Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Serp-Jud é plataforma única de acesso aos serviços dos registros públicos brasileiros 
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Já está em funcionamento o Serp-Jud, módulo exclusivo de acesso do Poder Judiciário e dos órgãos da administração pública ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), instituído pela Lei...
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TJ convoca aprovados em concurso de notários e registradores para escolha das serventias 
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O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Cid Goulart, convocou os 622 candidatos aprovados no concurso público de ingresso, por provimento e remoção, na...
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Programa Lar Legal promove entrega de escrituras a famílias em Criciúma e Imbituba
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  O programa Lar Legal, de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), promoveu na última segunda-feira (1º/4) mais uma entrega de títulos de propriedade a famílias...
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Inscrições abertas para magistrados do TJSC em cargos no Tribunal Regional Eleitoral 
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, informa aos magistrados e às magistradas que estão abertas as inscrições para os cargos de juiz...
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Mais 30 famílias se tornam legalmente donas dos imóveis onde vivem no Extremo Oeste 
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Esse domingo de Páscoa foi especial para 30 famílias de São Miguel do Oeste, no Extremo Oeste. Foi a primeira comemoração com o imóvel legalmente regulado. As escrituras foram entregues na noite do...
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Plantão Judiciário Segundo Grau - anos anteriores
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Período Desembargador Plantonista De 19/12/2023 às 19:01 até 20/12/2023 às 11:59 Des. Luiz Antônio Zanini Fornerolli (Criminal) Des. José Agenor de Aragão (Direito Privado) De 19/12/2023 às 19:01...
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Primeiro vice-presidente do TJSC recepciona comitiva de magistrados da Justiça Militar
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  O primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Cid Goulart Júnior, recepcionou em gabinete na manhã desta sexta-feira (15/3) uma comitiva de...
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Iniciativa do TJSC, Programa Indira é modelo para experiência similar em Pernambuco
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Inspirado na Justiça catarinense, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), com sede em Recife-PE, está desenvolvendo uma política institucional nos moldes do Programa Indira. A...
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Presidente do TJ anuncia proposta de criação de três câmaras de enfrentamento de acervos
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, anunciou nesta quarta-feira (13) a proposta de criação de três câmaras de enfrentamento de...
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Presidente do TJ designa novos magistrados para compor Comissão de Soluções Fundiárias 
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Francisco Oliveira Neto, assinou nesta semana (25/03) a portaria GP nº 645/2024 em que designa composição da Comissão de...
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Inscrições prorrogadas para Sextas do Saber com professor espanhol Javier Barceló 
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A Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina prorrogou até 2 de abril as inscrições para a próxima edição do evento Sextas do Saber, marcado para 5 de abril (das 13 às 14 horas), com a...
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Presidente do TJ recebe visita do desembargador gestor do programa Trabalho Seguro, no TRT-12 
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  O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, recebeu nesta terça-feira (26) a visita do gestor do programa Trabalho Seguro no Tribunal...
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Em aldeia de Imaruí, Cevid apresenta cartilha sobre a Lei Maria da Penha em guarani
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  A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), promoveu, na última sexta-feira (22/3), um encontro na...
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TJ já liberou mais de meio bilhão de reais com pagamento de precatórios em 2024
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) alcançou nesta sexta-feira a cifra de meio bilhão de reais em pagamento de precatórios realizados nestes primeiros meses do ano. Foram liberados, de 1º...
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No dia do Oficial de Justiça, conheça um pouco da atividade de quem leva a Justiça às ruas
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O Dia Nacional do Oficial de Justiça é comemorado nesta segunda, dia 25 de março. A data foi instituída em 2015 (Lei nº 13.157/2015) para reverenciar os profissionais que atuam no Poder Judiciário....
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Presidente do TRE-SC lança obra sobre mulher na política em Seminário Eleitoral 2024
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) e a Assembleia Legislativa promovem nesta terça-feira (26/03), a partir das 9 horas, no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Seminário...
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CGJ indica mais 24 unidades do TJSC aptas ao regime de cooperação nos cartórios
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O corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, indicou mais 24 unidades judiciárias que estão aptas a receber prestação de serviço em regime de cooperação nos...
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