Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Banner do Programa Bem-estar no trabalho com a imagem de um beija-flor a direita e o nome do programa a esquerda.

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ResultadofinalArt24_Edital0682023_TJSC_.pdf

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Edital 068/2023 - TJSC Resultado Final da Seleção – Edital 068/2023 TJSC O Juiz de Direito de Segundo Grau Maurício Cavalazzi Póvoas, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado...

Processo Seletivo de Residência Jurídica

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Processo Seletivo de Residência Jurídica Edital n. 68/2023 Documento Data de publicação Descrição Edital de Resultado 07/05/2024 Classificação Final da Seleção de acordo com o item 4.1 do Edital n....

TJ promove evento para tratar das formas de prevenção ao assédio e à discriminação

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Solenidade marcou a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação

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portaria_2024024.pdf

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Decisão fixa alimentos com base em Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

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Comarca do Extremo Oeste utilizou política preconizada pelo CNJ

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Banner com ilustração de uma árvore com frutas amarelas, uma criança sobre uma pilha de livros para alcançar as frutas e uma jovem sobre outra pilha de livros melhor de forma que fiquem igualadas...

Prorrogadas até 3 de maio as inscrições para o Fejesc

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As inscrições para o Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina (Fejesc), que acontecerá no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nos dias 9 e 10 de maio de 2024, estarão abertas até...

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Plano de Contratações 2023

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Plano de contratações de TI - 2023 Informações gerais Documentos Status: em andamento Obs.: Contratação incluída no PCA/PCTI 2024 (para informações atuais da contratação acessar o link...

Revista Síntese Direito Administrativo

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Revista Síntese Direito Administrativo 2024 n. 221 maio 2024 n. 220 abr. 2024 n. 219 mar. 2024 n. 218 fev. 2024 n. 217 jan. 2023 n. 216 dez. 2023 n. 215 nov. 2023 n. 214 out. 2023 n. 213 set. 2023...

2024n.58jan.fev.pdf

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Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões 2024 v.10 n.58 jan./fev. Artigos 1. A reforma do Código Civil e o futuro do direito das sucessões Mário Luiz Delgado. 5 2. ...

programacao-preparacao-aposentadoria-2024.pdf

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26/6 (QUARTA) 27/06 (QUINTA) 28/06 (SEXTA) HORÁRIO 1º DIA 2º DIA 3º DIA 8h30 Abertura 9h Momento de Integração: Transição para a Aposentadoria Karen Neumann e Cezar Sales dos Santos Júnior...

Programa de Preparação para a Aposentadoria - mais informações

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Divulgação Programação 1ª Edição 2024 Formulário de inscrição Relatórios Preparação para Aposentadoria - 1ª Edição 2017 Preparação para Aposentadoria - 2ª Edição 2017 Preparação para Aposentadoria...

2024n.91jan.mar.pdf

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Revista Brasileira de Direito Municipal 2024 v.25 n.91 jan./mar. Artigos 1. A fundamentação da decisão administrativa como instrumento de proteção do gestor público perante os órgãos de...

Revista de Direito Civil Contemporâneo

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Revista de Direito Civil Contemporâneo 2024 n. 38 jan./mar. 2023 n. 37 out./dez. 2023 n. 36 jul./set. 2023 n. 35 abr./jun. 2023 n. 34 jan./mar. 2022 n. 33 out./dez. 2022 n. 32 jul./set. 2022 n. 31...

2024n.38jan.mar.pdf

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Revista de Direito Civil Contemporâneo 2024 v.11 n.38 jan./mar. Artigos 1. Conceito normativo de dano: em busca de um conteúdo eficacial próprio Rafael Peteffi da Silva. 33 2....

Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões

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Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões 2024 n. 58 jan./fev. 2023 n. 56 set./out. 2023 n. 55 jul./ago. 2023 n. 54 maio/jun. 2023 n. 53 mar./abr. 2023 n. 52 jan./fev. 2022 n. 51 nov./dez....

Família de pioneiros recebe títulos de propriedade do loteamento Wilson Marcon

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Desbravador - já falecido - construiu primeira casa em mata fechada, em 1977

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Composição das Câmaras Isoladas e Reunidas

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Gab. PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO CIVIL 1 DES. RAULINO JACÓ BRÜNING 4 DES. FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM - Presidente (Des. Edir, 3, 10, 17 e 31/5) 3 DES. SILVIO DAGOBERTO ORSATTO 2 DES. EDIR JOSIAS...

2024n.221maio.pdf

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Revista Síntese Direito Administrativo 2024 v.19 n.221 maio. Artigos 1. Hipóteses de extinção do contrato (artigo 137) Ivan Barbosa Rigolin. 9 2. Extinção de contratos (segunda...