Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

VEP de Joinville libera cerca de R$ 500 mil para projetos na área da execução penal

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Entidades assistenciais também foram beneficiadas

TJSC lança novo robô para apoiar na tramitação de processos no primeiro grau

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Ferramenta foi disponibilizada aos magistrados e chefes de cartório

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No Dia dos Povos Indígenas, Lei Maria da Penha ganha tradução para a língua xokleng

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Material vai virar cartilha, já disponibilizada nas línguas guarani e kaingang em agosto de 2023

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Sextas do Saber, em maio, vai tratar do Marco Civil da Internet e relação com a mídia

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Inscrições, já abertas, vão seguir até o próximo dia 3 de maio

Lar Legal volta a Bom Jardim da Serra para entrega de mais títulos de propriedade

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Grupo de 43 moradores foi beneficiado com a regularização dos terrenos

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Presidente do TJ destaca compromisso pela inclusão de pessoas com deficiência no PJSC

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Evento foi promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina

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Atos Normativos da Comarca de Içara

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Atos Normativos da Comarca de Içara Vara Portaria N° Data Teor Vara Criminal Edital n. 30064/21860269 19/04/2024 Lista de classificação em processo seletivo de estágio. Direção do Foro Portaria n....

Termodeeliminação02-2024.pdf

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Diretoria-Geral Judiciária Diretoria de Gestão Documental e Memória Secretaria de Seleção e Eliminação de Documentos Físicos TERMO DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS N. 2/2024 Aos...

Termodeeliminação04-2024.pdf

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Diretoria-Geral Judiciária Diretoria de Gestão Documental e Memória Secretaria de Seleção e Eliminação de Documentos Físicos TERMO DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS N. 4/2024 Aos 19...

Listadeclassificação.pdf

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Listagem22-2023.pdf

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Comarca Vara/Órgão Julgador Número do processo Assunto Número de volumes Data da baixa definitiva Blumenau 1º Juizado Especial Cível 0000585-44.2007.8.24.0008/02 7752 - Bancários 1 5/9/2008...

Gratificação de cooperação Cartórios e Divisões de Tramitação Remota

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Gratificação de cooperação Cartórios e Divisões de Tramitação Remota O que é É a gratificação concedida aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de técnico judiciário auxiliar ou de analista...

Comarca de Orleans abre cadastro de entidades para destinação de penas pecuniárias

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Em 2023, seis entidades receberam mais de R$ 83 mil

ManualREP-2024.pdf

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REQUISIÇÃO ELETRÔNICA DE PRECATÓRIOS – MANUAL DE USO Sumário I. ACESSO AO SISTEMA ................................................................................................................

Gratificação de cooperação Assessoria

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Gratificação de cooperação Assessoria O que é É a gratificação concedida aos servidores ocupantes dos cargos em comissão de assessor de gabinete e de assessor jurídico (primeiro grau de jurisdição)...

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PENAL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 20 RESP 1107314 RESP 1110823 RESP 1110824 Questiona-se se a prestação de serviços à comunidade pode ser...

Gratificação de cooperação Secretaria do Tribunal de Justiça

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Gratificação de cooperação Secretaria do Tribunal de Justiça O que é É a gratificação concedida aos servidores ocupantes de cargo efetivo, ainda que no exercício de cargo em comissão ou função...

Lar Legal cruza fronteiras para promover regularização fundiária no Mato Grosso do Sul

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Programa do Judiciário de SC é replicado no Centro-Oeste do país

Projeto busca sensibilizar padrinhos afetivos para crianças e adolescentes na comarca Lages

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Detalhes da iniciativa foram apresentados nesta quinta-feira

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Cevid realiza capacitação de servidores para atendimento a vítimas de violência doméstica

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Nesta etapa, serão atendidas as comarcas de Maravilha e Dionísio Cerqueira

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Comunicados Eletrônicos

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1. FORO JUDICIAL. COMUNICADO CONJUNTO DOF/DSJPG N. 01/2023. ALTERAÇÃO DOS CÓDIGOS DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NO SIDEJUD. EXIGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. REVOGAÇÃO DA ORIENTAÇÃO CGJ N....

AnexoVI-Março2024.xlsx

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Planilha_CNJ ANEXO VI - EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS EM EXERCÍCIO NOS ÓRGÃOS Data da última atualização: 3/31/24 Referente ao mês de 45382.0 Nome do Empregado Empresa CNPJ...

Manual_de_Transmissao_de_Acervo___5a_edicao.pdf

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1 Manual de Correição Especial de Transmissão de Acervo Serventias Extrajudiciais 5ª Edição 2024 2 APRESENTAÇÃO Dentre todos os...

RESUMO_DOS_PROCEDIMENTOS_DE_TRANSMISSAO_DE_ACERVO_Versao_1_09.06.2023.pdf

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Versão 1 Data: 09/06/2023 Página 1 de 10 RESUMO DOS PROCEDIMENTOS DE TRANSMISSÃO DE ACERVO - SEQUÊNCIA DOS ATOS Sumário 1. TRANSMISSÃO DE ACERVO A DELEGATÁRIO CONCURSADO...

Anexo_I_Modelo_de_Termo_de_compromisso_e_investidura_de_delegatario.pdf

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Versão 1 Data: 02/06/2023 TERMO DE COMPROMISSO E INVESTIDURA DE DELEGATÁRIO Às _______ horas do dia _______ do mês de __________ do ano de ___________, perante o (a) Diretor (a) do Foro...

Manual de Transmissão de Acervo

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Manual de Transmissão de Acervo Versão atual Manual de Transmissão de Acervo [PDF] Resumo dos procedimentos de transmissão de acervo [PDF] Documentos para download Anexo I – Modelo de termo de...

Obras

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Janeiro Fevereiro Março Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro...

Nota de falecimento: senhora Nilza Cunha Medeiros - viúva do des. Marcílio Medeiros

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Velório será no Jardim da Paz, hoje, das 9 às 11 horas

WhatsApp Business

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WhatsApp Business Comarcas Comarca / Vara / Setor Whatsapp Business Abelardo Luz - Cartório (49) 3631-8124 Abelardo Luz - Juizado Especial (49) 3631-8104 Abelardo Luz - Contadoria (49) 3631-8110...

2023n.36jul.set.pdf

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Revista de Direito Civil Contemporâneo 2023 v. 10 n. 36 jul./set. Artigos 1. Teoria do fato jurídico e a verdade: uma abordagem da relação teleológica entre verdade e fato Marcos...