Diretoria de Infraestrutura - Poder Judiciário de Santa Catarina
Diretoria de Infraestrutura (DIE)
Diretora: Fernanda de Jesus
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 13º andar, sala 1300, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Gerir e supervisionar as contratações de móveis sob medida, comunicação visual, persianas, equipamentos e insumos de copa e limpeza, bem como dos serviços postais do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina – PJSC; operacionalizar o pagamento das despesas com água, esgoto, energia elétrica e taxas de coleta de resíduos sólidos dos imóveis ocupados pelo PJSC; gerenciar as contratações dos serviços de apoio às sessões do Tribunal do Júri; coordenar e fiscalizar, no edifício-sede do Tribunal de Justiça e na Unidade Padre Roma – UPR, a execução dos serviços de limpeza, copeiragem, jardinagem, movimentação de carga, zeladoria, marcenaria, mudanças internas e controle de acesso, bem como requisitar, controlar e distribuir água mineral e outros insumos e materiais de copa e limpeza; prestar serviço de suporte e apoio em reuniões, eventos, sessões e solenidades promovidos no Tribunal de Justiça; gerenciar e supervisionar a execução do contrato de fornecimento de refeições institucionais; administrar e supervisionar a utilização, manutenção e conservação da frota de veículos oficiais do PJSC; gerir a aquisição e a locação de veículos, bem como a compra de materiais e equipamentos correlatos; gerenciar, para as necessidades do PJSC, os serviços de: a) transporte rodoviário de bens, local e intermunicipal; b) deslocamento terrestre; e c) agenciamento de viagens aéreas; realizar o deslocamento de desembargadores e seus substitutos no exercício da função pública, bem como o transporte de outras pessoas no interesse do PJSC e de materiais; e planejar, coordenar, organizar, controlar e supervisionar as atividades relacionadas à gestão dos contratos de serviços terceirizados.
Assessoria Técnica
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 13º andar, sala 1300, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Atribuições: prestar apoio e assessoramento direto ao diretor; oferecer orientação e suporte às divisões, seções e secretaria em suas demandas; auxiliar na coordenação e supervisão das atividades dos setores da diretoria; orientar os setores do Tribunal de Justiça e o público externo sobre assuntos da diretoria; analisar processos e documentos, prestando informações e emitindo pareceres; realizar estudos e desenvolver projetos de interesse da diretoria; integrar comissões e grupos de trabalho e participar de reuniões representando a diretoria por delegação do diretor; auxiliar na confecção das propostas orçamentárias e acompanhar sua execução; participar dos processos licitatórios para a contratação de bens e serviços quando a diretoria figurar neles como demandante e/ou gestora; e realizar outras atividades compatíveis com seu âmbito de atuação, conforme determinação do diretor.
Marina Brunetto Pandini
(48) 3287-1924
Secretaria de Assuntos Específicos
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 13º andar, sala 1300, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Secretária: Carmine Aurea Pellenz
Atribuições: atender e prestar informações ao público interno e externo; receber documentos e materiais; controlar o estoque e requisitar material de expediente para a diretoria; secretariar a gestão dos bens patrimoniais alocados no Gabinete do Diretor; gerenciar as informações sobre as movimentações funcionais dos servidores da diretoria; redigir minutas de ofícios e outros documentos; instruir processos de compra por dispensa de licitação em razão do valor, atinentes ao Gabinete do Diretor; manter atualizadas, no portal do Tribunal de Justiça, as informações sobre a estrutura, a nominata, as atribuições, os endereços eletrônicos e os ramais telefônicos da diretoria; e realizar outras atividades compatíveis com seu âmbito de atuação, conforme determinação do diretor.
Divisão Administrativa
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 13º andar, sala 1309, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Divisão: Viviane Guedes
Atribuições: planejar, em conjunto com suas seções, os procedimentos licitatórios e demais atividades relacionadas às contratações de bens e serviços sob sua responsabilidade; gerir as contratações de móveis sob medida, comunicação visual, persianas, equipamentos e de insumos de copa e limpeza, dos serviços de limpeza de vidros e de esquadrias externas, desinsetização, desratização e de jardinagem, bem como dos serviços postais do PJSC; gerenciar a contratação dos serviços de apoio às sessões do Tribunal do Júri; operacionalizar os pagamentos das faturas de água, esgoto, energia elétrica e taxas de coleta de resíduos sólidos dos imóveis ocupados pelo PJSC; supervisionar e fiscalizar as contratações sob sua responsabilidade; planejar e controlar o respectivo orçamento; e realizar outras atividades compatíveis com seu âmbito de atuação, conforme determinação do diretor.
Seção de Gestão de Atas e Serviços de Apoio ao Júri
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 13º andar, sala 1309, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Seção: Kelly Cristina Marchioro de Espindola
Atribuições: executar a gestão e a fiscalização das contratações de água mineral e leite para as unidades do PJSC, e de refeições para os participantes das sessões do Tribunal do Júri; gerenciar a contratação dos serviços de apoio às sessões do Tribunal do Júri; analisar e instruir processos de pagamentos e demais procedimentos relativos às contratações e aos serviços sob sua gestão; e realizar outras atividades compatíveis com seu âmbito de atuação, por determinação da chefia.
Seção de Controle de Custos e Suprimentos
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 13º andar, sala 1309, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Seção: Jacson Fabiano Favaro
Atribuições: gerenciar e fiscalizar as contratações de serviços de desinsetização, desratização e jardinagem, além da aquisição de equipamentos, insumos de copa, limpeza, carimbos e materiais de apoio para unidades do PJSC; verificar e processar o pagamento as faturas de água, esgoto, energia elétrica e taxas de coleta de resíduos sólidos dos imóveis do PJSC; analisar e instruir processos de pagamentos e demais procedimentos relativos às contratações e aos serviços sob sua gestão; e realizar outras atividades compatíveis com seu âmbito de atuação, por determinação da chefia.
Seção de Correspondência
(48) 3287-1956
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, térreo, sala 6, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Seção: Giovani Soares Fernandes
Atribuições: gerenciar a movimentação de malotes entre todas as unidades do PJSC e os tribunais superiores; receber, selecionar, cadastrar e encaminhar documentos, correspondências, encomendas e processos judiciais e administrativos físicos do PJSC; executar a gestão e a fiscalização do contrato de prestação de serviços postais celebrado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; analisar e instruir processos de pagamentos e demais procedimentos relativos às contratações e aos serviços sob sua gestão; e realizar outras atividades compatíveis com seu âmbito de atuação, por determinação da chefia.
Seção de Serviços de Infraestrutura
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 13º andar, sala 1309, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Seção: Vanessa Peres Assunção
Atribuições: executar a gestão e a fiscalização das contratações de serviços de confecção e instalação de móveis sob medida, persianas, comunicação visual e limpeza de vidros e esquadrias externas das unidades ocupadas pelo PJSC; analisar e instruir processos de pagamentos e demais procedimentos relativos às contratações e aos serviços sob sua gestão; e realizar outras atividades compatíveis com seu âmbito de atuação, por determinação da chefia.
Divisão de Serviços Gerais
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, Térreo, sala 30, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Divisão: Vivian Fagundes Ferreira
Atribuições: coordenar e fiscalizar, nos edifício-sede do Tribunal de Justiça e na Unidade Padre Roma – UPR, a execução dos serviços de limpeza, copeiragem, jardinagem, carga e descarga, zeladoria, marcenaria, mudanças internas e portaria, bem como requisitar, controlar e distribuir água mineral, outros insumos e materiais de copa e limpeza; prestar serviço de suporte e apoio em reuniões, eventos, sessões e solenidades realizados no edifício-sede do Tribunal de Justiça; gerenciar e supervisionar a execução do contrato de fornecimento de refeições institucionais; e realizar outras atividades compatíveis com seu âmbito de atuação, conforme determinação do diretor.
Seção de Serviços - TJSC
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, Térreo, sala 30, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Seção: Letícia Cardoso de Castro
Atribuições: gerenciar os serviços de copa, limpeza e jardinagem; requisitar, controlar e distribuir água mineral e materiais de copa e limpeza; prestar serviços de apoio em reuniões, sessões e solenidades, incluindo o gerenciamento do fornecimento de refeições em eventos institucionais; colaborar com ações de sustentabilidade ambiental, fomentando o uso consciente de recursos, a logística reversa e a reciclagem; e realizar outras atividades compatíveis com seu âmbito de atuação, por determinação da chefia.
Seção de Apoio - TJSC
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, Térreo, sala 30, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Seção: Daniel Gonçalves Dutra
Atribuições: coordenar a execução dos serviços de carga e descarga (incluindo controle de acesso), mudanças internas, marcenaria, chaveiro e manutenção de persianas e comunicação visual no Tribunal de Justiça; providenciar a entrega de materiais e mobiliário e o recolhimento de bens permanentes nos setores do Tribunal de Justiça; e realizar outras atividades compatíveis com seu âmbito de atuação, por determinação da chefia.
Seção de Serviços - UPR
Rua Padre Roma, 409, Centro, Florianópolis, Santa Catarina, CEP: 88010-090
Chefe de Seção: Georgia Albuquerque de Medeiros
Atribuições: coordenar e supervisionar os serviços de limpeza, portaria e vigilância; requisitar, controlar e distribuir água mineral e materiais de limpeza; acompanhar a execução dos serviços de carga e descarga, marcenaria, chaveiro, mudanças internas, manutenção de persianas e itens de comunicação visual; providenciar a entrega de materiais e mobiliário e o recolhimento de bens permanentes nos setores; e realizar outras atividades compatíveis com seu âmbito de atuação, por determinação da chefia.
Divisão de Transporte
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, Térreo, sala G05, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Divisão: Carlos Filipe Martins
Atribuições: supervisionar a utilização, a manutenção e a conservação da frota de veículos oficiais do PJSC; gerenciar os processos de aquisição e locação de veículos, bem como a compra de materiais e equipamentos correlatos; coordenar e fiscalizar os serviços de transporte rodoviário de bens, local e intermunicipal, e o agenciamento de viagens terrestres e aéreas; realizar o deslocamento de desembargadores e seus substitutos no desempenho da função pública, além do transporte de outras pessoas no interesse do PJSC e de materiais; planejar e controlar o respectivo orçamento; e realizar outras atividades compatíveis com seu âmbito de atuação, conforme determinação do diretor.
Seção de Gerenciamento da Frota
(48) 3287-7151
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, Térreo, sala G02, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Seção: Eduardo Moreira de Sá
Atribuições: gerenciar a utilização de veículos oficiais nos deslocamentos a serviço do Tribunal de Justiça; coordenar as atividades dos motoristas lotados no setor; organizar os serviços da Central de Transporte Institucional; e realizar outras atividades compatíveis com seu âmbito de atuação, por determinação da chefia.
Seção de Manutenção da Frota
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, Térreo, sala G06, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Seção: Bruno Longoni
Atribuições: gerenciar os serviços de locação de veículos para o PJSC; gerenciar os serviços de abastecimento, manutenção e conservação dos veículos oficiais do PJSC; elaborar relatórios de gastos com a frota e providenciar sua publicação; responsabilizar-se pela obtenção de certificado de registro do veículo e pela contratação de seguro da frota; manter o cadastro de condutores dos veículos do PJSC atualizado; gerenciar os cadastros de veículos nas empresas contratadas e concessionárias; analisar e instruir processos de pagamentos e demais procedimentos relativos às contratações e aos serviços sob sua gestão; e realizar outras atividades compatíveis com seu âmbito de atuação, por determinação da chefia.
Seção de Serviços de Transporte
(48) 3287-7137
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, Térreo, sala G02, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Seção: Juliana Nava Cittadin
Atribuições: gerenciar os serviços de locação de veículos destinados aos translados a partir do aeroporto de Chapecó; coordenar a execução dos serviços de mudança de unidades do PJSC e de magistrados; gerir os serviços de transporte de usuário por meio de aplicativo para smartphone ou de plataforma web; gerir o procedimento de solicitação e emissão de passagens aéreas; e realizar outras atividades compatíveis com seu âmbito de atuação, por determinação da chefia.
Divisão de Gestão de Contratos Terceirizados
(48) 3287-7147
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 13º, sala 1304-B, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Divisão: Maria Fernanda Buttendorf Curcio
Atribuições: planejar, coordenar, organizar, controlar e supervisionar o ciclo completo da gestão das contratações de serviços terceirizados no PJSC; definir diretrizes e normativos para os processos de contratação, acompanhamento e fiscalização de serviços terceirizados; monitorar e avaliar o desempenho geral dos contratos de serviços terceirizados, propondo ajustes e melhorias contínuas; garantir a conformidade legal e a sustentabilidade dos contratos de serviços terceirizados, zelando pelo cumprimento das obrigações contratuais, fiscais, trabalhistas e sociais; gerenciar a transição dos contratos, assegurando a continuidade dos serviços essenciais; planejar e controlar o respectivo orçamento; e realizar outras atividades compatíveis com seu âmbito de atuação, conforme determinação do diretor.
Seção de Planejamento de Contratos Terceirizados
(48) 3287-7148
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 13º, sala 1304-B, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Seção: Crysthiane Melina Alves
Atribuições: planejar, coordenar, organizar, controlar e supervisionar os processos de trabalho inerentes à contratação de serviços terceirizados; conduzir, em conjunto com as unidades demandantes e os integrantes administrativos, os processos licitatórios para a contratação de serviços terceirizados; proceder à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor competente para a formalização dos procedimentos relativos à repactuação, alteração, reequilíbrio, prorrogação e extinção dos contratos de terceirização; propor e elaborar sugestões e projetos de melhoria para os procedimentos e sistemas de tecnologia da informação atinentes às atividades da divisão; coordenar as transições de vigência contratual, assegurando a continuidade dos serviços; realizar a gestão orçamentária e financeira das contratações de serviços terceirizados; e realizar outras atividades compatíveis com seu âmbito de atuação, por determinação da chefia.
Seção de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos Terceirizados
(48) 3287-7440
Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 13º, sala 1304-B, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901
Chefe de Seção: Izadora Carolina Leite Martins
Atribuições: coordenar, organizar, controlar e supervisionar os processos de trabalho relativos ao acompanhamento e à fiscalização da execução dos serviços terceirizados; emitir as ordens de serviço para o início da execução dos serviços previstos contratualmente; gerir e auditar os registros efetuados pelas unidades descentralizadas, referentes aos serviços terceirizados; analisar e instruir pedidos de liberação de pagamentos e de valores contingenciados, bem como indicar descumprimentos contratuais; acompanhar a execução contratual, aferindo a qualidade dos serviços prestados e o atendimento às previsões editalícias; e realizar outras atividades compatíveis com seu âmbito de atuação, por determinação da chefia.