Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

portaria_2024014.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PENHA PORTARIA N. 14/2024-DF Designa Oficial de Justiça Substituto. O Doutor RODRIGO VIEIRA DE AQUINO, Juiz de Direito da 1ª Vara da...

ProcessosViol�nciaDom�sticaemandamento-Mar�o2024(1).xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório Acervo de processos de violência doméstica em tramitação em Março/2024 Parâmetro: ...

ProcessodeViol�nciaDom�sticaJulgados_JaneiroaMar�o2024.xlsx

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Julgamento_classe 1268 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de sentenças proferidas no período de Janeiro a Março/2024 Parâmetro: ...

2023n.83out.dez.pdf

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Revista Brasileira de Direito Público 2023 v.21 n.83 out./dez. Artigos 1. Dos crimes contra a flora: um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais...

Diretor-executivo da AJ recebe magistrados do Acre em visita técnica

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O diretor-executivo da Academia Judicial, desembargador Luiz Felipe Schuch, juntamente com o secretaria-executivo, Alexandre dos Anjos, recebeu, na manhã de quinta-feira (18/4), o diretor e o...

Orientacao_CGJ_N_8___PEMSE.pdf

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FORMAÇÃO, TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA ORIENTAÇÃO CGJ N. 8, DE 09 DE ABRIL DE 2024 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1. FORMAÇÃO DO PEMSE 07 1.1 Cadastro 07...

Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Poder Judiciário - Accordion

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O Núcleo de Cooperação Judiciária - NUCOOJ é órgão administrativo vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça, criado pela Resolução GP n. 10/2012, reestruturado pela Resolução GP n. 3/2021 e...

Resultadofinal-Etapa1-ResidênciaJurídica.pdf

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Resultado Final da Primeira Etapa – Edital 0068/2023 TJSC O Juiz de Direito de Segundo Grau Maurício Cavalazzi Póvoas, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa...

Deslocamento com veículo oficial

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Deslocamento com veículo oficial O deslocamento a serviço de magistrados, servidores, colaboradores e pessoas que estejam desenvolvendo atividades vinculadas e/ou de interesse do PJSC deverá ser...

carro oficial carro

MedidasProtetivasDistribuídas-JaneiroaMar�o2024.xlsx

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Sheet1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de medidas protetivas distribuídas no mês de Janeiro a Março/2024 Parâmetro: ...

ProcessodeFeminicidioDistribuídos-JaneiroaMarco2024.xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de processos de feminicídio distribuídos no mês de Janeiro a Março/2024 Parâmetro: ...

ProcessosFeminic�dioemandamento-Mar�o2024(1).xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório Acervo de processos de feminicídio em tramitação em Março/2024 Parâmetro: Processos...

portaria_2024013.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PENHA PORTARIA N. 13/2024-DF Designa Chefe de Cartório Substituto. O Doutor RODRIGO VIEIRA DE AQUINO, Juiz de Direito da 1ª Vara da...

Direitos do Titular

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Titular de dados pessoais é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (art. 5º, V, da LGPD). O titular de dados pessoais possui vários direitos, que estão...

portaria_2024015.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PENHA PORTARIA N. 15/2024-DF Autoriza Assistente Social a emitir declaração negativa do Cadastro Nacional de Adoção no âmbito da Lei...

MedidasProtetivasemandamento-Mar�o2024(1).xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório Acervo de processos de Medidas Protetivas de Urgência em tramitação em Março/2024 ...

MedidasProtetivasConcedidas-JaneiroaMarco2024.xlsx

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Concessão Especif Classe 1268 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de medidas protetivas concedidas ou homologadas nos meses de...

Resultadofinal-ResidênciaJurídica.pdf

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Edital 068/2023 - TJSC Resultado Final da seleção – Edital 0068/2023 TJSC-Retificação O Juiz de Direito de Segundo Grau Maurício Cavalazzi Póvoas, Diretor-Geral da Escola Superior da...

portaria_2024001_2vara.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAJAI 2a VARA CRIMINAL PORTARIA 01/2024 A Juíza de Direito da r Vara Criminal da comarca de Raiai, Estado de Santa Catarina, no uso...

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