Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

AJ divulga abertura de consulta para interessados em cursar o Mestrado Profissional em Direito

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Estarão abertas, de 20 de maio a 7 de junho, na página eletrônica da Academia Judicial, as inscrições para habilitação prévia ao processo seletivo do Mestrado Profissional em Direito, desenvolvido...

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Professor aborda jurisprudência sobre o Marco Civil da Internet em palestra do Sextas do Saber

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A Academia Judicial recebeu na última sexta-feira (17/5), em mais uma edição do Programa Sextas do Saber, o professor Marcus Seixas Souza, doutor pela Universidade Federal da Bahia e consultor...

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Balcão Virtual Tribunal de Justiça

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Balcão Virtual Tribunal de Justiça Informações gerais Seção de Atendimento e Informações Secretaria dos Órgãos Julgadores Secretaria do Grupo de Câmaras de Direito Civil Secretaria da 1ª Câmara de...

Atos Normativos da Comarca de Turvo

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Atos Normativos da Comarca de Turvo Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 09/2024 20/05/2024 Dispõe sobre a suspensão de expediente no Ofício de Registro de Imóveis da comarca de...

Cooperação Cartórios e Divisões de Tramitação Remota

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Cooperação Cartórios e Divisões de Tramitação Remota O que é Os servidores ocupantes dos cargos efetivos de técnico judiciário auxiliar ou de analista jurídico, ainda que no exercício de cargo em...

PautaCPAD-20-05-2024.pdf

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COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL – CPAD REUNIÃO VIRTUAL DO DIA 20 DE MAIO, ÀS 14 HORAS PAUTA 1. Apreciação e deliberação da Lista de Eliminação de Processos Judiciais...

Composição Órgão Especial TJSC

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COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Atualizada em 20/05/2024 DES. PEDRO MANOEL ABREU (Des. Ricardo Roesler de 09/05/24 até 23/06/24) DES. LUIZ CÉZAR MEDEIROS DES. SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ ...

RG - Repercussão Geral (STF) - COMPLETA

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TEMA RECURSO PARADIGM A DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA Matéria 01 1 RE 559937 Base de cálculo do PIS e da COFINS sobre a importação. Trânsito em julgado É...

Empregados de Empresas Contratadas

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Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

Banner Rotativo Tangará 28 de Maio.png

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Parabéns. Comarca de Tangará. 28 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de Tangará.

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CN 11.jpg

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Banner Rotativo São Miguel do Oeste 28 de Maio.png

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Parabéns. Comarca de São Miguel do Oeste. 28 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de São Miguel do Oeste.

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Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais

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Órgão vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça. Presidente Desembargador Francisco Oliveira Neto Membros Desembargador Cid José Goulart Júnior - 1º Vice-Presidente Desembargador Saul Steil...

NOVO Regimento Interno do TJSC

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO REGIMENTO INTERNO Dezembro de 2018 ...

Legislação interna

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Legislação interna Atos Normativos Atos Regimentais, Emendas Regimentais, Instruções Normativas e Resoluções Provimentos, Circulares e Ofícios Circulares Política de Privacidade e Proteção de Dados...

Indenização de férias para servidores ativos

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Indenização de férias para servidores ativos O que é Trata-se de conversão em pecúnia do saldo de férias vencidas há mais de 2 (dois) anos acumuladas pelo servidor do Quadro de Pessoal do Poder...

No 2º episódio da websérie sobre adoção, confira as orientações para quem decide adotar

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É preciso seguir etapas e aguardar o tempo necessário

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Banner Rotativo Taió 31 de Maio.png

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Parabéns. Comarca de Taió. 31 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de Taió.

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Dicas de Gestão - Planejamento estratégico de gestão de pessoas

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https://www.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-de-gestao/-/asset_publisher/Vzr9I2D1M5Lh/content/planejamento-estrategico-de-gestao-de-pessoas?_com_liferay_asset_publisher_web_portlet_AssetPublisherPort...

AnexoVI-Abril2024.xlsx

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Planilha_CNJ ANEXO VI - EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS EM EXERCÍCIO NOS ÓRGÃOS Data da última atualização: 4/30/24 Referente ao mês de abril de 2024 Nome do Empregado Empresa CNPJ...

AnexoVI-Abril2024.pdf

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Data da última atualização: 30/04/2024 Referente ao mês de abril de 2024. Nome do Empregado Empresa CNPJ Cargo/Atividade Lotação/Local de Exercício IVANE ANTONIO BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS...

Edital 001/2020

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Edital 001/2020 Documento Data Descrição Edital n. 227/2024 20/05/2024 Edital de Aproveitamento n. 227/2024 - Região I Edital n. 166/2024 10/04/2024 Edital de Aproveitamento n. 166/2024 - Região...

Planejamento estratégico de gestão de pessoas

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O planejamento estratégico é a base para o direcionamento e a organização de ações a serem implementadas, visando cumprir a missão da instituição a partir dos valores organizacionais. Com o...

dica de gestão

TJSC implementa Comissão de Heteroidentificação para assegurar política de cotas

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Medida busca identificar condição racial autodeclarada por candidatos

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Demonstrações dos Fluxos de Caixa

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ESTADO DE SANTA CATARINA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA Anexo 18 - Lei Federal nº 4.320/64 Período: Janeiro a Dezembro de 2023 R$ Janeiro a Dezembro...

Relatório e Parecer do Contador Responsável

Documento

RELATÓRIO E PARECER DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA CONFORMIDADE CONTÁBIL DA UNIDADE GESTORA IDENTIFICAÇÃO Órgão: 030091-3091 – Fundo de Reaparelhamento da Justiça Contadora Responsável:...

GuiaOrientativo-LGPD-CriançaseAdolescentes.pdf

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poder judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA de Santa Catarina GUIA LGPD Crianças e Adolescentes no PJSC ORIENTATIVO GUIA LGPD Crianças e Adolescentes no PJSC ORIENTATIVO MAIO 2023 1...

Edital 001/2020

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Edital 001/2020 Documento Data Descrição Edital n. 227/2024 20/05/2024 Edital de Aproveitamento n. 227/2024 - Região I Edital n. 166/2024 10/04/2024 Edital de Aproveitamento n. 166/2024 - Região...

Atos Normativos da Comarca de Joinville

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Atos Normativos da Comarca de Joinville Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 51/2024 20/05/2024 Designa Correição Especial de Transmissão de Acervo do 2º Tabelionato de Notas e 3º...

Material de referência

Artigo de Conteúdo Web

Material de referência Guia Orientativo da ANPD sobre Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público Guia Orientativo da ANPD sobre Cookies e Proteção de Dados Guia Orientativo da ANPD sobre...