Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Programação do Fejesc inclui palestras e oficinas

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Confira a PROGRAMAÇÃO atualizada do Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina (Fejesc), que terá início amanhã (9/5) no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O cronograma de...

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Composição das Câmaras Isoladas e Reunidas

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Gab. PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO CIVIL 1 DES. RAULINO JACÓ BRÜNING 4 DES. FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM - Presidente (Des. Edir, 3, 10, 17 e 31/5) 3 DES. SILVIO DAGOBERTO ORSATTO 2 DES. EDIR JOSIAS...

Plano de Contratações 2023

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Plano de contratações de TI - 2023 Informações gerais Documentos Status: em andamento Obs.: Contratação incluída no PCA/PCTI 2024 (para informações atuais da contratação acessar o link...

Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões

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Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões 2024 n. 58 jan./fev. 2023 n. 56 set./out. 2023 n. 55 jul./ago. 2023 n. 54 maio/jun. 2023 n. 53 mar./abr. 2023 n. 52 jan./fev. 2022 n. 51 nov./dez....

Família de pioneiros recebe títulos de propriedade do loteamento Wilson Marcon

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Desbravador - já falecido - construiu primeira casa em mata fechada, em 1977

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Legislação relacionada - Segurança

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Segurança da informação Resolução GP n. 27/2024: Reestrutura o Comitê de Governança de Segurança da Informação e o Núcleo de Segurança Cibernética e dá nova denominação e reestrutura a Equipe de...

Em ação conjunta, NIS e DEIC deflagram operação contra o golpe da falsa central de atendimento

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Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em SP

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AJ divulga resultado final de aprovados no Programa de Residência Jurídica

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Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico n. 4240, de 7 de maio, o resultado final do processo público de seleção para o Programa de Residência Jurídica no âmbito do Poder Judiciário de Santa...

Edital n. 62/2023

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Edital n. 62/2023 Documento Data de disponibilização Descrição Provas 08/05/2024 PROVA ESCRITA DISCURSIVA - TIPO 1 - BRANCA PROVA ESCRITA PRÁTICA - SENTENÇA CÍVEL - TIPO 1 - BRANCA PROVA ESCRITA...

TJSC2023-JuizSubstituto-ProvaPrática-SentençaCriminal-tipo1-branca.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA JUIZ SUBSTITUTO PROVA ESCRITA PRÁTICA – SENTENÇA CRIMINAL TIPO 1 – BRANCA SUA PROVA Além deste caderno...

GR - Direito Processual Civil

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TEMA PROCESSOS PARADIGMAS TÍTULO DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO 04 0500388-44.2012.8.24.0012 0013288-98.2012.8.24.0018 0002300-78.2006.8.24.0066 0000855-13.2011.8.24.0175 ...

Composição Órgão Especial TJSC

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COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Atualizada em 08/05/2024 DES. PEDRO MANOEL ABREU (Des. Ricardo Roesler de 09/05/24 até 07/06/24) DES. LUIZ CÉZAR MEDEIROS DES. SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ ...

Mais um passo para 66 casais que pretendem adotar crianças na comarca de Joinville

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Eles concluíram a 2ª etapa do curso preparatório

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TJ promove evento para tratar das formas de prevenção ao assédio e à discriminação

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Solenidade marcou a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação

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Judiciário catarinense destina R$ 1,3 milhão para ajuda ao Rio Grande do Sul

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Valor auxiliará no atendimento emergencial das vítimas do evento climático extremo

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TJSC2023-JuizSubstituto-ProvaEscritaDiscursiva-tipo1-branca.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA JUIZ SUBSTITUTO PROVA ESCRITA DISCURSIVA – NÍVEL SUPERIOR TIPO 1 – BRANCA SUA PROVA Além deste caderno de...

GR - COMPLETA

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TEMA PROCESSOS PARADIGMAS TÍTULO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO 01 0005481-69.2013.8.24.0025 0000256-57.2014.8.24.0082 0005447-94.2013.8.24.0025 0005484-24.2013.8.24.0025 Abusividade de...

TJ promove evento para tratar das formas de prevenção ao assédio e à discriminação

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta terça-feira (7) o evento “Envolver e Transformar: PJSC sem assédio e discriminação”, no auditório Desembargadora Thereza Tang, em...

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Novos Caminhos foca na empregabilidade ao mapear novos cursos para jovens acolhidos

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Ação do programa ocorreu na comarca de Fraiburgo

Diretores do TJ discutem limites entre exigências de gestão e assédio moral no ambiente de trabalho

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Evento faz parte da campanha Envolver e Transformar

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AVISO: a plataforma educacional da AJ está fora do ar nesta quarta-feira (8/5)

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A plataforma educacional da AJ encontra-se fora do ar nesta quarta-feira (8/5). A equipe técnica continua trabalhando para solucionar o problema. Agradecemos a compreensão de todos!

TJSC2023-JuizSubstituto-ProvaPrática-SentençaCível-tipo1-branca.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA JUIZ SUBSTITUTO PROVA ESCRITA PRÁTICA – SENTENÇA CÍVEL TIPO 1 – BRANCA SUA PROVA Além deste caderno de...

Revista Brasileira de Direito Municipal

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Revista Brasileira de Direito Municipal 2024 n. 91 jan./mar. 2023 n. 90 out./dez. 2023 n. 89 jul./set. 2023 n. 88 abr./jun. 2023 n. 87 jan./mar. 2022 n. 86 out./dez. 2022 n. 85 jul./set. 2022 n. 84...

2024n.91jan.mar.pdf

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Revista Brasileira de Direito Municipal 2024 v.25 n.91 jan./mar. Artigos 1. A fundamentação da decisão administrativa como instrumento de proteção do gestor público perante os órgãos de...

Revista de Direito Civil Contemporâneo

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Revista de Direito Civil Contemporâneo 2024 n. 38 jan./mar. 2023 n. 37 out./dez. 2023 n. 36 jul./set. 2023 n. 35 abr./jun. 2023 n. 34 jan./mar. 2022 n. 33 out./dez. 2022 n. 32 jul./set. 2022 n. 31...

2024n.38jan.mar.pdf

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Revista de Direito Civil Contemporâneo 2024 v.11 n.38 jan./mar. Artigos 1. Conceito normativo de dano: em busca de um conteúdo eficacial próprio Rafael Peteffi da Silva. 33 2....

programacao-preparacao-aposentadoria-2024.pdf

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26/6 (QUARTA) 27/06 (QUINTA) 28/06 (SEXTA) HORÁRIO 1º DIA 2º DIA 3º DIA 8h30 Abertura 9h Momento de Integração: Transição para a Aposentadoria Karen Neumann e Cezar Sales dos Santos Júnior...

Programa de Preparação para a Aposentadoria - mais informações

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Divulgação Programação 1ª Edição 2024 Formulário de inscrição Relatórios Preparação para Aposentadoria - 1ª Edição 2017 Preparação para Aposentadoria - 2ª Edição 2017 Preparação para Aposentadoria...

Programação_FEJESC_alterada_ (1).pdf

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FEJESC FÓRUM ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE SANTA CATARINA FEJESCFEJESC 9 de maio de 2024 (quinta-feira) 17h30 às 18h Credenciamento 18h às 18h30 Solenidade de abertura 18h30 às 19h30 ...

Revista Síntese Direito Administrativo

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Revista Síntese Direito Administrativo 2024 n. 221 maio 2024 n. 220 abr. 2024 n. 219 mar. 2024 n. 218 fev. 2024 n. 217 jan. 2023 n. 216 dez. 2023 n. 215 nov. 2023 n. 214 out. 2023 n. 213 set. 2023...

2024n.221maio.pdf

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Revista Síntese Direito Administrativo 2024 v.19 n.221 maio. Artigos 1. Hipóteses de extinção do contrato (artigo 137) Ivan Barbosa Rigolin. 9 2. Extinção de contratos (segunda...

Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil

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Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil 2024 n. 119 mar./abr. 2024 n. 118 jan./fev. 2023 n. 117 nov./dez. 2023 n. 116 set./out. 2023 n. 115 jul./ago. 2023 n. 113 mar./abr. 2023 n. 112...

2024n.119mar.abr.pdf

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Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil 2024 v.20 n.119 mar./abr. Artigos 1. Meios de proteção às vítimas de stalking na era virtual Oswaldo Peregrina Rodrigues, João...

2024n.58jan.fev.pdf

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Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões 2024 v.10 n.58 jan./fev. Artigos 1. A reforma do Código Civil e o futuro do direito das sucessões Mário Luiz Delgado. 5 2. ...

SEI_0013635-72.2024_Portaria_CGJ_41.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA N. 41 DE 03 DE MAIO DE 2024 Indica as unidades judiciárias que estarão aptas a receber prestação de serviço em...

Regimento de Emolumentos

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Emolumentos A Lei Complementar estadual n. 755, de 26 de dezembro de 2019, que trata sobre o recolhimento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro no...

Portaria_8180889.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA 04/DF/2024 O Doutor Sancler Adilson Alves, Juiz de Direito, Diretor do Foro da Comarca de Itapema, Estado de Santa Catarina, no uso de...

Alerta - golpes em precatórios

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Alerta — Golpes em precatórios O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informa que frequentemente criminosos têm se utilizado de informações públicas (número do processo, nome das partes e valor da...

Atos Normativos da Comarca de Itapema

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Atos Normativos da Comarca de Itapema Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 04/2024 08/05/2024 Suspende o expediente externo e os prazos do Cartório de Registro de Imóveis da...

Suspensão do expediente externo e prazos do Cartório de Registros de Imóveis da comarca de Itapema nos dias 10 e 13 de maio de 2024

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A Secretaria do Foro da comarca de Itapema comunica que a sede do Cartório de Registros de Imóveis terá novo endereço: Rua 406-A, n. 10, Edifício Green Park Residence, Bairro Jardim Praia Mar,...

TJSC e Esmesc divulgam resultado final do processo seletivo para Residência Jurídica

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Aprovados receberão informações sobre matrícula por email

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Programa Novos Laços Programa de Acolhimento e Ambientação Funcional

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QUADRO ESTATÍSTICO DAS TURMAS DE RECURSOS ABRIL/2024 Conforme a Resolução TJ n. 13 de 21 de agosto de 2019 que instituiu as 3 (três) turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais, com...

Programa Novos Laços - Abril

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No mês de abril, a Diretoria de Gestão de Pessoas acolheu 39 novos servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em uma edição do Programa Novos Laços. Ao longo de uma semana, os...

Cooperação Cartórios e Divisões de Tramitação Remota

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Cooperação Cartórios e Divisões de Tramitação Remota O que é Os servidores ocupantes dos cargos efetivos de técnico judiciário auxiliar ou de analista jurídico, ainda que no exercício de cargo em...

Precatórios - Aba Informações

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Informações Consulta à lista de precatórios Entidades devedoras Perguntas frequentes Contato

Jovens do programa Novos Caminhos do norte de SC recebem itens de higiene pessoal

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Material chegou através da campanha Arte de Doar, do Sesc

Quadro estatístico mensal - accordion

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Janeiro Fevereiro Março Abril Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro de 2022 Fevereiro de 2022 Março de 2022 Abril de 2022 Maio de 2022...

Turmas de Recursos e de Uniformização

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Turmas de Recursos e de Uniformização Apresentação As Turmas Recursais funcionam como o segundo grau de jurisdição para o processamento dos recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis,...

Turmas - estatística

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Geral2002 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DIVISÃO JUDICIÁRIA MOVIMENTO FORENSE DAS TURMAS DE RECURSOS - ANO DE 2002 TURMAS Vindos de 2001 Distribuídos Julgados definitivos Passam p/ 2003 ...

Precatórios - Abas

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IAC-INADMITIDOS.pdf

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Processo paradigma Questão Submetida a Julgamento Situação IAC Órgão Julgador Relator 0017500-16.2013.8.24.0023 Indenização por danos materiais e morais em razão de vazamento de óleo de...

Sessões de Julgamento

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Órgão julgador Dia da sessão Horário Local Tribunal Pleno Por convocação Órgão Especial 1ª e 3ª quartas-feiras do mês Início às 9 horas Torre I - HS - Auditório Conselho da Magistratura 2ª...