Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Desembargadora prega reflexão no Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais

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O Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais é comemorado nesta sexta-feira (28/1). A data foi criada pelo Conselho da Europa em 2006, e a cada ano o tema ganha mais destaque e relevância. No...

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Glossário de segurança da informação - D até O

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D DADO PESSOAL - informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável; DADO PESSOAL SENSÍVEL - dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política,...

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Palavra do Presidente

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A informação é um dos eixos fundamentais adotados na gestão do Poder Judiciário de Santa Catarina. Com esse princípio, a "Palavra do Presidente" foi criada para estabelecer um canal direto de...

TJSC publica sua política de privacidade para a navegação no portal institucional

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou, nesta semana (20/10), sua política de privacidade e de proteção de dados pessoais para a navegação no portal institucional. Elaborado pelo Comitê...

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Desembargadora do TJSC é convidada a integrar grupo de trabalho sobre a LGPD no CNJ

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A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski foi designada pelo ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para integrar o grupo de trabalho destinado à elaboração de...

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Guia Orientativo LGPD dedicado a crianças e adolescentes

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Grupo de Trabalho composto por integrantes da Corregedoria-Geral da Justiça (Núcleo II - Estudos, Planejamento e Projetos e Núcleo V - Direitos Humanos), da Coordenadoria Estadual da Infância e da...

Comarca de Joinville recebe equipe de ergonomia para ter ambiente de trabalho seguro

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DSQV quer manter saúde mental e postura correta dos servidores

Eventos e cursos - Accordion

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A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pela Resolução CNJ n. 450/2022, é realizada sempre em maio e está na agenda permanente dos tribunais. No período, os tribunais de todo o...

RECURSOS REPETITIVOS - COMPLETA - STJ

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA matéria 1 RESP 1091443 Questão referente à necessidade de anuência do devedor para substituição processual do...

Composição das Câmaras Isoladas e Reunidas

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Gab. PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO CIVIL 1 DES. RAULINO JACÓ BRÜNING 4 DES. FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM - Presidente (Des. Edir, 3, 10, 17 e 31/5) 3 DES. SILVIO DAGOBERTO ORSATTO 2 DES. EDIR JOSIAS...

Sessões de Julgamento

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Sessões de Julgamento Transferências e cancelamentos de sessões

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PREVIDENCIÁRIO

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 18 RESP 1096244 Questão referente à possibilidade de aplicação da majoração do percentual do auxílio-acidente,...

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 1 RESP 1091443 Questão referente à necessidade de anuência do devedor para substituição processual do polo...

Sessões de Julgamento

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Órgão julgador Dia da sessão Horário Local Tribunal Pleno Por convocação Órgão Especial 1ª e 3ª quartas-feiras do mês Início às 9 horas Torre I - HS - Auditório Conselho da Magistratura 2ª...

Acerta SC: novo convênio entre TJ e município de Florianópolis permitirá protesto de títulos

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Iniciativa visa reduzir o volume de ações decorrentes de inadimplemento de tributos

Comarcas do Oeste e Norte realizam ações de combate à violência sexual infantojuvenil

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CEIJ é responsável pela campanha Maio Laranja em SC

Coordenadoria de Magistrados

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A Coordenadoria de Magistrados foi instituída para auxiliar a Presidência do Tribunal de Justiça na comunicação com os magistrados de 1º e 2º graus e magistrados aposentados. Coordenador Juiz de...

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO CIVIL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA matéria 29 RESP 1061530 Discussão acerca da mora em ações que digam respeito a contratos bancários. Trânsito em ...

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO TRIBUTÁRIO

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 61 RESP 886462 RESP 962379 Questiona-se a configuração ou não de denúncia espontânea relativamente a tributo...