Urussanga - Poder Judiciário de Santa Catarina

Vara	Portaria N°	Data	Teor
2ª Vara	Portaria n. 14/2026	06/05/2026	Autoriza que os servidores do Cartório da 2ª Vara da Comarca de Urussanga/SC, sob orientação da Chefia de Cartório, realizem, de ofício, os atos previstos nesta Portaria, além daqueles já autorizados pelo Código de Normas da Corregedoria‑Geral da Justiça, salvo quando houver despacho ou decisão judicial determinando providência diversa em processo específico.
Direção do Foro	Portaria n. 38/2025	09/12/2025	Suspende o atendimento presencial na Comarca de Urussanga no dia 09/12/2025, resguardado, dentro das possibilidades, o atendimento por meios eletrônicos por telefone e preferencialmente pela Central de Atendimento Eletrônico, e-mail e balcão virtual.
2ª Vara	Portaria n. 32/2025	31/10/2025	Autoriza a prática de atos pelos servidores do Cartório da 2ª Vara atuantes no SEEU, estabelece rotinas a serem observadas na tramitação de requerimentos de benefícios relativos às penas privativas de liberdade e de processos relativos a condenações a penas alternativas, e dá outras providências.
Direção do Foro	Portaria n. 20/2022	02/03/2022	Suspende o atendimento ao público a partir das 15h de 03/03/2022, com retorno à normalidade em 04/03/2022, devido à necessidade de atualização/migração do sistema de automação da Serventia.
2ª Vara	Portaria n. 26/2021	24/05/2021	Suspende o atendimento e os prazos processuais até o dia 31/05/2021.
Direção do Foro	Portaria n. 05/2021	22/01/2021	Suspende o expediente externo, bem como dos prazos do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos da no período de 22 de janeiro de 2021 a 29 de janeiro de 2021.
1º Vara	Portaria n. 28/2020	17/04/2020	Libere à Central de Mandados para imediato cumprimento pelos Oficiais de Justiça, os mandados de citação e intimação expedidos em processos de família e infância, em que tenham sido fixados alimentos em sede de tutela, incluindo os de execuções de alimentos;
Direção do Foro	Portaria n. 53/2018	02/08/2018	Suspende o expediente externo do Ofício de Registro de Imóveis, da comarca de Urussanga.
Direção do Foro	Portaria n. 65/2017	27/09/2017	Suspende o expediente externo do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos, da comarcas de Urussanga.
Direção do Foro	Portaria n. 064/2017	13/09/2017	Suspende o expediente da Escrivania de Paz do Município de de Cocal do Sul, da comarca de Urussanga.
1ª Vara	Portaria n. 19/2017	27/03/2017	Suspende os prazos processuais na 1ª Vara da comarca de Urussanga.
Direção do Foro	Portaria n. 50/2016	28/09/2016	Suspende o expediente externo do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos da comarca de Urussanga.
Direção do Foro	Portaria n. 54/2015	09/11/2015	Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da comarca de Urussanga.
Direção do Foro	Portaria n. 24/2015	14/05/2015	Retifica a Portaria n. 023/2015 para suspender apenas o expediente judicial e extrajudicial no Município de Urussanga no dia 26 de maio de 2015.
Direção do Foro	Portaria n. 23/2015	11/05/2015	Suspende o expediente judicial e extrajudicial e os prazos processuais na comarca de Urussanga no dia 26 de maio de 2015.
1ª e 2ª Varas	Portaria Conjunta n. 36/2014	22/07/2014	Suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 1º a 4 de agosto de 2014, na comarca de Urussanga.
Direção do Foro	Portaria n. 023/2014	12/05/2014	Suspende o expediente judicial e extrajudicial no Município de Urussanga no dia 26 de maio de 2014.
Direção do Foro	Portaria n. 042/2012	04/10/2012	Institui o plantão noturno para atendimento aos beneficiados pelos institutos da suspensão condicional do processo, suspensão condicional da pena ou livramento condicional, na comarca de Urussanga.
Direção do Foro	Portaria n. 081/2011	19/09/2011	Suspende o expediente externo na Escrivania de Paz de Morro da Fumaça da comarca de Urussanga, no dia 27-10-2011.
Direção do Foro	Portaria n. 080/2011	19/09/2011	Suspende o expediente externo do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Urussanga, no dia 25-10-2011.
Direção do Foro	Portaria n. 030/2010	30/03/2010	Retifica os termos da Portaria n. 029/2010, para suspender o expediente externo do Cartório do Registro de Imóveis da comarca de Urussanga no dia 30 de março de 2010, partir das 15h30min, e no dia 31 de março de 2010.
Direção do Foro	Portaria n. 029/2010	30/03/2010	Suspende o expediente externo do Cartório do Registro de Imóveis da comarca de Urussanga no dia 31 de março de 2010.
Direção do Foro	Portaria n. 60/2009	11/08/2009	Determina a suspensão do expediente externo e dos prazos processuais no período entre 11 a 18 de agosto de 2008.
1ª, 2ª e Direção do Foro	Portaria Conjunta n. 80/2008	15/10/2008	Retifica Portaria n. 79 e suspende o expediente forense e os prazos processuais no período entre 18 de outubro a 02 de novembro de 2008.
1ª, 2ª e Direção do Foro	Portaria Conjunta n. 79/2008	18/09/2008	Suspende os prazos processuais e o expediente forense externo nos dias 20 a 31 de outubro de 2008.
Única	Portaria n. 33/2008	16/05/2008	Suspende o expediente forense e os prazos processuais no dia 26 de maio de 2008.
Única	Portaria n. 92/2007	29/11/2007	Suspende o expediente forense externo e dos prazos processuais no dia 06/12/2007.
Única	Portaria n. 79/2006	20/11/2006	Suspende os prazos processuais e o expediente forense externo nos dias 27 de novembro à 1º de dezembro de 2006.
Única	Portaria n. 29/2004	21/09/2004	Suspende a fluência dos prazos processuais a partir de 20 de setembro de 2004. O restabelecimento dos prazos dar-se-á mediante a edição de nova portaria, quando findo o movimento grevista.

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Atos Normativos da Comarca de Urussanga