Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

TJSC2024-Análisedefinitivaisenção-Deferidos.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RESULTADO...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RESULTADO...

TJSC2024-Análisedefinitivaisenção-Indeferidos.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RESULTADO...

Edital n. 25/2024

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Edital n. 25/2024 Documento Data Descrição Resultado definitivo 25/04/2024 Resultado definitivo dos pedidos de isenção da taxa de inscrição - Indeferidos Resultado definitivo 25/04/2024 Resultado...

Judiciário promove consulta pública sobre protocolo de escuta de crianças e jovens

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Será utilizado em ações que envolvam alienação parental

Revista dos Tribunais

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Revista dos Tribunais 2024 n. 1061 mar. 2024 n. 1060 fev. 2024 n. 1059 jan. 2023 n. 1058 dez. 2023 n. 1057 nov. 2023 n. 1056 out. 2023 n. 1055 set. 2023 n. 1054 ago. 2023 n. 1053 jul. 2023 n. 1052...

2024n.1061mar.pdf

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Revista dos Tribunais 2024 v.113 n.1061 mar. Artigos 1. Estado empreendedor, planejamento e transportes: o plano de metas de Juscelino Kubitschek sob o olhar do direito econômico ...

Aprovação no Encceja e no Enem garante direito a remição em apenas um dos exames

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Provas tratam do mesmo nível de ensino, diz TJ

IRDR-COMPLETA

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TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO ÓRGÃO JULGADOR RELATOR TESE FIRMADA MATÉRIA 01 5055649- 60.2016.8.24.0000 Necessidade ou não de...

Na última década, PJSC dobrou o número de prédios com acessibilidade em todo o Estado

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Fóruns das comarcas de Navegantes, Rio do Sul e Timbó são totalmente acessíveis

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Penas pecuniárias: entidades de Joinville têm até o dia 30 para inscrição de projetos sociais

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Podem participar entidades públicas ou privadas

Plantão Judiciário - Turmas de Recursos

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Plantão Judiciário - Turmas de Recursos O atendimento no plantão nas Turmas de Recursos destina-se a medidas judiciais urgentes a que se referem as Leis n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, 10.259,...

Atos Normativos da Comarca de Xaxim

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Atos Normativos da Comarca de Xaxim Vara Portaria N° Data Teor 1ª Vara Portaria n. 26/2024 19/04/2024 Dispõe sobre a designação de leiloeiros credenciados. Direção do Foro Portaria n. 07/2024...

Sistema de Gestão da Defesa Agropecuária Catarinense (SIGEN+) - CIDASC

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Sistema de Gestão da Defesa Agropecuária Catarinense (SIGEN+) - CIDASC O que é O acesso ao sistema SIGEN+ permitirá consulta aos registros de animais sob responsabilidade de pessoas físicas e...

Certidão de destinação

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DECLARAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE MATERIAL TÊXTIL COLETADO A Associação Cidadania em Ação - Caixa Solidária (Convênio n. 49/2023) certifica que nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024...

TJSC participa da 2ª Semana Nacional do Registro Civil, entre os dias 13 e 17 de maio

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Iniciativa do CNJ vai mobilizar as Justiças Estadual e Federal

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População de SC registra quase 100 mil atos gratuitos na atividade extrajudicial em março

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Judiciário é responsável pelo ressarcimento dos valores

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SEI_8144578_Edital.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 29/2024 O...

Governança e Meio Ambiente será tema de Sextas do Saber do dia 26 de abril

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Interessados podem acessar link do Teams

Suspensão nacional e estadual - Processual Penal.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA IRDR/TJSC 18 4009173- 78.2016.8.24.0000 “(des) necessidade de perícia para comprovação da ...