Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Código de Normas - Foros Judicial e Extrajudicial
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APRESENTAÇÃO A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina sistematiza as orientações de caráter geral e abstrato que regulamentam, na esfera infralegal, os serviços...
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LIVRO IV - SISTEMAS AUXILIARES
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LIVRO IV - SISTEMAS AUXILIARES Art. 899. Os sistemas auxiliares utilizados pelo Poder Judiciário estão previstos no apêndice, que é parte integrante deste código. Art. 900. São deveres do usuário...
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Mapa-da-Circunscrição-de-Concórdia.png
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Cartilha manejo do estresse.pdf
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1 Estresse Manejo do Estresse 2 EstresseEstresse ...............................................................................1 Estresse Negativo...
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AnexoIIIa-Abril2024.pdf
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ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data de início da vigência: 01/05/2023 a) Cargos Efetivos. CARREIRA CLASSE/PADRÃO Vencimento Básico GAJ(1) 50% AQ(2) 7,5% AQ(2) 10%...
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AnexoIIIc-Abril2024.pdf
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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL UNIDADE: SANTA CATARINA Data de início da vigência: 01/02/2024 c) Membros da Magistratura: TSE TRE 1ª Instância Desembargadores 39.717,69 Juiz de Direito de...
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Estrutura Remuneratória dos Membros da Magistratura
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Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...
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AnexoIIIc-Abril2024.xlsx
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RESOLUCAO_102_CNJ_REL3c_III_141 PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL UNIDADE: SANTA CATARINA Data de início da vigência: 01/02/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO III- ESTRUTURA REMUNERATÓRIA c)...
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Procrastinação.pdf
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PROCRASTINAÇÃO Informativo da Diretoria de Saúde - PJSC Procrastinação é o adiamento voluntário de uma tarefa ou de uma tomada de decisão, trazendo como consequência emoções negativas, como ...
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Estrutura Remuneratória dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança
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Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...
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AnexoIIIb-Abril2024.pdf
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ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data da atualização: 1º-5-2023 b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança. Cargo ou Função Integral Chefe de Gabinete da Presidência (1) 27.660,84 Diretor...
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AnexoIIIb-Abril2024.xlsx
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RESOLUCAO_102_CNJ_REL3b_III_100 ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data da atualização: 1º-5-2023 b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança. Cargo ou Função Integral Opção pelo Cargo...
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AnexoVI-Abril2024.pdf
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Data da última atualização: 30/04/2024 Referente ao mês de abril de 2024 Nome do Empregado Empresa CNPJ Cargo/Atividade Lotação/Local de Exercício IVANE ANTONIO BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS...
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CÓDIGODENORMASDACORREGEDORIA-GERALDOFOROEXTRAJUDICIAL.pdf
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CÓDIGO DE NORMAS CORREGEDORIA-GERAL DO FORO EXTRAJUDICIAL Florianópolis 2023 APRESENTAÇÃO A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial sistematiza as orientações de ...
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AnexoV-Abril2024.pdf
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ANEXO V - MEMBROS E AGENTES PÚBLICOS Mês de referência: abril/2024 Nome Matrícula Cargo Função Setor Dt. Admissão Ato de provimento JAIME PEDRO BUNN 719 Juiz de Direito de Entrancia Especial...
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AnexoVII-Abril2024.pdf
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ANEXO VII - SERVIDORES E/OU EMPREGADOS NÃO INTEGRANTES DO QUADRO PROPRIO EM EXERCÍCIO NO ORGÃO SEM EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, EXCETO OS CONSTANTES DO ANEXO VI. Mês de...
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Empregados de Empresas Contratadas
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Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...
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CódigodeNormasdaCGJ-Provimenton.10-2023.pdf
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APRESENTAÇÃO A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina sistematiza as orientações de caráter geral e abstrato que regulamentam, na esfera infralegal, os serviços...
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Seção I-A - Livros - Referências
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Circular CGJ n. 134/2024: autos n. 0024683-28.2024.8.24.0710 - trata de procedimento instaurado em decorrência da instituição do Livro de Protocolo no Registro Civil de Pessoas Naturais Referência...
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Seção VI - Retificações, Averbações e Anotações - Referências
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Circular CGJ n. 134/2024: autos n. 0024683-28.2024.8.24.0710 - trata de procedimento instaurado em decorrência da instituição do Livro de Protocolo no Registro Civil de Pessoas Naturais Referência...
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CódigodeNormasAtualizado-semhistórico-Provimento331705010562542.pdf
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Código_Normas_EXTRAJUD_Atualizado_Provimento1_2024.pdf
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Código_Normas_EXTRAJUD_Atualizado_Provimento2_2024.pdf
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Seção I-A - Livros (arts. 427-A a 429-H)
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Seção I-A - Livros (redação acrescentada por meio do Provimento n.13, de 27 de abril de 2024) Art. 427-A. No Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais haverá os seguintes livros: (redação...
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EXTRAJUDICIAL - LIVRO III - TÍTULO II - CAPÍTULO I - Seção I - Disposições Gerais
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Seção I - Disposições Gerais Art. 423 O registrador poderá minutar e fazer conferências antes da efetiva prática do ato, utilizando-se da expedição de formulários para recebimento das informações...
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AnexoV-Abril2024.xlsx
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Report ANEXO V - MEMBROS E AGENTES PÚBLICOS Mês de referência: abril/2024 Nome Matrícula Cargo Função Setor Dt. Admissão Ato de provimento JAIME PEDRO BUNN 719 Juiz de Direito de Entrancia...
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Lista de contatos da CGJ por ordem alfabética
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Lista de contatos da CGJ por ordem alfabética [ Clique aqui para lista em ordem setorial. ]   Manual de uso de aparelhos de telefonia VoIP APARELHO FAC-SÍMILE 3287-2758 NOME MATRÍCULA CARGO RAMAL...
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SEI_8150867_Ata.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO ATA Ata de Reunião Ordinária n. 2/2024 Comitê de Gestão Estratégica de Pessoas Local, data e horário Sala virtual no Microsoft...
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portaria_2024020.pdf
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portaria_2024023.pdf
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portaria_2024013.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA PORTARIA N.º 13/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. DIREÇÃO DO FORO DA COMARCA DE SANTA ROSA DO SUL A Doutora Gabriela Garcia Silva Rua,...
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Atos Normativos da Comarca de Herval D'Oeste
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Atos Normativos da Comarca de Herval D'Oeste Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 23/2024 25/04/2024 Dispõe sobre a nomeação e divulgação da relação atualizada dos leiloeiros...
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AnexoVI-Abril2024.xlsx
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Planilha_CNJ ANEXO VI - EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS EM EXERCÍCIO NOS ÓRGÃOS Data da última atualização: 4/30/24 Referente ao mês de abril de 2024 Nome do Empregado Empresa CNPJ...
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AnexoVI-Abril2024 (1).pdf
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Data da última atualização: 30/04/2024 Referente ao mês de abril de 2024 Nome do Empregado Empresa CNPJ Cargo/Atividade Lotação/Local de Exercício IVANE ANTONIO BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS...
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Lista de contatos da CGJ ordenada por setor
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Lista de contatos da CGJ ordenada por setor [ Clique aqui para lista em ordem alfabética. ]   Manual de uso de aparelhos de telefonia VoIP     CENTRAL DE ATENDIMENTO - 12º andar, acesso sala 1201...
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Comprometida com o CNJ, AJ finaliza primeira turma do curso Igualdade de Gênero: julgar com perspectiva de gênero 
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A Academia Judicial finalizou na terça-feira (30/4) a primeira turma do curso Igualdade de Gênero: julgar com perspectiva de gênero, no qual participaram 38 magistrados que se aprofundaram nas...
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portaria_2024022.pdf
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portaria_2024021.pdf
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Atos Normativos da Comarca de Santa Rosa do Sul
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Atos Normativos da Comarca de Santa Rosa do Sul Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 13/2024 02/05/2024 Suspende os prazos processuais e as audiências na Vara Única da Comarca de...
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Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio e sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança
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Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...
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AnexoVII-Abril2024.xlsx
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Planilha1 ANEXO VII - SERVIDORES E/OU EMPREGADOS NÃO INTEGRANTES DO QUADRO PROPRIO EM EXERCÍCIO NO ORGÃO SEM EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, EXCETO OS CONSTANTES DO ANEXO...
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Membros e Agentes Públicos
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Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...
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CodigoNormasExtrajudicial_Provimento_34_2023_.pdf
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CÓDIGO DE NORMAS CORREGEDORIA-GERAL DO FORO EXTRAJUDICIAL Florianópolis 2023 2 APRESENTAÇÃO A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial sistematiza as orientações...
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Legislação interna
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Legislação interna Atos Normativos Atos Regimentais, Emendas Regimentais, Instruções Normativas e Resoluções Provimentos, Circulares e Ofícios Circulares Política de Privacidade e Proteção de Dados...
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Comarca de Concórdia
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  Acesse também: Informações complementares Atos Normativos da Comarca de Concórdia Lotação de magistrados Despesas mensais Central de atendimento eletrônico do Primeiro Grau E-mails da comarca...
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Estrutura Remuneratória dos Cargos Efetivos
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Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Janeiro [PDF] [Planilha] Fevereiro [PDF] [Planilha] Março [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...
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AnexoIIIa-Abril2024.xlsx
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RESOLUCAO_102_CNJ_REL3a_III_150 ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data de início da vigência: 01/05/2023 a) Cargos Efetivos. CARREIRA CLASSE/PADRÃO Vencimento Básico...
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CodigoNormasExtrajudicial_Provimento_39_2023_.pdf
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CÓDIGO DE NORMAS CORREGEDORIA-GERAL DO FORO EXTRAJUDICIAL Florianópolis 2023 APRESENTAÇÃO A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial sistematiza as orientações de ...
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Código_NormasEXTRAJUD_Atualizado_Provimento4_2024_.pdf
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CÓDIGO DE NORMAS CORREGEDORIA-GERAL DO FORO EXTRAJUDICIAL Florianópolis 2023 APRESENTAÇÃO A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial sistematiza as orientações de ...
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Lages promoverá encontros para autores de violência doméstica refletirem sobre seus atos 
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Trabalho será desenvolvido pela CPMA até outubro  
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0196-BannerDicasFinanceiras-novidades da previdência complementar.png
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Programa de Educação Financeira. Dicas financeiras: Novidades da previdência complementar. Desenho de um homem colocando uma moeda em um cofre grande com formato de porquinho.
início
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Banner-Dica-de-Saúde-Autismo.jpg
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Banner Dicas de Saúde com imagem com representação de pessoas, ilustração de peças de quebra-cabeça coloridas nos cantos e o título Autismo no centro.
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AJ finaliza 1ª turma do curso Igualdade de Gênero: julgar com perspectiva de gênero 
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Recomendação do CNJ, mais 3 turmas estão previstas em 2024 
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Quantitativo sobrestados por TEMA - SIRDR - STJ.pdf
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TEMA PROCESSO PARADIGMA DESCRIÇÃO Quantidade sobrestados 10 SIRDR 79/SP Discussão a respeito dos diversos desdobramentos jurídicos do suposto uso indevido de dados biográficos de ...
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Midiateca - accordion
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2021 Dia Internacional da Proteção de Dados Os Desafios Diante da Nova Lei de Licitações e Contratos O Papel da ANPD na implementação da LGPD nos órgãos públicos Sistema dos Juizados Especiais...
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DGP promove 1ª edição de 2024 do Programa Bem-Estar no Trabalho, na capital
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Evento contou com a participação de 30 servidores
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Quantitativo sobrestados por órgão julgador - 1G.pdf
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Quantitativo sobrestados por órgão julgador - 2G.pdf
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Órgão Julgador RG-STF RR-STJ IRDR-TJSC GR-TJSC IAC-TJSC IAC-STJ SIRDR-STJ SIRDR-STF Total 1ª Câmara Criminal 0 0 0 0 1 0 0 0 1 1ª Câmara de Direito Civil 0 34 0 0 0 0 1 0 35 1ª Câmara de Direito...
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Atos Normativos da Comarca de Capinzal
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Atos Normativos da Comarca de Capinzal Vara Portaria Nº Data Teor Direção do Foro Portaria n. 35/2024 02/05/2024 Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial e dos prazos nos dias 02 e 03 de...
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portaria_2024035.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA 35/2024 Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial e dos prazos nos dias 02 e 03 de maio de 2024, na serventia extrajudicial do...
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CPEAMAS definem programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação 2024
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Programação prevê ações de enfrentamento da discriminação e assédio 
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Herdeiro não responde por dívida tributária quando contribuinte morre antes da citação 
Artigo de Conteúdo Web
TJ manteve sentença que negou redirecionamento de execução fiscal 
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Dicas Financeiras - Novidades da previdência complementar
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https://www.tjsc.jus.br/web/servidor/dicas-financeiras/-/asset_publisher/tbuCpsYUrhwP/content/novidades-da-previdencia-complementar?_com_liferay_asset_publisher_web_portlet_AssetPublisherPortlet_IN...
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Requisição de sustentação oral e retirada de pauta - Novo procedimento
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Requisição de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento - Novo procedimento A partir do dia 10 de maio de 2024, as solicitações para sustentação oral e de preferência na ordem de...
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Quantitativo de sobrestados por TEMA-IRDR
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TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SOBRESTADOS 04 5073155- 15.2017.8.24.0000 Cabimento de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença em face da Fazenda...
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Quantitativos sobrestados por TEMA - IAC - TJSC
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TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO Quantidade sobrestados 14 0301481-23.2015.8.24.0076 (atual) 5040681-54.2018.8.24.0000 (anterior) A instauração de processo seletivo e...
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TJ convoca juízes de 1º grau na lista de antiguidade da entrância especial para atuar no 2º grau 
Artigo de Conteúdo Web
Conheça as três hipóteses para ocorrer tal chamamento
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Sextas do Saber: Academia Judicial promove debate sobre Governança e Meio Ambiente 
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Evento foi realizado em parceria com a Universidade do Vale do Itajaí
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TJSC realiza audiência pública com instituições financeiras públicas e privadas 
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Encontro contou com representantes da Alesc e TJPB
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Magistrados do Tribunal de Justiça de SC participam do Congresso de Direito da UFSC 
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Evento é organizado por estudantes do curso de Direito da instituição
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Atos Normativos da Comarca de Jaraguá do Sul
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Atos Normativos da Comarca de Jaraguá do Sul Vara Portaria N° Data Teor Juizado Especial Cível Portaria n. 05/2023 19/06/2023 Dispõe sobre a delegação de atos ordinatórios aos servidores do Juizado...
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portaria_2016001.pdf
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Turmas de Recursos e de Uniformização
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Turmas de Recursos e de Uniformização Apresentação As Turmas Recursais funcionam como o segundo grau de jurisdição para o processamento dos recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis,...
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Novidades da previdência complementar
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Em nossas dicas financeiras, já abordamos, em diversos momentos, a importância da previdência para o futuro e, em especial, apresentamos o Regime de Previdência Complementar do Estado de Santa...
dica financeira
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Quantitativo de sobrestados por TEMA-recursos repetitivos
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