Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

455 Resultados para

Resultados da Pesquisa: Herdeiro não responde por dívida tributária quando contribuinte morre antes da citação

Artigo de Conteúdo Web
TJ manteve sentença que negou redirecionamento de execução fiscal; Dicas Financeiras - Novidades da previdência complementar

Artigo de Conteúdo Web
https://www.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-financeiras/-/asset_publisher/tbuCpsYUrhwP/content/novidades-da-previdencia-complementar?_com_liferay_asset_publisher_web_portlet_AssetPublisherPortlet_IN...; Requisição de sustentação oral e retirada de pauta - Novo procedimento

Artigo de Conteúdo Web
Requisição de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento - Novo procedimento A partir do dia 10 de maio de 2024, as solicitações para sustentação oral e de preferência na ordem de...; Quantitativo de sobrestados por TEMA-IRDR

Documento
TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SOBRESTADOS 04 5073155- 15.2017.8.24.0000 Cabimento de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença em face da Fazenda...; Quantitativos sobrestados por TEMA - IAC - TJSC

Documento
TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO Quantidade sobrestados 14 0301481-23.2015.8.24.0076 (atual) 5040681-54.2018.8.24.0000 (anterior) A instauração de processo seletivo e...; TJ convoca juízes de 1º grau na lista de antiguidade da entrância especial para atuar no 2º grau

Artigo de Conteúdo Web
Conheça as três hipóteses para ocorrer tal chamamento
destaque; Sextas do Saber: Academia Judicial promove debate sobre Governança e Meio Ambiente

Artigo de Conteúdo Web
Evento foi realizado em parceria com a Universidade do Vale do Itajaí; TJSC realiza audiência pública com instituições financeiras públicas e privadas

Artigo de Conteúdo Web
Encontro contou com representantes da Alesc e TJPB; Magistrados do Tribunal de Justiça de SC participam do Congresso de Direito da UFSC

Artigo de Conteúdo Web
Evento é organizado por estudantes do curso de Direito da instituição; Atos Normativos da Comarca de Jaraguá do Sul

Artigo de Conteúdo Web
Atos Normativos da Comarca de Jaraguá do Sul Vara Portaria N° Data Teor Juizado Especial Cível Portaria n. 05/2023 19/06/2023 Dispõe sobre a delegação de atos ordinatórios aos servidores do Juizado...; portaria_2016001.pdf

Documento; Turmas de Recursos e de Uniformização

Artigo de Conteúdo Web
Turmas de Recursos e de Uniformização Apresentação As Turmas Recursais funcionam como o segundo grau de jurisdição para o processamento dos recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis,...; Novidades da previdência complementar

Artigo de Conteúdo Web
Em nossas dicas financeiras, já abordamos, em diversos momentos, a importância da previdência para o futuro e, em especial, apresentamos o Regime de Previdência Complementar do Estado de Santa...
dica financeira; Quantitativo de sobrestados por TEMA-recursos repetitivos

Documento
� � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �� ! " # � $ % & ' # ( # ' # ) $ # * + # , - $ - . - / 0 / # / 0 - ) � $ - $ " - 1 % & ( - ) 0...; Quantitativo de sobrestados por TEMA - grupo de representativos GR-STJ

Documento
� � � � � � � � � � � � �� ! " # $ % & � � � ' & ( & � ' & � � � " � � � $ � ' # " ( & � � � �...; Quantitativo de sobrestados por TEMA- IAC-STJ

Documento
� � � � � � � � � � � �� !� � � � � " # #� � � � � $ $ % & ' ( ' ) * + , - . * . / . * 0 1 ' / . ) ( +...; Quantitativo de sobrestados por TEMA-repercussão geral

Documento
TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SOBRESTADOS 6 RE 566471 Dever do Estado de fornecer medicamento de alto custo a portador de doença grave que não possui condições financeiras para comprá-lo....; Banner_noticiasmensalNovosLacos.png

Documento
Banner Programa Novos Laços - mês de março; portaria_2024019.pdf

Documento
�� !��"�#��$��%#��&�!��'�&��&��'(� )��'��*�&%��+��'+��"�,��)�#'#��&�!��%� ��-�.)�!/��'��0 �� ...; Passagem Aérea - accordion

Artigo de Conteúdo Web
Janeiro (PDF) (Planilha) Fevereiro (PDF) (Planilha) Março (PDF) (Planilha) Abril (PDF) (Planilha) Janeiro (PDF) (Planilha) Fevereiro (PDF) (Planilha) Março (PDF) (Planilha) Abril (PDF) (Planilha)...