Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil

Artigo de Conteúdo Web

Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil 2024 n. 119 mar./abr. 2024 n. 118 jan./fev. 2023 n. 117 nov./dez. 2023 n. 116 set./out. 2023 n. 115 jul./ago. 2023 n. 113 mar./abr. 2023 n. 112...

2024n.38jan.mar.pdf

Documento

Revista de Direito Civil Contemporâneo 2024 v.11 n.38 jan./mar. Artigos 1. Conceito normativo de dano: em busca de um conteúdo eficacial próprio Rafael Peteffi da Silva. 33 2....

Revista de Direito Civil Contemporâneo

Artigo de Conteúdo Web

Revista de Direito Civil Contemporâneo 2024 n. 38 jan./mar. 2023 n. 37 out./dez. 2023 n. 36 jul./set. 2023 n. 35 abr./jun. 2023 n. 34 jan./mar. 2022 n. 33 out./dez. 2022 n. 32 jul./set. 2022 n. 31...

2024n.58jan.fev.pdf

Documento

Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões 2024 v.10 n.58 jan./fev. Artigos 1. A reforma do Código Civil e o futuro do direito das sucessões Mário Luiz Delgado. 5 2. ...

2024n.119mar.abr.pdf

Documento

Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil 2024 v.20 n.119 mar./abr. Artigos 1. Meios de proteção às vítimas de stalking na era virtual Oswaldo Peregrina Rodrigues, João...

Revista Brasileira de Direito Municipal

Artigo de Conteúdo Web

Revista Brasileira de Direito Municipal 2024 n. 91 jan./mar. 2023 n. 90 out./dez. 2023 n. 89 jul./set. 2023 n. 88 abr./jun. 2023 n. 87 jan./mar. 2022 n. 86 out./dez. 2022 n. 85 jul./set. 2022 n. 84...

AJ divulga resultado final de aprovados no Programa de Residência Jurídica

Artigo de Conteúdo Web

Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico n. 4240, de 7 de maio, o resultado final do processo público de seleção para o Programa de Residência Jurídica no âmbito do Poder Judiciário de Santa...

TJSC2023-JuizSubstituto-ProvaPrática-SentençaCível-tipo1-branca.pdf

Documento

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA JUIZ SUBSTITUTO PROVA ESCRITA PRÁTICA – SENTENÇA CÍVEL TIPO 1 – BRANCA SUA PROVA Além deste caderno de...

2024n.91jan.mar.pdf

Documento

Revista Brasileira de Direito Municipal 2024 v.25 n.91 jan./mar. Artigos 1. A fundamentação da decisão administrativa como instrumento de proteção do gestor público perante os órgãos de...

Programa de Preparação para a Aposentadoria - mais informações

Artigo de Conteúdo Web

Divulgação Programação 1ª Edição 2024 Formulário de inscrição Relatórios Preparação para Aposentadoria - 1ª Edição 2017 Preparação para Aposentadoria - 2ª Edição 2017 Preparação para Aposentadoria...

Revista Síntese Direito Administrativo

Artigo de Conteúdo Web

Revista Síntese Direito Administrativo 2024 n. 221 maio 2024 n. 220 abr. 2024 n. 219 mar. 2024 n. 218 fev. 2024 n. 217 jan. 2023 n. 216 dez. 2023 n. 215 nov. 2023 n. 214 out. 2023 n. 213 set. 2023...

2024n.221maio.pdf

Documento

Revista Síntese Direito Administrativo 2024 v.19 n.221 maio. Artigos 1. Hipóteses de extinção do contrato (artigo 137) Ivan Barbosa Rigolin. 9 2. Extinção de contratos (segunda...

Abril_Publicação_.pdf

Documento

QUADRO ESTATÍSTICO DAS TURMAS DE RECURSOS ABRIL/2024 Conforme a Resolução TJ n. 13 de 21 de agosto de 2019 que instituiu as 3 (três) turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais, com...

Cooperação Cartórios e Divisões de Tramitação Remota

Artigo de Conteúdo Web

Cooperação Cartórios e Divisões de Tramitação Remota O que é Os servidores ocupantes dos cargos efetivos de técnico judiciário auxiliar ou de analista jurídico, ainda que no exercício de cargo em...

Comarca de Lebon Régis - Contato

Artigo de Conteúdo Web

R. Valdir Ortiga, 45, Lebon Régis - SC, 89515-000 (49) 3521-8850 Comarca de Lebon Régis Chefe de Secretaria do Foro: Gisele Paula Pierdona Locatelli

WhatsApp Image 2024-05-09 at 14.45.00.jpeg

Documento

Sustentação Oral - informações

Artigo de Conteúdo Web

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a...

838-TribunaldeJustiçadoEstadodeSantaCatarina-TJSC-PreliminarHomologados-comanexo.pdf

Documento

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 RESULTADO PRELIMINAR DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES 1. Foram deferidas as inscrições dos...

Precatórios - título

Artigo de Conteúdo Web

Precatórios

Contatos do Tribunal de Justiça - Outros Órgãos

Artigo de Conteúdo Web

OUTROS ÓRGÃOS TELEFONE VOIP E-MAIL LOCAL Academia Judicial 3287-2801 UAL AMC - Associação dos Magistrados Catarinenses 3231-3000 Biblioteca - Anexo 3287-2444 Ministério Público...

Secretários Jurídicos e Oficiais de Gabinete - Desembargadores

Artigo de Conteúdo Web

Gabinetes de Desembargadores Desembargador Secretário Jurídico Ramal/WhatsApp Oficial de Gabinete -Secretário Jurídico Ramal Local Des. Alex Santore Felipe Gonçalves de Carvalho 8581 João Alfredo...

Turmas - estatística

Documento

Geral2002 CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DIVISÃO JUDICIÁRIA MOVIMENTO FORENSE DAS TURMAS DE RECURSOS - ANO DE 2002 TURMAS Vindos de 2001 Distribuídos Julgados definitivos Passam p/ 2003 ...

Comarca de Papanduva - Contato

Artigo de Conteúdo Web

Rua Simeao A.de Almeida, 411, Papanduva - SC, 89370-000 (47) 3130-8453 Comarca de Papanduva Chefe de Secretaria do Foro: Zuleide Pinto de Oliveira

Magistrado de Turvo recebe comenda de Amigo da Polícia Militar de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web

Comenda foi aprovada pelo comandante-geral da Polícia Militar

TJ - Processos no Eproc

Artigo de Conteúdo Web

Tribunal de Justiça - Processos que tramitam no eproc Inscrição Diretamente no eproc Prazo de Inscrição Processo incluídos em pauta: Desde a intimação da sessão de julgamento até às 12 (doze) horas...

TJ - Processos no SEI

Artigo de Conteúdo Web

Tribunal de Justiça - Processos que tramitam no SEI Os requerimentos de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento referente a processos administrativos do Órgão Especial e Conselho...

IAC-INADMITIDOS.pdf

Documento

Processo paradigma Questão Submetida a Julgamento Situação IAC Órgão Julgador Relator 0017500-16.2013.8.24.0023 Indenização por danos materiais e morais em razão de vazamento de óleo de...

Comarca de Santa Cecília - Contato

Artigo de Conteúdo Web

Avenida 15 de Novembro - s/n, Santa Cecília - SC, 89540-000 (49) 3289-6100 Comarca de Santa Cecília Chefe de Secretaria do Foro: Alessandra Luciane De Quevedo

Sustentação Oral - introdução

Artigo de Conteúdo Web

Requisição de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento A partir do dia 10 de maio de 2024, as solicitações para sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento no Tribunal...

Precatórios - Aba Informações

Artigo de Conteúdo Web

Informações Consulta à lista de precatórios Entidades devedoras Perguntas frequentes Contato