Papanduva - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Papanduva
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
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Direção do Foro | Portaria n. 13/2024 | 04/06/2024 | Suspende o expediente do Ofício do Registro de Imóveis nos dias 06 e 07 de junho de 2024. |
Direção do Foro | Portaria n. 11/2024 | 15/05/2024 | Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídica se de Títulos e Documentos, do Município e Comarca de Papanduva. |
Direção do Foro | Portaria n. 03/2024 | 11/01/224 | designa servidora para desempenhar as atribuições previstas no art. 6º-A da Resolução CM nº5/19. |
Direção do Foro | Portaria n. 22/2023 | 09/11/2023 | Suspende o expediente do Ofício do Registro de Imóveis nos dias 13 e 14 de novembro. |
Direção do Foro | Portaria n. 05/2023 | 27/03/2023 | Suspende o expediente no Tabelionato de Notas e Protestos. |
Direção do Foro | Portaria n. 30/2022 | 13/12/2022 | Regulamenta a estabelece a prática de rotinas referentes aos processos de execução penal (PEC) cujo regime em vigor seja o aberto e dá outras providencias. |
Direção do Foro | Portaria n. 29/2022 | 05/12/2022 | Suspende os prazos processuais no dia 05 de dezembro de 2022. |
Direção do Foro | Portaria n. 15/2022 | 28/06/2022 | Suspende a fluência dos prazos processuais em todos os feitos em que o requerente atua como causídico. |
Direção do Foro | Portaria n. 03/2022 | 02/02/2022 | Autoriza que o atendimento presencial no Tabelionato de Notas e Protestos entre os dias 02 e 04 de fevereiro seja realizado mediante a agendamento e sob regime de plantão. |
Direção do Foro | Portaria n. 17/2021 | 25/05/2021 | Estabelece medidas de caráter temporário para realização de audiências. |
Direção do Foro | Portaria n. 14/2021 | 03/05/2021 | Estabelece medidas de caráter temporário para realização de audiências. |
Direção do Foro | Portaria n. 10/2021 | 12/04/2021 | Estabelece procedimento para a relização de leilões judiciais. |
Direção do Foro | Portaria n. 09/2021 | 07/04/2021 | Estabelece medidas de caráter temporário para a realização de audiências. |
Direção do Foro | Portaria n. 05/2021 | 11/03/2021 | Estabelece medidas de caráter temporário para a realização de audiências. |
Direção do Foro | Portaria n. 04/2021 | 03/03/2021 | Estabelece medidas de caráter temporário para a suspensão de audiências, atos processuais instrutórios e cumprimento de mandados. |
Direção do Foro | Portaria n. 33/2020 | 01/07/2020 | Suspende o expediente forense até o dia 01/07/2020. |
Direção do Foro | Portaria n. 11/2019 | 21/02/2019 | Suspende o expediente externo no Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Papanduva. |
Direção do Foro | Portaria n. 98/2018 | 05/11/2018 | Suspende o expediente do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos, da comarca de Papanduva. |
Direção do Foro | Portaria n. 96/2018 | 29/10/2018 | Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos, da comarca de Papanduva. |
Direção do Foro | Portaria n. 94/2018 | 23/10/2018 | Designa delegatária interina para responder pelo Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos, da comarca de Papanduva. |
Direção do Foro | Portaria n. 93/2018 | 18/10/2018 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Monte Castelo, da comarca de Papanduva. |
Direção do Foro | Portaria n. 91/2018 | 08/10/2018 | Designa novo interino para responder pelo acervo da Escrivania de Paz do município de Monte Castelo, da comarca de Papanduva. |
Direção do Foro | Portaria n. 70/2015 | 15/12/2015 | Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de expediente da Escrivania de Paz do município de Monte Castelo da comarca de Papanduva. |
Direção do Foro |
Portaria n. 67/2015 | 03/12/2015 | Dispõe sobre a suspensão de expediente da Escrivania de Paz do Município de Monte Castelo da Comarca de Papanduva. |
Direção do Foro |
Portaria n. 64/2015 | 25/11/2015 | Dispõe sobre a suspensão de expediente no Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Papanduva. |
Direção do Foro | Portaria n. 61/2015 | 20/11/2015 | Dispõe sobre a suspensão de expediente no Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Papanduva. |
Direção do Foro |
Portaria n. 60/2015 | 20/11/2015 | Dispõe sobre a suspensão de expediente no Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de Papanduva. |
Direção do Foro | Portaria n. 16/2014 |
08/05/2014 |
Suspende os prazos processuais e o expediente externo no período de 17 de maio a 15 de junho de 2014, na comarca de Papanduva. |
Direção do Foro | Portaria n. 024/2011 |
13/07/2011 |
Suspende o expediente externo do 1º Ofício de Notas e Protestos da comarca de Papanduva nos dias 14 e 15-7-2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 021/2011 |
04/07/2011 |
Suspende o expediente externo do Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Papanduva no dia 18-7-2011, período da tarde, e no dia 19-7-2011, período integral. |
Direção do Foro | Portaria n. 016/2011 |
08/06/2011 |
Suspende o expediente nos foros judicial e extrajudicial da sede da comarca de Papanduva em 13-6-2011. |
Única |
Portaria n. 008/2009 | 14/04/2009 | Suspende o expediente forense na Comarca de Papanduva, bem como os prazos processuais, na data de 20 de abril de 2009. |
Única |
Portaria n. 56/2005 | 18/11/2005 | Suspende os prazos processuais no período de 21 à 25 de novembro de 2005. |
Única |
Portaria n. 026/2007 | 31/07/2007 | Suspende o expediente externo da Comarca e os prazos processuais, no período de 01 de agosto a 17 de agosto de 2007. |
Única |
Portaria n. 17/2008 | 27/08/2008 | Suspende os prazos processuais no período de 01 a 12 de setembro de 2008. |
Nó: svmlx-liferay-07:8080