Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Auxílio-funeral O que é Trata-se de benefício correspondente a um mês de remuneração ou proventos, conforme o caso, concedido ao cônjuge sobrevivente ou companheiro de união estável ou herdeiros...

Indenização de férias para servidores ativos

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Indenização de férias para servidores ativos O que é Trata-se de conversão em pecúnia do saldo de férias vencidas há mais de 2 (dois) anos acumuladas pelo servidor do Quadro de Pessoal do Poder...

Gratificação de participação em sindicância e processo disciplinar

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Gratificação de participação em sindicância e processo disciplinar O que é É a gratificação concedida ao servidor do Poder Judiciário que atua em processo de sindicância ou administrativo...

Gozo de férias

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Gozo de férias O que é O gozo das férias é autorizado pela chefia do servidor, de acordo com a escala de cada setor. É permitido o fracionamento do gozo de férias em 2 períodos, não inferiores a 10...

Indenização de férias para servidores inativos ou falecidos

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Indenização de férias para servidores inativos ou falecidos O que é Em razão da aposentadoria ou do falecimento do servidor, é possível a indenização (conversão em pecúnia) de férias adquiridas e...

Dúvidas gerais - accordion

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O crédito ocorre em todo dia 20 de cada mês ou no dia útil subsequente. Os valores pagos no dia 20 referem-se ao mês do efetivo pagamento, ou seja, o servidor recebe no dia 20/03/XX o valor...

Desenhista

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Desenhista Denominação do Grupo Código Atividades de Nível Médio TJ-ANM Denominação da Categoria Desenhista Descrição sumária das atribuições da categoria Atividades relacionadas com serviços de...

Psicólogo

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Psicólogo Denominação do Grupo Código Atividades de Nível Superior TJ-ANS Denominação da Categoria Psicólogo Requisitos escolares para investidura no cargo Portador de diploma de curso superior em...

Oficial de Justiça e Avaliador

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Oficial de Justiça e Avaliador Denominação do Grupo Código Atividades de Nível Superior TJ-ANS Denominação da Categoria Oficial de Justiça e Avaliador Requisitos escolares para investidura no cargo...

Secretário de Comunicação da Academia Judicial

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Secretário de Comunicação da Academia Judicial Grupo FG-3 Cargo Secretário de Comunicação da Academia Judicial Descrição sumária das atribuições do cargo Elaborar e executar as políticas de...

Banco de remoção por permuta

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Banco de remoção por permuta O que é É o registro dos servidores interessados em realizar a remoção por permuta. Como se cadastrar O servidor deverá adicionar um registro na Relação de...

Relação de interessados no Banco de Remoção por Permuta

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Relação de interessados no Banco de Remoção por Permuta Instruções para cadastro Está disponível o novo Banco de Remoção por permuta. Os servidores com interesse em permutar deverão efetuar novo...

Devolução de valores - accordion

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A Seção de Seção de Folha Interna da Divisão de Folha de Pagamento autuará processo de devolução de valores, cientificará a parte interessada por e-mail, com a apresentação de demonstrativo de...

Gestão Orçamentária - Mais informações

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Mais informações, acesse o Portal Orçamento e Finanças.

Averbação de tempo de serviço/contribuição

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Averbação de tempo de serviço/contribuição O que é É o registro do tempo de serviço do servidor, anterior ao seu ingresso no Poder Judiciário, para contagem de tempo para aposentadoria, bem como...

Aposentadoria por invalidez

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Aposentadoria por invalidez O que é É a aposentação do servidor público em razão de incapacidade permanente para exercer as atribuições do cargo que ocupa, já descartada a hipótese de readaptação....

Assessor Correicional

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Assessor Correicional Grupo Direção e Assessoramento Superior - DASU Cargo Assessor Correicional Descrição sumária das atribuições do cargo Prestar assessoramento técnico e jurídico ao...

Exoneração

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Exoneração O que é É uma forma de desligamento definitivo do cargo público (efetivo, comissionado, escrevente juramentado, oficial maior, juiz de paz e suplentes). Legislação Artigo 169 da Lei n....

Perguntas frequentes - Licenças e afastamentos

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Não. A falta é justificada apenas nos casos de efetiva doação. Se o servidor não estava apto, deverá compensar o período não trabalhado. Sim. Não há restrição, desde que seja apresentada a...

Assessor de Cerimonial

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Assessor de Cerimonial Grupo Direção e Assessoramento Superior - DASU Cargo Assessor de Cerimonial Descrição sumária das atribuições do cargo Prestar assessoramento técnico na consecução dos...

Assessor Jurídico

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Assessor Jurídico Grupo Direção e Assessoramento Superior - DASU Cargo Assessor Jurídico Descrição sumária das atribuições do cargo Atividades relacionadas ao assessoramento dos magistrados, tais...

Assessor Técnico Correicional

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Assessor Técnico Correicional Grupo Direção e Assessoramento Superior - DASU Cargo Assessor Técnico Correicional Descrição sumária das atribuições do cargo Prestar assessoramento técnico e jurídico...

Coordenador da Auditoria Interna

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Coordenador da Auditoria Interna Grupo Direção e Assessoramento Superior - DASU Cargo Coordenador da Auditoria Interna Descrição sumária das atribuições do cargo Planejar, coordenar e supervisionar...

Chefe da Junta Médica Oficial

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Chefe da Junta Médica Oficial Grupo Direção e Assessoramento Superior - DASU Cargo Chefe da Junta Médica Oficial Descrição sumária das atribuições do cargo Responsável pelos trabalhos no órgão...

Auditor Interno

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Auditor Interno Grupo Direção e Assessoramento Superior - DASU Cargo Auditor Interno Descrição sumária das atribuições do cargo Realizar auditorias nos sistemas contábil, financeiro, patrimonial,...

Coordenador da Ouvidoria Judicial

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Coordenador da Ouvidoria Judicial Grupo Direção e Assessoramento Superior - DASU Cargo Coordenador da Ouvidoria Judicial Descrição sumária das atribuições do cargo Coordenar o recebimento de...

Informações para nomeação e posse em cargo comissionado

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Informações para nomeação e posse em cargo comissionado Documentos A lista de documentos necessários, de acordo com o tipo de indicação encontra-se disponível em: Lista de documentos para indicados...

PÁSCOA 2024 - E-mail MKT.pdf

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Uma Feliz Páscoa repleta de paz, amor e união! Des. Francisco Oliveira Neto Presidente feliz páscoa! A Páscoa é um momento de celebração da vida. É tempo de renovar as esperanças para um ...

Indenização servidores exonerados

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Indenização servidores exonerados O que é Em razão da exoneração do servidor, serão indenizados os dias de férias adquiridos e não usufruídos. Também haverá indenização proporcional do período...

Tecnologia da Informação e Comunicação

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Sim: https://www.tjsc.jus.br/documents/840056/3742360/335+-+Plano+Diretor+de+TI+-+2022+%282%29.pdf/43bd052d-33d1-73d7-4eaf-5e95bba4cc9d?t=1670360563872 Sim:...

Falecimento

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Falecimento O falecimento do servidor ativo ou inativo precisa ser comunicado à Diretoria de Gestão de Pessoas, para que se proceda ao desligamento da folha. No mês do falecimento, o pagamento da...

Eletrotécnico

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Eletrotécnico Denominação do Grupo Código Atividades de Nível Médio TJ-ANM Denominação da Categoria Eletrotécnico Descrição sumária das atribuições da categoria Atividades relacionadas com serviços...

Enfermeiro

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Enfermeiro Denominação do Grupo Código Atividades de Nível Superior TJ-ANS Denominação da Categoria Enfermeiro Requisitos escolares para investidura no cargo Portador de diploma de curso superior...

Engenheiro Eletricista

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Engenheiro Eletricista Denominação do Grupo Código Atividades de Nível Superior TJ-ANS Denominação da Categoria Engenheiro Eletricista Requisitos escolares para investidura no cargo Portador de...

Contador

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Contador Denominação do Grupo Código Atividades de Nível Superior TJ-ANS Denominação da Categoria Contador Requisitos escolares para investidura no cargo Portador de diploma de curso superior em...

Engenheiro Civil

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Engenheiro Civil Denominação do Grupo Código Atividades de Nível Superior TJ-ANS Denominação da Categoria Engenheiro Civil Requisitos escolares para investidura no cargo Portador de diploma de...

Função gratificada do Tribunal de Justiça

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Função gratificada do Tribunal de Justiça Requerimento de dispensa de função gratificada A pedido do servidor: o servidor solicita sua dispensa mediante requerimento ao Presidente do Tribunal de...

Diretoria de Gestão de Pessoas

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Diretoria de Gestão de Pessoas Seção Psicossocial Organizacional A equipe técnica da Seção Psicossocial Organizacional (SPO) é responsável pelo acolhimento de servidores com deficiência e pela...

PrestacaodeContasAbastecimentoJaneiro2024.pdf

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Centro de Custo Placa Gasolina Diesel Lubrificante Aditivo Total Academia Judicial OKG-7047 269,33 269,33 Casa Militar OKD-9616 297,87 297,87 Casa Militar QIY-7159 224,56 224,56 Casa Militar...

Função gratificada da Justiça de Primeiro Grau

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Função gratificada da Justiça de Primeiro Grau Requerimento de dispensa de função gratificada A pedido do servidor: o servidor solicita sua dispensa mediante requerimento ao Diretor do Foro,...

Indenização comissionada gestante

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Indenização comissionada gestante O que é No caso de exoneração ou dispensa, às servidoras exclusivamente comissionadas e às servidoras efetivas designadas para funções gratificadas ou ocupantes de...

Redução de carga horária - licença amamentação

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Redução de carga horária - licença amamentação O que é É o direito da servidora lactante, após o retorno do período de licença à gestante, sem qualquer prejuízo, de ausentar-se do serviço pelo...

Oficial de Justiça

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Oficial de Justiça Denominação do Grupo Código Atividades de Nível Médio TJ-ANM Denominação da Categoria Oficial de Justiça Descrição sumária das atribuições da categoria Atividades relacionadas...

Impressor

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Impressor Denominação do Grupo Código Atividades de Nível Médio TJ-ANM Denominação da Categoria Impressor Descrição sumária das atribuições da categoria Atividades relacionadas com serviços de...

Chefe de Secretaria do Foro

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Chefe de Secretaria do Foro Grupo Direção e Assessoramento Superior - DASU Cargo Chefe de Secretaria de Foro Descrição sumária das atribuições do cargo Atividades relacionadas à Secretaria do Foro,...

Técnico de Suporte em Informática

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Técnico de Suporte em Informática Grupo FG-3 Cargo Técnico de Suporte em Informática Descrição sumária das atribuições do cargo Gerenciamento e execução de serviços de suporte aos recursos...

Técnico de Suporte em Informática - Primeiro Grau

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Técnico de Suporte em Informática - Primeiro Grau Grupo FG-3; FG-3 + 2 IGs se for uma comarca polo Cargo Técnico de Suporte em Informática Descrição sumária das atribuições do cargo Gerenciamento e...

Contador Judicial

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Contador Judicial Grupo FG-3 Cargo Contador Judicial Descrição sumária das atribuições do cargo Elaborar cálculos processuais e recolhimento de custas. Exemplos típicos de atribuições do cargo...

Distribuidor Judicial

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Distribuidor Judicial Grupo FG-2 para entrância inicial; FG-3 para as demais Cargo Distribuidor Judicial Descrição sumária das atribuições do cargo Distribuir petições e documentos de acordo com as...

Coordenador da Central de Mandados

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Coordenador da Central de Mandados Grupo FG-3 Cargo Coordenador da Central de Mandados Descrição sumária das atribuições do cargo Gerenciar o cumprimento dos mandados pelos oficiais de justiça e...

PrestacaodeContasExcedenteJaneiro2024.pdf

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Mês: Janeiro/2024 Centro Custo - Gabinete de Desembargadores Veículo oficial Etanol Litros Gasolina Litros Total Escore Escore Ultrapassado Valor Médio do Combustível (R$) Valor...

Sustentabilidade e Acessibilidade - Mais informações

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Mais informações, acesse o Portal Gestão Socioambiental ou a página Acessibilidade e Inclusão.

Licença para concorrer a cargo eletivo

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Licença para concorrer a cargo eletivo O que é É o afastamento concedido ao servidor efetivo que pretende concorrer a cargo eletivo, decorrente do dever de se afastar de suas funções nos prazos de...

Agente de Apoio Administrativo

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Agente de Apoio Administrativo Denominação do grupo código Serviços diversos SDV Denominação da categoria Agente de Apoio Administrativo Exemplos típicos de atribuições da categoria arquivar e...

Exoneração de cargo efetivo

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Exoneração de cargo efetivo Para tramitar a exoneração do servidor ocupante de cargo efetivo, um processo administrativo deverá ser autuado no sistema SEI pela Secretaria de Foro (se servidor do 1º...

Ouvidoria - Mais informações

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Mais informações, acesse o Portal Ouvidoria e Portal Ouvidoria da Mulher.

Comissão Permanente de Organização das Serventias Extrajudiciais - Accordion

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Presidente Desembargador Rubens Schulz Membros Desembargador Dinart Francisco Machado Desembargador Ricardo Orofino da Luz Fontes Desembargador Roberto Lucas Pacheco Desembargador Salim Schead...

Atos Normativos da Comarca de Camboriú

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Atos Normativos da Comarca de Camboriú Vara Portaria Nº Data Teor Direção do Foro Portaria n. 33/2024 26/03/2024 Designa servidor para triagem socioeconômica. 2ª Vara Cível Portaria n. 01/2024...

Relatório de Desempenho 2017

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Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina 2017 PRESIDENTE Desembargador José Antônio...

AnexoIVd-ago2023.pdf

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d)Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão Exercício no órgão Cedidos a outros órgãos Outros afastamentos Total 2 0 0 2 ANM 7 A 195 0 0 195 ANM 7 B 51 0 0 51 ANM...

AnexoIVd-ago2023.xls

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Anexo IVd RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES d)Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão CARREIRA CLASSE/PADRÃO Servidores Ativos ...

Quantitativo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança

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Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha]...

Origem Funcional dos Ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança

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Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha]...

AnexoIVc-ago2023.xls

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Anexo IVc -abr2022 c) origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança. Mês/Ano de Referência 8/31/23 CARGOS E FUNÇÕES OCUPADOS POR SERVIDORES COM VÍNCULO EFETIVO ...

AnexoIVd-dez2023.pdf

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d)Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão Exercício no órgão Cedidos a outros órgãos Outros afastamentos Total 2 0 0 2 ANM 7 A 195 0 0 195 ANM 7 B 51 0 0 51 ANM...

AnexoIVd-dez2023.xls

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Anexo IVd RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES d)Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão CARREIRA CLASSE/PADRÃO Servidores Ativos ...

AnexoIVc-ago2023.pdf

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c) origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança. Mês/Ano de Referência 31/08/2023 Quadro Próprio Carreira do Judiciário de outros orgãos Estatutários de outras ...

AnexoIVb-ago2023.pdf

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RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES b)cargos em comissão e funções de confiança. Mês/Ano de Referência 31/08/2023 Optante Remuneração Cargo Efetivo Remuneração ...

AnexoIVb-ago2023.xls

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Anexo IVb RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES b)cargos em comissão e funções de confiança. Mês/Ano de Referência 8/31/23 Cargo/Função Ocupados Com Vinculo Efetivo ...

anexoIVb-dez2023.pdf

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RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES b)cargos em comissão e funções de confiança. Mês/Ano de Referência 31/12/2023 Optante Remuneração Cargo Efetivo Remuneração ...

AnexoIVb-dez2023.xls

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Anexo IVb RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES b)cargos em comissão e funções de confiança. Mês/Ano de Referência 12/31/23 Cargo/Função Ocupados Com Vinculo Efetivo...

Pagamentos Contratos 2021.xlsx

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Planilha1 FAVORECIDO NATUREZA DE DESPESA VALORES PAGOS EM 2021 (INCLUINDO RESTOS A PAGAR) CPF/CNPJ Nome/Razão Social Código Descrição Jan-21 Feb-21 Mar-21 Apr-21 May-21 Jun-21 Jul-21 Aug-21...

Relatório de Desempenho PLS-PJSC 2018 - Plano de Ações 2019

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMISSÃO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do...

Desempenho_2021_TJSC.pdf

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RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL 2021 RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL 2021 COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA Biênio 2022-2024 Presidência ...

Relatório PLS 2015

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Relatório de desempenho dos indicadores estratégicos do PLS-PJSC com foco socioambiental e econômico 2015 Diretoria-Geral Administrativa Secretaria de Gestão Socioambiental Trata-se de...