Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Recursos do PJSC Mais Social agilizam fila de exames de DNA do programa Paternidade Responsável

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Em 10 meses, devem ser feitos mais de mil testes

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Contatos São João Batista Unidade de Recebimento Automático (48) 3287-6300 Juizado Especial (48) 3287-6301 (48) 3287-6317 (48) 3287-6321 Cartório da 1a. Vara (48) 3287-6306 Distribuição Judicial...

Conselho de Segurança do TJSC realiza reunião com os novos integrantes do órgão

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Encontro debateu diretrizes de segurança do Judiciário catarinense

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Visita TJAC 2.jpg

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Manual-marcaçãodegozodefolga-versãofinal.pdf

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1 AManual da marcação de gozo de licença compensatória por plantão judicial pelo Sistema ADMRH/ERP Sumário 1. Considerações iniciais...

Pleno elege novos magistrados para os cargos de juiz substituto e juiz efetivo do TRE-SC

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Definições ocorreram em sessão extraordinária conduzida pelo presidente do TJSC

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DTI lança nova marca e nova versão do portal de conhecimento da Nuvem do PJSC

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Atualização não é apenas uma mudança estética

Fejesc traz Oficinas coordenadas por juízes e juízas catarinenses

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As inscrições para o Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina (Fejesc), que acontecerá no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nos dias 9 e 10 de maio de 2024, permanecem abertas....

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Comarca de Tubarão destina quase R$ 90 mil para projetos sociais e abre novo edital

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Entidades têm até o dia 8/5 para se cadastrar e apresentar projeto social

TJ atende TRE-SC para suspender movimentações de juízes durante período eleitoral

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Medida alcança magistrados com funções eleitorais

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Editaln.27.2024-HeteroidentificaçãoResidênciaJurídica.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL Nº 27/2024 O...

Autor que alterou fatos tem indenização negada e sofre multa por litigância de má-fé

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Beneficiário negou contrato de empréstimo, mas perícia apontou o contrário

Trabalho voluntário de servidoras vira programa que propõe paz nas escolas de Ponte Serrada

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'Ponte para o Diálogo' beneficiará inicialmente Escola Municipal Antônio Paglia

Grupo de Câmaras de Direito Público

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Alteração do horário da sessão do dia 24 de abril de 2024

transferência-cancelamento de sessão 2024

IRDR - Direito processual penal

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TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO ÓRGÃO JULGADOR RELATOR TESE FIRMADA 18 4009173- 78.2016.8.24.0000 “(des) necessidade de...

Atendimentos especializados do TJSC às vítimas de crimes aumentam 26% em 2024

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Dos 87 atendimentos, 29 foram pedidos de medida protetiva de urgência

Vista TJAC 1.jpg

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PENHA PORTARIA N. 12/2024-DF Designa Chefe de Secretaria substituta. O Doutor RODRIGO VIEIRA DE AQUINO, Juiz de Direito da 1ª Vara da...

portaria_2024013.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PENHA PORTARIA N. 13/2024-DF Designa Chefe de Cartório Substituto. O Doutor RODRIGO VIEIRA DE AQUINO, Juiz de Direito da 1ª Vara da...

Direitos do Titular

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Titular de dados pessoais é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (art. 5º, V, da LGPD). O titular de dados pessoais possui vários direitos, que estão...