Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

VEP de Joinville libera cerca de R$ 500 mil para projetos na área da execução penal

Artigo de Conteúdo Web

Entidades assistenciais também foram beneficiadas

TJSC lança novo robô para apoiar na tramitação de processos no primeiro grau

Artigo de Conteúdo Web

Ferramenta foi disponibilizada aos magistrados e chefes de cartório

destaque

No Dia dos Povos Indígenas, Lei Maria da Penha ganha tradução para a língua xokleng

Artigo de Conteúdo Web

Material vai virar cartilha, já disponibilizada nas línguas guarani e kaingang em agosto de 2023

destaque

Sextas do Saber, em maio, vai tratar do Marco Civil da Internet e relação com a mídia

Artigo de Conteúdo Web

Inscrições, já abertas, vão seguir até o próximo dia 3 de maio

Lar Legal volta a Bom Jardim da Serra para entrega de mais títulos de propriedade

Artigo de Conteúdo Web

Grupo de 43 moradores foi beneficiado com a regularização dos terrenos

destaque

Presidente do TJ destaca compromisso pela inclusão de pessoas com deficiência no PJSC

Artigo de Conteúdo Web

Evento foi promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina

destaque

Atos Normativos da Comarca de Içara

Artigo de Conteúdo Web

Atos Normativos da Comarca de Içara Vara Portaria N° Data Teor Vara Criminal Edital n. 30064/21860269 19/04/2024 Lista de classificação em processo seletivo de estágio. Direção do Foro Portaria n....

Termodeeliminação02-2024.pdf

Documento

Diretoria-Geral Judiciária Diretoria de Gestão Documental e Memória Secretaria de Seleção e Eliminação de Documentos Físicos TERMO DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS N. 2/2024 Aos...

Termodeeliminação04-2024.pdf

Documento

Diretoria-Geral Judiciária Diretoria de Gestão Documental e Memória Secretaria de Seleção e Eliminação de Documentos Físicos TERMO DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS N. 4/2024 Aos 19...

Listadeclassificação.pdf

Documento

Listagem22-2023.pdf

Documento

Comarca Vara/Órgão Julgador Número do processo Assunto Número de volumes Data da baixa definitiva Blumenau 1º Juizado Especial Cível 0000585-44.2007.8.24.0008/02 7752 - Bancários 1 5/9/2008...

Gratificação de cooperação Cartórios e Divisões de Tramitação Remota

Artigo de Conteúdo Web

Gratificação de cooperação Cartórios e Divisões de Tramitação Remota O que é É a gratificação concedida aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de técnico judiciário auxiliar ou de analista...

Comarca de Orleans abre cadastro de entidades para destinação de penas pecuniárias

Artigo de Conteúdo Web

Em 2023, seis entidades receberam mais de R$ 83 mil

ManualREP-2024.pdf

Documento

REQUISIÇÃO ELETRÔNICA DE PRECATÓRIOS – MANUAL DE USO Sumário I. ACESSO AO SISTEMA ................................................................................................................

Gratificação de cooperação Assessoria

Artigo de Conteúdo Web

Gratificação de cooperação Assessoria O que é É a gratificação concedida aos servidores ocupantes dos cargos em comissão de assessor de gabinete e de assessor jurídico (primeiro grau de jurisdição)...

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PENAL

Documento

TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 20 RESP 1107314 RESP 1110823 RESP 1110824 Questiona-se se a prestação de serviços à comunidade pode ser...

Gratificação de cooperação Secretaria do Tribunal de Justiça

Artigo de Conteúdo Web

Gratificação de cooperação Secretaria do Tribunal de Justiça O que é É a gratificação concedida aos servidores ocupantes de cargo efetivo, ainda que no exercício de cargo em comissão ou função...