Turvo - Poder Judiciário de Santa Catarina
Atos Normativos da Comarca de Turvo
Vara | Portaria N° | Data | Teor |
---|---|---|---|
Direção do Foro | Portaria n. 09/2024 | 20/05/2024 | Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Turvo/SC. |
Direção do Foro | Portaria n. 22/2023 | 18/10/2023 | Dispõe sobre a nomeação de mediador judicial para atuar nos processos do Juízo de Família desta Vara Única. |
Direção do Foro | Portaria n. 34/2022 | 19/10/2022 | Suspende o expediente externo de atendimento ao público no Tabelionato de Notas e de Protesto, no dia 24/10/2022, das 8h às 12h. |
Direção do Foro | Portaria n. 45/2021 | 01/11/2021 | Suspende do expediente externo de atendimento ao público no Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e documentos na manhã do dia 01/11/2021. |
Direção do Foro | Portaria n. 28/2021 | 05/07/2021 | Suspende o expediente externo de atendimento ao público na Escrivania da Paz do município de Timbé do Sul, nos dias 08 e 09 de julho de 2021. |
Direção do Foro | Portaria n. 07/2021 | 22/02/2021 | Suspende o expediente da Escrivania da Paz do Município de Ermo. |
Direção do Foro | Portaria n. 32/2020 | 30/11/2020 | Suspende o expediente externo de atendimento ao público no Tabelionato de Notas e Protesto no dia 04 de dezembro de 2020. |
Direção do Foro | Portaria n. 26/2020 | 04/11/2020 | Suspende o expediente externo de atendimento ao público na Escrivania da Paz do Minicípio de Ermo, no dia 06 de novembro de 2020. |
Direção do Foro | Portaria n. 13/2020 | 31/07/2020 | Suspende os expedientes interno e externo no dia 03 de agosto de 2020, bem como os prazos protocolares. |
Direção do Foro | Portaria n. 07/2020 | 18/03/2020 | Determina o fechamento de todas as Serventias Extrajudiciais e suspende os prazos de protocolo por 07 dias. |
Direção do Foro | Portaria n. 06/2020 | 18/03/2020 | Dispõe sobre medidas para atendimento dos Oficiais de Justiça e da Assistente Social durante a pandemia do Covid-19. |
Direção do Foro | Portaria n. 05/2020 | 18/03/2020 | Suspende o expediente e autoriza o trabalho remoto por home office. |
Direção do Foro | Portaria n. 125/2019 | 10/10/2019 | Retifica a Portaria 124/2019 que suspendeu os prazos processuais da comarca de Tuvo, no período de 04 a 08/11/2019. |
Direção do Foro | Portaria n. 124/2019 | 07/10/2019 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 04 a 08 de novembro de 2019, na comarca de Turvo. |
Direção do Foro | Portaria n. 136/2018 | 13/11/2018 | Prorroga a suspensão do expediente externo do Ofício do Registro de Imóveis, da comarca de Turvo. |
Direção do Foro | Portaria n. 135/2018 | 09/11/2018 | Suspende o expediente externo do Ofício do Registro de Imóveis, da comarca de Turvo. |
Direção do Foro | Portaria n. 104/2018 | 25/08/2017 | Suspende o expediente externo da Escrivania de Paz do município de Jacinto Machado, da comarca de Turvo. |
Direção do Foro | Portaria n. 59/2018 | 20/06/2018 | Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis, da comarca de Turvo. |
Direção do Foro | Portaria n. 23/2016 | 07/04/2016 | Dispõe sobre a transferência do acervo da Escrivania de Paz do município de Timbé do Sul. |
Direção do Foro | Portaria n. 01/2015 |
07/01/2015 |
Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Turvo nos dias 7 e 8 de janeiro de 2015. |
Direção do Foro | Portaria n. 95/2014 |
29/07/2014 |
Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 15 a 18 de agosto de 2014, na comarca de Turvo. |
Direção do Foro | Portaria n. 27/2013 |
26/04/2013 |
Suspende o expediente externo e os prazos judiciais na comarca de Turvo, de 11 a 21/05/2013. |
Direção do Foro | Portaria n. 62/2011 |
31/10/2011 |
Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Turvo, nos dias 7 e 8-11-2011. |
Direção do Foro | Portaria n. 43/2011 |
26/09/2011 |
Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e de Protesto da comarca de Turvo, no dia 13-10-2011. |
Única | Portaria n. 01/2009 | 27/01/2009 | Suspende os prazos processuais no período de 02 a 09 de fevereiro de 2009. |
Única |
Portaria n. 20/2008 | 13/08/2008 | Suspende o expediente externo e os prazos processuais nos dias 18 e 19 de agosto de 2008. |
Única |
Portaria n. 03/2008 | 16/01/2008 | Suspende o expediente forense e os prazos processuais no dia 18 de janeiro de 2008. |
Única |
Portaria n. 02/2008 | 16/01/2008 | Suspende o expediente forense e os prazos processuais nos dias 16 e 17 de janeiro de 2008. |
Única |
Portaria n. 01/2008 | 15/01/2008 | Suspende o expediente forense e os prazos processuais no dia 15 de janeiro de 2008. |
Única | Portaria n. 02/2004 | 22/09/2004 | Suspende a fluência dos prazos processuais a partir do dia 22 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante nova portaria, quando findo o movimento grevista. |
Nó: svmlx-liferay-08:8080