria n. 2/2019 | 07/06/2019 | Dispõe sobre destituição de conciliador. |
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Juizado Especial Cível |
Portaria n. 3/2019-JE | 20/05/2019 | Dispõe sobre as petições iniciais relacionadas às competências já habilitadas no eproc. |
| Direção do Foro | Portaria n. 66/2018/DF | 27/02/2018 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Treze Tílias, da comarca de Joaçaba. |
| Direção do Foro | Portaria n. 312/2017/DF | 05/10/2017 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Treze Tílias, da comarca de Joaçaba. |
| Direção do Foro | Portaria n. 239/2017/DF | 18/08/2017 | Suspende o expediente do Foro Judicial e Extrajudicial da comarca de Joaçaba. |
| Direção do Foro | Portaria n. 1/2017/DF | 12/01/2017 | Disciplina a transmissão de acervo do Registro Civil de Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Joaçaba. |
| Direção do Foro | Portaria n. 102/2016/DF | 13/04/2016 | Dispõe sobre a suspensão de expediente e o novo endereço do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do município de Joaçaba/SC. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 368/2015/DF | 12/11/2015 | Dispõe sobre a suspensão de expediente do 2º Ofício do Registro de Imóveis do município de Joaçaba/SC. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 361/2015/DF | 11/11/2015 | Dispõe sobre a suspensão de expediente e o novo endereço do 2º Ofício do Registro de Imóveis do município de Joaçaba/SC. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 354/2015/DF | 09/11/2015 | Designa nova interina para responder pelo acervo da Escrivania de Paz do Município de Água Doce/SC, nesta Comarca. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 240/2015/DF | 10/08/2015 |
Suspende o expediente judicial e extrajudicial na comarca de Joaçaba no dia 24 de agosto de 2015. |
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Juizado Especial Cível |
Portaria n. 01/2015 | 16/04/2015 |
Suspende os prazos processuais na Unidade Avançada do Juizado Especial Cível da comarca de Joaçaba no período de 20 à 24 de abril de 2015. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 303/2014/DF | 18/08/2014 |
Suspende o expediente do Foro Judicial e Extrajudicial no dia 25 de agosto de 2014, na comarca de Joaçaba. |
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Direção do Foro |
Portaria Conjunta n. 293/2014 | 12/08/2014 |
Suspende os prazos processuais no período de 29 de agosto a 1º de setembro de 2014 e o expediente externo no dia 1º de setembro de 2014, na comarca de Joaçaba. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 141/2014/DF | 02/05/2014 |
Suspende o expediente do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Luzerna, no dia 2 de maio de 2014. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 345/2011/DF | 06/12/2011 |
Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz de Água Doce da comarca de Joaçaba, no dia 12-12-2011. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 317/2011/DF | 18/11/2011 |
Suspende o expediente externo do Cartório do Registro Civil, Titulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Sede da comarca de Joaçaba, nos dias 29-11-2011 e 30-11-2011. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 312/2011/DF | 16/11/2011 |
Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício da comarca de Joaçaba, nos dias 24 e 25-11-2011. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 198/2011/DF | 21/07/2011 |
Suspende o expediente nos foros judicial e extrajudicial da comarca de Joaçaba em 29-8-2011. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 139/2011/DF | 02/06/2011 | Suspende o expediente externo do 1º Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Joaçaba, nos dias 7 e 8-6-2011. |
| Diração do Foro | Portaria n. 162/2010/DF | 12/07/2010 | Suspende o expediente do Foro Judicial e Extrajudicial da comarca de Joaçaba no dia 23-8-2010. |
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1.ª Vara Cível |
Portaria n. 001/2007 | 20/11/2007 | Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e expediente na 1.ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba e dá outras providências. |
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Conjunta |
Portaria n. 117/2005/DF | 10/10/2005 | Revoga a portaria 114/2005. |
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Conjunta |
Portaria n. 114/2005/DF | 06/10/2005 | Suspende os prazos judiciais a partir de 3 de outubro de 2005. |