Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Sustentabilidade: TJSC inicia projeto de coleta de cápsulas de café para reciclagem

Artigo de Conteúdo Web

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lança um novo projeto voltado para a responsabilidade socioambiental: a coleta de cápsulas de café para reciclagem. A iniciativa é da Diretoria de...

PJSC instala, em Balneário Camboriú, a segunda Vara Regional de Garantias do Estado

Artigo de Conteúdo Web

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) instalou, em cerimônia realizada nesta terça-feira (2/4), a Vara Regional de Garantias da comarca de Balneário Camboriú, a segunda do gênero no Estado....

destaque

Audiência de custódia - advogado

Documento

Audiência de Custódia Qual finalidade? O juiz analisa a prisão sob o aspecto da legalidade e a regularidade do flagrante, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão, de se...

Programa Lar Legal promove entrega de escrituras a famílias em Criciúma e Imbituba

Artigo de Conteúdo Web

O programa Lar Legal, de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), promoveu na última segunda-feira (1º/4) mais uma entrega de títulos de propriedade a famílias...

destaque

TJ segue STF para concluir que somente a União legisla sobre telecomunicações no país

Artigo de Conteúdo Web

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em juízo de adequação, julgou procedente pedido de anulação de auto de infração ambiental aplicado a empresa que, sem...

Inscrições abertas para magistrados do TJSC em cargos no Tribunal Regional Eleitoral

Artigo de Conteúdo Web

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, informa aos magistrados e às magistradas que estão abertas as inscrições para os cargos de juiz...

destaque

Local de combate histórico será restaurado em Dionísio Cerqueira com recursos do PJSC

Artigo de Conteúdo Web

No mês em que o Combate da Coluna Prestes completou 99 anos, o local do confronto recebeu um presente especial. O projeto da Associação Recreativa Cultural e de Assistência Social Nacional foi um...

destaque

Contato de plantão nas comarcas

Artigo de Conteúdo Web

Contatos do plantão regionalizado O plantão judiciário será realizado remotamente, de acordo com a escala de plantão nas comarcas, que respeita a divisão por regiões da tabela a seguir. A...

Corpo de Formadores

Artigo de Conteúdo Web

Corpo de Docentes Considera-se docente todo o agente indicado no artigo 7º da Resolução GP n. 8/2023. Para iniciar o processo de ingresso no quadro de formadores da Academia Judicial, é necessário...

Plantão da Corregedoria-Geral da Justiça e da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial no Recesso Forense

Artigo de Conteúdo Web

Durante o período de recesso forense a Corregedoria-Geral da Justiça e a Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial realizarão atendimento em regime de plantão, que pode ser acionado para os casos...

DSJPG disponibiliza informações para dar suporte aos usuários do sistema eproc

Artigo de Conteúdo Web

Para prestar suporte aos usuários internos e externos do sistema eproc, a Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau (DSJPG), do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), elaborou um...

destaque

Plantão do sistema eproc realiza 359 atendimentos durante recesso do Judiciário de SC

Artigo de Conteúdo Web

Para atender à demanda de informações de usuários internos e externos sobre o plantão do sistema eproc durante o recesso forense, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) sempre monta uma...

destaque

Plantão da Corregedoria-Geral da Justiça no feriado de Páscoa

Artigo de Conteúdo Web

Durante o período do feriado de Páscoa, a Corregedoria-Geral da Justiça realizará atendimento em regime de plantão, que pode ser acionado apenas para os casos urgentes, nas matérias de competência...

PJSC atenderá em sistema de plantão nas 112 comarcas e no Tribunal de Justiça durante a Páscoa

Artigo de Conteúdo Web

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina funcionará no sistema de plantão para atendimento de casos urgentes nas 112 comarcas do Estado e no Tribunal de Justiça durante o período de Páscoa....

destaque

Plantão atende medidas urgentes 24 horas por dia durante o recesso do Judiciário de SC

Artigo de Conteúdo Web

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Resolução TJ 18/2020, entra em recesso forense de final de ano a partir de segunda-feira (21/12) e segue até o dia 6 de janeiro de 2021, mas...

destaque

Fique por dentro da prestação jurisdicional do TJSC durante o plantão do recesso forense

Artigo de Conteúdo Web

Para facilitar e aprimorar o trabalho de magistrados, servidores e operadores do Direito que atuam no plantão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) durante o fim de ano, a Diretoria de...

destaque

Página do Plantão do Recesso Forense é atualizada para auxiliar quem atuará no período

Artigo de Conteúdo Web

Para secundar magistrados, servidores e auxiliares da Justiça, a página do Plantão do Recesso Forense do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foi atualizada pela Diretoria de Suporte à...

destaque

PJSC atenderá em sistema de plantão nas 112 comarcas e no Tribunal de Justiça durante o carnaval

Artigo de Conteúdo Web

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina funcionará no sistema de plantão para atendimento de casos urgentes nas 112 comarcas do Estado e no Tribunal de Justiça durante o período de carnaval....

destaque

PJSC atenderá em sistema de plantão nas 112 comarcas e no Tribunal de Justiça durante o carnaval

Artigo de Conteúdo Web

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina funcionará no sistema de plantão para atendimento de casos urgentes nas 112 comarcas do Estado e no Tribunal de Justiça durante o período de carnaval....

destaque

Empresa que não gerenciou risco para minimizar roubo de carga tem indenização negada

Artigo de Conteúdo Web

Uma empresa transportadora que teve roubada a carga de bobinas galvanizadas, avaliada em R$ 174.643,77, não será indenizada pela seguradora, porque não fez o gerenciamento de risco previsto em...