Diretoria-Geral Administrativa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Atribuições: Assessorar o Diretor-Geral Administrativo no desempenho de suas atribuições; auxiliar na coordenação e no planejamento das ações estratégicas e projetos; auxiliar na coordenação e na supervisão das atividades dos órgãos integrantes da estrutura da Diretoria-Geral Administrativa; analisar processos; elaborar estudos; confeccionar minutas de pareceres, despachos, decisões administrativas e peça de informações em matérias de competência da Diretoria-Geral Administrativa; cumprir as determinações e as decisões exaradas pelo Diretor-Geral Administrativo; representar o Diretor-Geral Administrativo em grupos de trabalho, comissões, reuniões e órgãos colegiados; deliberar e decidir processos de sua competência, conforme delegado pelo Diretor-Geral Administrativo; emitir despachos de mero expediente, sem conteúdo decisório, que importem tão-somente em autuação ou arquivamento processual, bem como deslocamento processual vertical da Diretoria-Geral Administrativa para as diretorias diretamente a ela subordinadas; desempenhar outras atribuições em consonância com as competências da unidade, delegadas pela autoridade superior e/ou contidas em normas.

Atribuições: organizar e coordenar os serviços afetos ao superior hierárquico; prestar atendimento e informações ao público interno e externo; controlar a entrada e saída de processos e outros expedientes; receber, encaminhar, digitalizar, organizar, protocolar e controlar os documentos físicos e digitais da unidade; controlar o arquivamento dos processos administrativos da unidade; auxiliar na gestão de pessoal da unidade; auxiliar na organização da agenda do superior hierárquico; elaborar certidões, relatórios, ofícios, despachos, pareceres e expedientes diversos; responsabilizar-se pela regularidade da correspondência e outros expedientes; auxiliar os gestores no controle do material de expediente e dos bens patrimoniais e; desempenhar outras atribuições em consonância com as competências da unidade, delegadas pela autoridade superior e/ou contidas em normas.

Chefe de Secretaria: Patrícia Rezende Ribeiro

Atribuições: nos termos da Resolução GP n. 28/2013, compete à Secretaria Executiva auxiliar o Diretor-Geral Administrativo no controle da agenda e na elaboração de despachos, competindo-lhe a conferência de documentos e a organização de arquivos; dar suporte para atendimento e apoio a clientes internos e externos, bem como para preparação e acompanhamento de reuniões; redigir e monitorar os expedientes solicitados pelo Diretor-Geral Administrativo; planejar, organizar e executar atividades secretariais específicas. Concomitantemente, o setor presta auxílio no gerenciamento de processos junto às Diretorias de Gestão de Pessoas, de Tecnologia da Informação, de Orçamento e Finanças, de Material e Patrimônio, de Infraestrutura e de Engenharia e Arquitetura, mediante a análise e a elaboração de minutas e pareceres em processos administrativos de: reconhecimento de despesa; de perda e furto de celular ou modem institucional; de apuração de responsabilidade em razão de dano ocasionado a veículo institucional; desaparecimento ou dano a bem pertencente ao Poder Judiciário de Santa Catarina; pagamento de diárias e auxílio-combustível posterior ao evento; restituição de valores decorrente de passagem aérea diferenciada; de nomeação e exoneração de cargos efetivos e comissionados; de remoção por permuta e por edital; de ajustes de quadro de pessoal; de pedidos de cargos e de postos terceirizados; de registros de elogio em ficha funcional; de relatórios de inspeção correicional; de concessão de gratificação por substituição na Secretaria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; de licitações, contratos, convênios, aditivos, reajuste indexado, apostilamentos, rescisões; de homologação de pregão eletrônico; de requisições de compras diretas; de análise e aprovação de DOD (Documento de Oficialização de Demanda); de baixa de bens, doação, transferência, inutilização. A Secretaria Executiva tem, ainda, como atribuições: realizar o acompanhamento dos prazos nos processos relacionados ao Tribunal de Contas do Estado, analisar os pedidos de pagamento de despesas com deslocamento dos servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina e aqueles efetuados no Sistema de Devolução de Valores, dar encaminhamento aos processos da Auditoria, assim como efetuar pesquisas e estudos jurídicos orientados pela Assessoria Especial para a elaboração de manifestações, pareceres e decisões em processos administrativos de variada complexidade.

Chefe de Secretaria: Helen Petry Atribuições: coordenar as ações e projetos de responsabilidade socioambiental; promover o uso sustentável dos recursos naturais e dos bens públicos; fomentar o aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público; propor medidas de prevenção e mitigação dos impactos ambientais resultantes das atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário catarinense; orientar e acompanhar a gestão dos resíduos gerados pelas atividades da instituição, com estímulo à redução, ao reuso, à logística reversa e à reciclagem, com adoção de coleta seletiva, contemplando a destinação solidária dos resíduos recicláveis e a destinação adequada dos efluentes e dos resíduos potencialmente perigosos à saúde e/ou ao meio ambiente, em sintonia com a legislação ambiental e com a Política Nacional de Resíduos Sólidos; promover a gestão sustentável de documentos e bens apreendidos, por meio do gerenciamento da coleta, destruição e destinação final dos resíduos; estimular a reflexão para o consumo consciente e fomentar a adoção de critérios de sustentabilidade nas compras e contratações; promover a sensibilização e fomentar a capacitação de magistrados e servidores no que se refere à responsabilidade socioambiental; promover a qualidade de vida no ambiente de trabalho, em atuação conjunta com a Diretoria de Saúde; realizar estudos, pesquisas e levantamentos em sua área de atuação; executar o PLS-PJSC no âmbito de sua competência; manter atualizados os indicadores mínimos para avaliação do desempenho socioambiental da instituição; e elaborar relatório anual com os indicadores e ações de responsabilidade socioambiental do Poder Judiciário catarinense (Art. 5º da Resolução GP n. 28/2015).