Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

2024n.95jan.mar.pdf

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Revista de Direito Administrativo & Constitucional 2024 v.24 n.95 jan./mar. Artigos 1. El Estado social y los derechos sociales como nudo crítico de la crisis constitucional chilena ...

Revista de Direito Administrativo e Constitucional

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Revista de Direito Administrativo e Constitucional 2024 n. 95 jan./mar. 2023 n. 94 out./dez. 2023 n. 93 jul./set. 2023 n. 92 abr./jun. 2023 n. 91 jan./mar. 2022 n. 90 out./dez. 2022 n. 89 jul./set....

Campanha "Se Renda à Infância", que destina o IR devido a Fundos da Criança

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https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/noticias/-/asset_publisher/GP1QtxFaSsX0/content/id/18764703?_com_liferay_asset_publisher_web_portlet_AssetPublisherPortlet_INSTANCE_GP1QtxFaSsX0_languageId=pt_BR

Infância e Juventude - Cartilhas e Materiais Informativos

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Cartilhas e Materiais Informativos Cartilha Justiça Restaurativa Cartilha Depoimento Especial Ebook Os Super Adultos de Confiança Campanha de conscientização: Disque 100 contra violência sexual -...

0164 - Cartilha Digital - Depoimento Especial - CEIJ.pdf

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SEI_8128499_Ata.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO ATA Ata de Reunião Ordinária n. 1/2024 Comitê de Gestão Estratégica de Pessoas Local, data e horário Sala virtual no Microsoft Teams - 23 de...

Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal

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Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal 2024 n. 145 abr./maio 2024 n. 144 fev./mar. 2024 n. 143 dez./jan. 2023 n. 142 out./nov. 2023 n. 141 ago./set. 2023 n. 140 jun./jul. 2023 n. 139...

2024n.558abr.pdf

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Revista Jurídica 2024 v.74 n.558 abr. Artigos 1. A Escola de Salamanca: uma viagem pela história do aprendizado Benigno Núñez Novo. 9 2. Razoável duração do processo ...

2024n.218fev.pdf

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Revista Síntese Direito Administrativo 2024 v.19 n.218 fev. Artigos 1. Terceirização na administração pública: a possibilidade (necessidade) de fixação dos salários dos empregados ...

CGJ atualiza orientação sobre o Processo de Execução de Medidas Socioeducativas (PEMSE)

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Manual compila toda a normativa que disciplina o tema

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2024n.145abr.maio.pdf

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Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal 2024 v.24 n.145 abr./maio. Artigos 1. O artigo 385 do CPP e o sistema acusatório: uma incompatibilidade com a Constituição Federal ...

Comarca de Otacílio Costa cadastra projetos sociais para destinar recursos até dia 30

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Propostas escolhidas receberão verbas das penas pecuniárias

Tribunal de Justiça conclui obras de manutenção no prédio da comarca de Guaramirim

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Unidade passou por revitalização interna

Com nova entrega, Lar Legal concede mais de 900 títulos de propriedade em Lebon Régis

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Foram beneficiados moradores do Centro e do bairro Nossa Senhora de Lourdes

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TJSC2024-Análisedefinitivaisenção-Deferidos.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RESULTADO...

Plantão Judiciário - Turmas de Recursos

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Plantão Judiciário - Turmas de Recursos O atendimento no plantão nas Turmas de Recursos destina-se a medidas judiciais urgentes a que se referem as Leis n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, 10.259,...

IRDR-direito tributario

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TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO ÓRGÃO JULGADOR RELATOR TESE FIRMADA 02 1000576- 74.2016.8.24.0000 Incidência do Imposto de...

Atos Normativos da Comarca de Xaxim

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Atos Normativos da Comarca de Xaxim Vara Portaria N° Data Teor 1ª Vara Portaria n. 26/2024 19/04/2024 Dispõe sobre a designação de leiloeiros credenciados. Direção do Foro Portaria n. 07/2024...

Orientação 69 - informações tribunais superiores.pdf

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Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos 1/12 INFORMAÇÕES SOBRE AS FORMAS DE CADASTRAMENTO DE CARTAS PRECATÓRIAS NOS DEMAIS TRIBUNAIS ESTADUAIS Processo n....

SEI_8144578_Edital.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 29/2024 O...

Novos Caminhos presta homenagens a jovens e parceiros do programa em Lages

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Empresas parceiras receberam um certificado e o selo de Empresa Cidadã

Presidente do TJ e Grupo de Câmaras de Direito Público debatem execuções fiscais

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Entre as melhorias anunciadas está a ampliação do programa Acerta SC

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População de SC registra quase 100 mil atos gratuitos na atividade extrajudicial em março

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Judiciário é responsável pelo ressarcimento dos valores

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Sistema de Gestão da Defesa Agropecuária Catarinense (SIGEN+) - CIDASC

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Sistema de Gestão da Defesa Agropecuária Catarinense (SIGEN+) - CIDASC O que é O acesso ao sistema SIGEN+ permitirá consulta aos registros de animais sob responsabilidade de pessoas físicas e...

Penas pecuniárias: entidades de Joinville têm até o dia 30 para inscrição de projetos sociais

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Podem participar entidades públicas ou privadas

Para a melhoria contínua da Justiça de SC, TJ empossa novos membros do COAPPG e do CGEP

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Solenidade foi realizada na sede do TJ catarinense

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2024n.1061mar.pdf

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Revista dos Tribunais 2024 v.113 n.1061 mar. Artigos 1. Estado empreendedor, planejamento e transportes: o plano de metas de Juscelino Kubitschek sob o olhar do direito econômico ...

Presidente do TJ catarinense recebe professores da Faculdade Cesusc

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Docentes coordenam curso de pós-graduação em Direito Público

Aprovação no Encceja e no Enem garante direito a remição em apenas um dos exames

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Provas tratam do mesmo nível de ensino, diz TJ

Certidão de destinação

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DECLARAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE MATERIAL TÊXTIL COLETADO A Associação Cidadania em Ação - Caixa Solidária (Convênio n. 49/2023) certifica que nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024...

Dúvidas Frequentes

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Para informações dessa natureza, deve-se entrar em contato com o gabinete do relator. Consulte a lista em Endereços e telefones. Em cumprimento ao art. 12 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015,...

Documentos para comissionados não ocupantes de cargo

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Documentos para comissionados não ocupantes de cargo Antes de entregar os documentos necessários, acessar os itens Informações importantes e Perguntas frequentes para obter informações úteis para o...

Suspensão nacional e estadual - Processual Penal.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA IRDR/TJSC 18 4009173- 78.2016.8.24.0000 “(des) necessidade de perícia para comprovação da ...

Governança e Meio Ambiente será tema de Sextas do Saber do dia 26 de abril

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Interessados podem acessar link do Teams

Editaln.28-2024.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO, POR PROVIMENTO E/OU REMOÇÃO, NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 28/2024 O 1º...

Suspensão nacional e estadual - Consumidor.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA RG-STF 264 RE-626307 Diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança por...

Pagamento retroativo de promoções

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A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que haverá o pagamento retroativo de promoções, com juros e correção monetária, na folha de ajustes de abril de 2024, para as situações abaixo: Casos...

TJSC instala pontos de inclusão digital em comarcas do norte do Estado

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Os atos seguem recomendação do Conselho Nacional de Justiça

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Listagem de Eliminação de Processos Judiciais

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Listagem de Eliminação de Processos Judiciais Em cumprimento às disposições do art. 13 da Resolução TJ n. 30 de 3 de dezembro de 2014, estão disponíveis nesta página as Listagens de Eliminação de...

Comarca de Ipumirim - Contato

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R. Bento Gonçalves, 143, Centro, Ipumirim - SC, 89790-000 (49) 3521-8300 Comarca de Ipumirim Chefe de Secretaria do Foro: Consuelo Zotti

Contatos Tijucas

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Contatos Tijucas Telefonista (48) 3287-8834 Recepção (48) 3287-8801 Divisão de Contadoria Judicial Estadual (48) 3287-7996 Distribuição (48) 3287-8803 Oficial de Justiça (48) 3287-8820...

Próxima edição de Home Defense e Tiro Básico Defensivo será em Criciúma

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A Academia Judicial estará com inscrições abertas, no período de 29 de abril a 3 de maio, para o Curso de Home Defense e Tiro Básico Defensivo. O curso acontecerá no Clube de Caça e Pesca Alberto...

Pacto Nacional pela Primeira Infância - Introdução

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A primeira infância abrange o período da gestação até os primeiros seis anos de vida, e é considerada a fase da vida em que a promoção do desenvolvimento humano é mais importante. As pesquisas na...

Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde - Accordion

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A crescente judicialização de temas relativos à Saúde - tanto em número quanto em diversidade -, o forte impacto sobre os orçamentos públicos e a necessidade de assegurar a sustentabilidade do...

Tabela das comarcas com Central de Mandados

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1 Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos. TABELA DAS COMARCAS COM CENTRAL DE MANDADOS AUTORIZADA PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA 01. Joinville Provimento nº 38/98 02....

Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância - Contato

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Rua Álvaro Millen da Silveira, 208 - Torre I - 6º andar, sala 602 Centro - Florianópolis/SC CEP 88020-901 (48) 3287-2667 Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância ...

CNJ promove nesta sexta-feira Webinário do Domicílio Judicial Eletrônico

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Evento é destinado a magistrados e servidores

Relação de edificações sem acessibilidade

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acesso pvto térreo vagas estacionam. acesso pvto superior sanitários acessíveis Situação acessibilidade Previsão de obra no PPA 2024/2027 Fase de projeto no PPA 2024/2027 1 CAMPOS...

TJ e entidades representativas dão boas-vindas aos aprovados no concurso notarial

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Santa Catarina conta hoje com 580 serventias extrajudiciais

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AJ abre 40 vagas para curso O Cérebro que Julga: neurociências para juízes

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A Academia Judicial abrirá 40 vagas para o curso O Cérebro que Julga: neurociências para juízes, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) para fins de...

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Peticionamento

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Peticionamento Advogado Peticionamento eletrônico eproc Primeiro Grau - Comarcas e Turmas Recursais (Consulte a lista de unidades implantadas) Segundo Grau - Tribunal de Justiça Cidadão O...

Relação de edificações com acessibilidade - 4 itens mínimos atendidos

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acesso pvto térreo vagas estacionam. acesso pvto superior sanitários acessíveis Situação acessibilidade Previsão de obra no PPA 2024/2027 Fase de projeto no PPA 2024/2027 1...

Último dia de inscrição para o curso Automatização no Eproc – Teoria e Prática

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Encerram-se hoje as inscrições para o curso Automatização no Eproc – Teoria e Prática, destinado a magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina. São ofertadas 2 mil vagas. O curso...

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AJ abre vagas a integrantes de gabinetes de magistrados da Grande Florianópolis

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A Academia Judicial estará com inscrições abertas até amanhã (25/4), às 16h, para assessores que atuem em gabinetes de magistrados da região da Grande Florianópolis e queiram participar da próxima...

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Diretor-executivo da AJ recebe magistrados da Escola Judicial do Acre em visita técnica

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Visitantes conheceram eproc e cursos oferecidos sobre o tema

Unidades judiciais de Joinville e Araquari passam por correição presencial nesta semana

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Até a próxima quinta-feira (25/4), unidades de duas comarcas do norte do Estado passam por correições presenciais. Os trabalhos, com atribuição do juiz-corregedor Humberto Goulart da Silveira,...

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Magistrados e servidores do PJSC podem participar de curso autoinstrucional sobre Automatização no Eproc

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A Academia Judicial está com inscrições abertas para o curso Automatização no Eproc - Teoria e Prática, que acontecerá de 29 de abril a 28 de julho de 2024, na plataforma Moodle (EaD). O curso é...

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Processos de TI - Grupo

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Processos mapeados Gestão orçamentária de TI (formato .pdf, tamanho 167 KB) Gerenciamento de projetos de TI (abre em nova aba, formato HTML - Bizagi) Processo de gestão de contratos de solução de...

portaria_2024026.pdf

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Relação de edificações com acessibilidade parcial

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acesso pvto térreo vagas estacionam. acesso pvto superior sanitários acessíveis Situação acessibilidade Previsão de obra no PPA 2024/2027 Fase de projeto no PPA 2024/2027 1...

Peticionamento Eletrônico para o cidadão no Tribunal de Justiça

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Peticionamento Eletrônico para o cidadão no Tribunal de Justiça Setor Seção de Triagem e Registro de Petições Contatos Telefone/WhatsApp Business: (48) 3287-1846 E-mail: sectri@tjsc.jus.br ...

Empresas que oferecem oportunidades a jovens do Novos Caminhos são homenageadas no Vale

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Cinco empresas receberam certificados na cidade de Gaspar

COAPPG CGEP - 24.04.2024.docx pdf.pdf

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COAPPG e CGEP: Conheça os novos membros dos comitês para o biênio 2024-2026 Na tarde desta quarta-feira (24/4), foram empossados os eleitos e eleitas para as vagas de membro do Comitê Orçamentário...

Mais informações

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Mais informações Telefone/WhatsApp das Secretarias dos Órgãos Julgadores E-mail das Secretarias dos Órgãos Julgadores

PJSC atuará na prevenção durante a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

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Ações serão coordenadas em Santa Catarina pela CPEAMAS

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AJ reabre cadastro de orientadores da Residência Jurídica e possibilita alteração de modalidade

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A Academia Judicial reabrirá o prazo para cadastramento de magistrados interessados em atuar como orientadores dos candidatos aprovados no Programa de Residência Jurídica, referente ao Edital n....

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Sem falha na prestação de serviço, banco é isento de indenizar cliente que cai em golpe

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Pelo telefone, cliente informou o número dos cartões e os códigos de segurança

Na última década, PJSC dobrou o número de prédios com acessibilidade em todo o Estado

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Fóruns das comarcas de Navegantes, Rio do Sul e Timbó são totalmente acessíveis

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Seminário da Magistratura receberá o navegador Amyr Klink

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O Seminário Regional da Magistratura Catarinense, que acontecerá nos dias 20 e 21 de junho de 2024, no Quality Hotel Blumenau, permanece com inscrições abertas. O evento integra o rol de...

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TJSC2024-Análisedefinitivaisenção-Indeferidos.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RESULTADO...

Tribunal de Justiça participa da 1ª reunião deste ano do Comitê Nacional PopRuaJud

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Política Nacional de Atenção às Pessoas em situação de Rua em pauta

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Último dia de inscrição para o curso Automatização no Eproc – Teoria e Prática

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Curso foi todo preparado por servidores do Judiciário catarinense

Judiciário promove consulta pública sobre protocolo de escuta de crianças e jovens

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Será utilizado em ações que envolvam alienação parental

Programação_FEJESC_F_.pdf

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FEJESC FÓRUM ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE SANTA CATARINA FEJESCFEJESC 9 de maio de 2024 (quinta-feira) 17h30 às 18h Credenciamento 18h às 18h30 Solenidade de abertura 18h30 às 19h30 ...

Inscrições para o FEJESC estarão abertas até 29 de abril

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Ainda há vagas para o Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina (Fejesc), que acontecerá no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nos dias 9 e 10 de maio de 2024. PROGRAMAÇÃO Além...

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