Atos Normativos da comarca de Penha

Vara Portaria Nº Data Teor
Direção do Foro Portaria n. 15/2024 18/04/2024 Autoriza Assistente Social a emitir declaração negativa do Cadastro Nacional de Adoção no âmbito da Lei Municipal n. 3350/2023.
Direção do Foro Portaria n. 14/2024 18/04/2024 Designa Oficial de Justiça Substituto.
Direção do Foro Portaria n. 13/2024 18/04/2024 Designa Chefe de Cartório Substituto.
Direção do Foro Portaria n. 12/2024 10/04/2024 Designa Chefe de Secretaria substituta.
1ª Vara Portaria n. 11/2024 01/04/2024 Nomeia conciliadores.
Conjunta Portaria n. 10/2024 27/03/2024 Estabelece Comissão Especial.
1ª Vara Portaria n. 09/2024 14/03/2024 Nomeia mediador e conciliador.
1ª Vara Portaria n. 08/2024 08/03/2024 Designa Distribuidor e Chefe de Secretaria substitutos.
Direção do Foro Portaria n. 07/2024 01/02/2024 Designa Chefe de Cartório Substituto.
Direção do Foro Portaria n. 06/2024 29/01/2024 Designa servidor para realizar o procedimento de triagem socioeconômica para propositura de ação judicial e verificar a possibilidade de nomeação de advogado dativo, entre outros, e dá outras providências.
1ª Vara Portaria n. 05/2024 26/01/2024 Dispõe sobre os atos ordinatórios a serem praticados pelos Servidores da 1°Vara da Comarca de Penha, independentemente de despacho judicial.
Direção do Foro Portaria n. 04/2024 26/01/2024 Designa Distribuidor substituto.
Direção do Foro Portaria n. 03/2024 10/01/2024 Designa Oficial de Justiça substituto.
Direção do Foro Portaria n. 02/2024 10/01/2024 Designa Chefe de Cartório substituta.
Direção do Foro Portaria n. 01/2024 10/01/2024 Designa servidor para exercer a função gratificada de Coordenador da Central de Mandados da comarca de Penha e dá outras providências.
Direção do Foro Portaria n. 42/2023 19/12/2023 Designa Oficial de Justiça substituto.
Direção do Foro Portaria n. 41/2023 19/12/2023 Designa Oficial de Justiça substituto.
Direção do Foro Portaria n. 40/2023 19/12/2023 Designa Oficial de Justiça substituto.
Direção do Foro Portaria n. 39/2023 19/12/2023 Designa Chefe de Cartório substituto.
Direção do Foro Portaria n. 38/2023 19/12/2023 Designa Chefe de Secretaria substituta.
Direção do Foro Portaria n. 37/2023 19/12/2023 Designa Chefe de Cartório substituta.
Direção do Foro Portaria n. 36/2023 31/10/2023 Designa Distribuidor substituto.
Direção do Foro Portaria n. 35/2023 27/10/2023 Designa Chefe de Secretaria substituta.
Direção do Foro Portaria n. 34/2023 27/10/2023 Designa Chefe de Cartório substituta.
2ª Vara Portaria n. 33/2023 19/10/2023 Nomeia conciliadores.
1ª Vara Portaria n. 32/2023 18/10/2023 Nomeia Juízes Leigos.
Direção do Foro Portaria n. 31/2023 17/10/2023 Designa Chefe de Cartório substituto.
Direção do Foro Portaria n. 30/2023 04/10/2023 Designa Chefe de Secretaria substituta.
Direção do Foro Portaria n. 29/2023 27/09/2023 Estabelece o calendário de correições ordinárias periódicas e dá outras providências.
Direção do Foro Portaria n. 28/2023 27/09/2023 Designa Chefe de Cartório substituto.
Direção do Foro Portaria n. 27/2023 27/09/2023 Designa Chefe de Secretaria substituta.
Direção do Foro Portaria n. 26/2023 27/09/2023 Designa Chefe de Cartório substituta.
Direção do Foro Portaria n. 25/2023 27/09/2023 Designa Distribuidor substituto.
Direção do Foro Portaria n. 24/2023 15/09/2023 Designa Chefe de Cartório substituta.
Direção do Foro Portaria n. 23/2023 15/09/2023 Designa Oficial de Justiça substituto.
Conjunta Portaria n. 22/2023 17/08/2023 Dispõe sobre nomeação de leiloeiros e procedimentos para realização de leilão judicial na 1ª e 2ª Vara da comarca de Penha.
Direção do Foro Portaria n. 21/2023 16/08/2023 Designa Chefe de Cartório substituta.
1ª Vara Portaria n. 20/2023 02/08/2023 Autoriza servidor a expedir alvarás nos processos que tramitam na 1ª Vara da comarca de Penha.
Direção do Foro Portaria n. 19/2023 02/08/2023 Designa Chefe de Secretaria substituta.
Direção do Foro Portaria n. 18/2023 02/08/2023 Dispõe sobre o prazo de cumprimento dos mandados.
Direção do Foro Portaria n. 17/2023 21/07/2023 Designa Chefe de Cartório substituta.
Direção do Foro Portaria n. 16/2023 28/06/2023 Designa Oficial de Justiça substituto.
Direção do Foro Portaria n. 15/2023 15/06/2023 Designa Chefe de Cartório substituta.
Direção do Foro Portaria n. 14/2023 31/05/2023 Regulamenta a suspensão da exigibilidade do registro de ponto eletrônico dos ocupantes do cargo de Oficial de Justiça e Oficial de Justiça e Avaliador lotados na
comarca de Penha.
Direção do Foro Portaria n. 13/2023 05/05/2023 Designa Oficial de Justiça substituto.
Direção do Foro Portaria n. 12/2023 14/04/2023 Designa Chefe de Cartório substituta.
Direção do Foro Portaria n. 11/2023 05/04/2023 Altera o calendário de correições ordinárias periódicas da Portaria n. 18/2022.
Direção do Foro Portaria n. 10/2023 04/04/2023 Designa servidora para o acompanhamento do Programa Novos Caminhos.
Direção do Foro Portaria n. 09/2023 24/03/2023 Designa Chefe de Cartório substituta.
Direção do Foro Portaria n. 08/2023 02/03/2023 Designa Chefe de Cartório substituta.
Direção do Foro Portaria n. 07/2023 02/03/2023 Dispõe sobre a padronização dos atos administrativos necessários à destinação dos objetos e valores apreendidos ou depositados judicialmente, após o arquivamento dos procedimentos investigatórios ou o trânsito em julgado das ações penais.
Direção do Foro Portaria n. 06/2023 24/02/2023 Designa servidora para substituir chefe de cartório.
Direção do Foro Portaria n. 05/2023 10/02/2023 Dispõe sobre a nomeação de mediadora judicial.
Vara Única Portaria n. 04/2023 07/02/2023 Regulamenta e estabelece a atualização da prática de rotinas referentes aos processos de usucapião e dá outras providências.
Direção do Foro Portaria n. 03/2023 02/02/2023 Designa Oficial de Justiça substituto.
Direção do Foro Portaria n. 02/2023 18/01/2023 Designa Chefe de Secretaria substituto.
Direção do Foro Portaria n. 01/2023 18/01/2023 Dispõe sobre a nomeação de conciliadores.
Direção do Foro Portaria n. 18/2022 30/11/2022 Estabelece o calendário de correições ordinárias periódicas e dá outras providências.
Direção do Foro Portaria n. 17/2022 25/11/2022 Autoriza servidor a expedir alvarás nos processos que tramitam na Vara Única da comarca de Penha.
Direção do Foro Portaria n. 16/2022 16/11/2022 Designa servidor para exercer a função gratificada de Distribuidor da comarca de Penha.
Direção do Foro Portaria n. 15/2022 08/11/2022 Designa Chefe de Secretaria substituto.
Vara Única Portaria n. 14/2022 08/11/2022 Regula e estabelece a delegação e prática de atos ordinatórios e rotinas pela Unidade Judiciária da Vara Única da Comarca de Penha nos feitos de execução penal.
Direção do Foro Portaria n. 13/2022 21/10/2022 Regulamenta e estabelece a prática de rotinas referentes aos processos de usucapião e dá outras providências.
Direção do Foro Portaria n. 12/2022 20/10/2022 Regulamenta a estabelece o procedimento adotado nos casos de solicitação de nomeação de advogado aos jurisdicionados hipossuficientes.
Direção do Foro Portaria n. 11/2022 17/10/2022 Nomeia Chefe de Cartório interino e dá outras providências.
Direção do Foro Portaria n. 10/2022 14/10/2022 Dispõe sobre nomeação de leiloeiros e procedimentos para realização de leilão judicial.
Direção do Foro Portaria n. 09/2022 11/10/2022 Designa servidor para exercer a função gratificada de Coordenador da Central de Mandados da comarca de Penha.
Direção do Foro Portaria n. 08/2022 11/10/2022 Regulamenta as atividades da Central de Mandados na Comarca de Penha.
Direção do Foro Portaria n. 07/2022 26/09/2022 Nomeia Chefe de Cartório interino.
Direção do Foro Portaria n. 06/2022 19/09/2022 Dispõe sobre a delegação e prática de atos ordinatórios em processos e procedimentos criminais pela unidade judiciária da Vara Única da Comarca de Penha.
Direção do Foro Portaria n. 05/2022 15/09/2022 Dispõe sobre o regime de plantão diário na comarca de Penha.
Direção do Foro Portaria n. 04/2022 06/09/2022 Dispõe sobre a organização da pauta de audiências.
Direção do Foro Portaria n. 03/2022 25/08/2022 Dispõe sobre a retomada do atendimento ao público externo.
Direção do Foro Portaria n. 02/2022 23/08/2022 Estabelece regras acerca do recolhimento dos valores oriundos da pena de prestação pecuniária, do acordo de transação penal, do acordo de não persecução penal e da aceitação da suspensão condicional do processo.
Direção do Foro Portaria n. 01/2022 16/08/2022 Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público externo, audiências, apresentações mensais e demais providências excepcionais.