Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Deslocamento de assistente social Os deslocamentos em serviço das assistentes sociais do Poder Judiciário de Santa Catarina poderão ser realizados por meio de veículo oficial, quando disponível na...
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Deslocamento de jurado A Resolução GP n. 27/2014 regulamenta os serviços de apoio às sessões do Tribunal do Júri no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Dentre eles, está...
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Manutenção, assistência e sinistro em veículo oficial A manutenção do veículo é entendida como um conjunto de ações que ajudam no bom e correto funcionamento do veículo e nesse sentido é realizada...
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Deslocamento de oficial de justiça Os oficiais de justiça têm direito a gratificação de diligência sobre o vencimento para cobrir despesas, tais como de transporte, conforme previsão constante na...
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Edição 019 – 11.05.2023 a 26.05.2023 O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas - NUGEPNAC é a unidade administrativa responsável pela organização e divulgação dos temas...
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Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil 2023 v.19 n.113 mar./abr. Artigos 1. Mecanismos extraprocessuais de resolução de controvérsias (MESCs) e tecnologias digitais da ...
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Foto com os participantes do evento realizado
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Foto dos personagens do vídeo: Antonio e seus pais.
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Atos Normativos da Comarca de Porto Belo Vara Portaria N° Data Teor 2ª Vara Portaria n. 03/2023 25/04/2023 Delega ao cartório judicial a realização da audiência admonitória para resgate da pena em...
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corregedoria-geral da justiça poder judiciário O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi instaurado em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em observância à proteção integral...
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Circular CGJ n. 127/2015: Concurso público de ingresso na atividade registral e notarial. 1. Permissão de acesso à serventia e manuseio do acervo físico e eletrônico. Visitas às serventias por...
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Destaques Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail imprensa@tjsc.jus.br. Edição n.128 - 2 de Junho de 2023 CARTA DE FLORIANÓPOLIS APRESENTA AS ORIENTAÇÕES DEIXADAS PELA 51ª...
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Banner Dia da Adoção com ilustração de uma casa saindo corações pela chaminé com os dizeres: 25 de maio: Dia Nacional da Adoção e a frase: "Adotar é acolher com amor e cuidado os filhos do...
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Atos Normativos da Comarca de Mafra Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 79/2023 31/05/2023 Suspender o expediente externo e os prazos no 2º Tabelionato de Notas e Protesto de...
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Banner dicas de gestão: Microgerenciamento: o que é e como evitar. Foto de uma mulher sentada em frente uma mesa, com o olhar voltado para baixo e uma mão apoiada na cabeça. Ao seu lado, de pé, um...
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Programa de Preparação para Aposentadoria. Foto de um pequeno barco ancorado no mar.
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Comarca Vara/Órgão Julgador Número do processo Assunto Número de volumes Data da baixa definitiva Blumenau 1º Juizado Especial Cível 0000687-47.1999.8.24.0008 7781 - Protesto Indevido de Título...
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Foto dos representantes do PJSC no 91º Encoge.
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO ATA ATA DE REUNIÃO CPAD N. 3/2023 Análise e deliberação de Listas de Eliminação de Processos Judiciais – LEPJ’s e exame dos SEIs n. 0017119-...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Diretoria-Geral Judiciária Diretoria de Documentação e Informações Divisão de Documentação e Memória do Judiciário EDITAL DE CIÊNCIA DE...
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Diretoria-Geral Judiciária Diretoria de Documentação e Informações Divisão de Documentação e Memória do Judiciário EDITAL DE CIÊNCIA DE...
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Comarca Vara/Órgão Julgador Número do processo Assunto Número de volumes Data da baixa definitiva Balneário Camboriú 1º Juizado Especial Cível 0000393-62.2003.8.24.0005 10467 - Despesas...
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Comarca Vara/Órgão Julgador Número do processo Assunto Número de volumes Data da baixa definitiva Blumenau 1º Juizado Especial Cível 0003459-70.2005.8.24.0008 6220 - Responsabilidade do...
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