Orleans - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Orleans
| Vara | Portaria Nº | Data | Teor |
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| 1ª Vara | Portaria n. 01/2026 | 13/06/2026 | Nomeia mediadora e conciliadora credenciada junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina para atuar nas ações de competência da 1ª Vara e dá outras providências. |
| 1ª Vara | Portaria n. 13/2025 | 11/12/2025 | Revoga a alínea 'g', do § 2º, item 18, artigo 2º, da Portaria n. 10/2025 e alínea 'h', do item 10.1, artigo 2º, da Portaria n. 6/2019. |
| 1ª Vara | Portaria n. 12/2025 | 14/11/2025 | Nomeia mediadora e conciliadora credenciada junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina para atuar nas ações de competência da 1ª Vara de Orleans, e dá outras providências. |
| 1ª Vara | Portaria n. 10/2025 | 11/11/2025 | Dispõe sobre os atos ptaticados pelos servidores e servidoras ocupantes de cargos efetivos ou comissionados, especialmente do Juizado Especial Cível independente de despacho judicial compilando e atualizando as Portarias n. 03/2023, 06/2025, 07/2025 e 08/2025. |
| 2ª Vara | Portaria n. 01/2025 | 22/10/2025 | Dispõe sobre a implementação do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (SAREF) na comarca. |
| Direção do Foro | Portaria n. 09/2025 | 10/09/2025 | Altera o item 3 do art. 2º da Portaria n. 06/2019 e revoga o art. 1º da Portaria n. 03/2025. |
| Direção do Foro | Portaria n. 08/2025 | 10/09/2025 | Altera o item do art. 2º da Portaria n. 03/2023 e revoga a Portaria n. 04/2025. |
| Direção do Foro | Portaria n. 07/2025 | 10/09/2025 | Corrige erros materiais na Portaria n. 06/2025 e altera a numeração do parágrafo único do art. 2º, item 18, da Portaria n. 03/2023 |
| Direção do Foro | Portaria n. 06/2025 | 21/08/2025 | Acrescenta o item 8.1 ao Art. 2º da Portaria n. 07/2019. |
| Direção do Foro | Portaria n. 05/2025 | 21/08/2025 | Acrescenta o item 10.1 ao Art. 2º da Portaria n. 06/2019. |
| Direção do Foro | Portaria n. 04/2025 | 30/07/2025 | Altera o item 4 do Art. 2º da Portaria n. 03 de 2023. |
| Direção do Foro | Portaria n. 03/2025 | 30/07/2025 | Altera o item 3 do art. 2º da Portaria n. 06 de 29 de maio de 2019 e o art. 1º da Portaria n. 02 de 29 de fevereiro de 2024. |
| 1ª Vara | Portaria n. 02/2025 | 16/06/2025 | Nomeia mediadora e conciliadora credenciada junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina para atuar nas ações de competência da 1ª Vara de Orleans, e dá outras providências. |
| 1ª Vara | Portaria n. 01/2025 | 20/05/2025 | Nomeia servidor responsável pelo programa Novos Caminhos. |
| 1ª Vara | Portaria n. 05/2024 | 26/11/2024 | Nomeia mediador e conciliador junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina para atuar nas ações de competência da 1ª Vara e dá outras providências. |
| 1ª Vara | Portaria n. 04/2024 | 11/09/2024 | Nomeia interlocutor para o Programa Novos Caminhos. |
| 1ª Vara | Portaria n. 03/2024 | 17/05/2024 | Inclui item 68 ao Art. 2º da Portaria n. 06/2019. |
| 1ª Vara | Portaria n. 02/2024 | 29/04/2024 | Altera os itens 8 e 9 da Portaria n. 06/2019. |
| 1ª Vara | Portaria n. 01/2024 | 20/02/2024 | Disciplina o procedimento para cadastro e nomeação de leiloeiro público para atuar nos processos que tramitam na comarca. |
| 1ª Vara | Portaria n. 06/2023 | 06/07/2023 | Nomeia interlocutor para o Programa Novos Caminhos. |
| 1ª Vara | Portaria n. 05/2023 | 13/06/2023 | Acrescenta item 9 ao art. 3º da Portaria n. 06. |
| 1ª Vara | Portaria n. 04/2023 | 15/06/2023 | Nomeia conciliadora credenciada junto ao TJSC para atuar nas ações de competência da 1ª Vara. |
| 1ª Vara | Portaria n. 03/2023 | 25/05/2023 | Dispõe sobre os atos praticados pelos servidores desta Unidade Jurisdicional, ocupantes de cargos efetivos ou comissionados. |
| 1ª Vara | Portaria n. 02/2023 | 05/04/2023 | Nomeia conciliadora credenciada junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina para atuar nas ações de competência da 1ª Vara de Orleans, e dá outras providências. |
| 1ª Vara | Portaria n. 01/2023 | 10/03/2023 | Altera a redação do art. 3º da Portaria n. 09 que disciplina a exclusão da isenção do pagamento das custas para efetivação de diligência pelo Oficial de Justiça. |
| Direção do Foro | Portaria n. 01/2023 | 31/01/2023 | Suspende os prazos processuais no dia 30/01/2023. |
| 1ª Vara | Portaria n. 01/2022-A | 19/10/2022 | Nomeia mediador e conciliador credenciado junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina para atuar nas ações de competência da 1ª Vara. |
| 1ª Vara | Portaria n. 01/2022 | 22/04/2022 | Acrescenta parágrafo único Item 8 do art. 2º da Portaria n. 06. |
| 1ª Vara | Portaria n. 01/2021 | 21/07/2021 | Determina, nos procedimentos físicos da 1ª Vara em que haja requerimento, o desentranhamento de documentos originais mediante substituição por certidão, e da outras providências. |
| 1ª Vara | Portaria n. 01/2020 | 09/03/2020 | Determina, nos procedimentos da 1ª Vara em que haja requerimento, o fornecimento de extrato de valores depositados no Sistema de Gestão Centralizada de Depósitos pelo Cartório e dá outras providências. |
| Direção do Foro | Portaria n. 81/2019 | 30/04/2019 |
Dispõe sobre a suspensão de expediente no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas, da comarca de Orleans. |
| 1ª Vara | Portaria n. 09/2019 | 22/08/2019 | Determina nos procedimentos da 1ª Vara. |
| 1ª Vara | Portaria n. 08/2019 | 22/08/2019 | Regulamente o procedimento para a concessão da Assistência Judiciária Gratuita e Defensoria Dativa no âmbito 1ª Vara. |
| Direção do Foro | Portaria n. 133/2019 | 03/07/2019 | Acrescenta o Art. 27 - A à Portaria n. 55. |
| 1ª Vara | Portaria n. 07/2019 | 29/05/2019 | Dispõe sobre os atos praticados pelos servidores da Unidade Jurisdicional, ocupantes de cargos efetivos ou comissionados. |
| 1ª Vara | Portaria n. 06/2019 | 29/05/2019 | Dispõe sobre os atos praticados pelos(as) Srs.(Sras) servidores(as) desta Unidade Jurisdicional. |
| 1ª Vara | Portaria n. 05/2019 | 21/05/2019 | Dispõe sobre o cancelamento das petições iniciais distribuídas a partir do dia 13 de maio de 2019. |
| Direção do Foro | Portaria n. 70/2019 | 16/04/2019 | Altera a redação do art. 19 da Portaria n. 55. |
| 1ª Vara | Portaria n. 04/2019 | 13/05/2019 | Aprova a presente portaria. |
| 1ª Vara | Portaria n. 03/2019 | 11/04/2019 | Aprova a presente portaria. |
| 1ª Vara | Portaria n. 02/2019 | 05/04/2019 | Autoriza do chefe do Juizado Especial e os demais servidores por ele autorizados a prática de determinados atos. |
| 1ª Vara | Portaria n. 01/2019 | 05/04/2019 | Autoriza do chefe de cartório e os demais servidores por ele autorizados a prática de determinados atos. |
| Direção do Foro | Portaria n. 55/2019 | 03/04/2019 | Disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em locais de diversão. |
| Direção do Foro | Portaria n. 213/2018 | 07/11/2018 | Dispõe sobre a suspensão de expediente no Cartório de Registro de Imóveis, da comarca de Orleans. |
| Direção do Foro | Portaria n. 212/2018 | 07/11/2018 | Designa nova interina para responder pelo acervo do Cartório de Registro de Imóveis, da comarca de Orleans. |
| Gabinete da Presidência | Resolução n. 48/2016 | 17/10/2016 | Suspende os prazos judiciais e o expediente forense em comarcas do Estado de Santa Catarina. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 96/2015 |
26/05/2015
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Restabelece os prazos processuais na comarca de Orleans a partir de 28 de maio de 2015. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 74/2015 |
23/04/2015
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Suspende os prazos processuais nas 1ª e 2ª Varas da comarca de Orleans a partir de 23 de abril de 2015. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 008/2015 | 03/02/2015 |
Suspende os prazos processuais na comarca de Orleans no dia 02 de fevereiro de 2015. |
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Direção do Foro |
Portaria n. 165/2014 | 07/08/2014 |
Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Orleans no dia 8 de agosto de 2014. |
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1ª Vara |
Portaria n. 02/2014 | 29/07/2014 |
Suspende os prazos processuais no período de 1º a 4 de agosto de 2014, na 1ª Vara da comarca de Orleans. |
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2ª Vara |
Portaria n. 01/2014 | 22/07/2014 |
Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 1º a 4 de agosto de 2014, na 2ª Vara da comarca de Orleans. |
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Direção do Foro
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24/11/2011 |
Implanta o sistema de Central de Mandados na comarca de Orleans a partir de 1º de dezembro de 2011. |
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Direção do Foro
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16/11/2011 |
Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Orleans, nos dias 21 (período vespertino) e 22-11-2011. |
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| Direção do Foro | Portaria n. 127/2010 | 26/11/2010 | Suspende os prazos processuais e o expediente forense da comarca de Orleans no dia 6 de dezembro de 2010. |
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Única |
10/08/2009 | Suspende expediente e prazos processuais, de 10 a 14/08/2009. | |
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Única |
Portaria n. 71/2004 | 20/09/2004 | Suspende a fluência dos prazos processuais a partir do dia 20 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista. |