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Banco é condenado por desvirtuar intenção de cliente idosa e impingir-lhe prejuízo
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A 1ª Câmara Comercial do TJ confirmou a condenação de um banco ao pagamento de indenização por danos morais em favor de uma idosa, no valor de R$ 10 mil, por desvirtuar a natureza de um contrato...
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Audiência em ação penal contra crime organizado contou com videoconferência em Videira
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A juíza Marta Regina Jahnel, titular da Vara Criminal da comarca de Videira, valeu-se da transmissão por videoconferência, em tempo real, para ouvir depoimentos durante audiência de instrução e...
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Aérea condenada por multar família que optou desembarcar em Miami e não nas Bahamas
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Uma companhia aérea terá de indenizar família por danos materiais, após cobrar-lhe multa em razão da não utilização de um dos trechos que adquiriu da empresa para desembarque em conexão...
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Corregedoria-Geral fará inspeções e ouvidorias judiciais em fóruns do norte de SC
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), através do seu Núcleo III, promoverá correições presenciais e ouvidorias em comarcas do norte do Estado neste mês de agosto. As inspeções vão ocorrer entre os...
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Moradores receberão R$ 27 mil para cobrir prejuízo com sobrecarga elétrica na Capital
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Dois moradores da Capital serão indenizados em R$ 27 mil após registrarem prejuízos com a queima de diversos eletrodomésticos em suas residências, por conta de sobrecarga no sistema elétrico e...
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Golpe do bilhete premiado, mesmo datado, segue a fazer vítimas e também condenados
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O golpe do bilhete premiado é um dos mais antigos crimes de estelionato de que se tem notícia no Brasil. Teria surgido na década de 1940. Mesmo assim, há registros diários de pessoas - de todas as...
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TJSC promove nesta semana debates sobre crimes cibernéticos no Oeste e na Capital
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Como identificar e prevenir crimes cibernéticos? Como proteger crianças e adolescentes da pornografia infantil, do assédio sexual, do ciberbullying, do sexting e do stalking? Para debater essas...
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Servidor acusado injustamente de furto será indenizado pelo município, decide TJ
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou município do norte do Estado por assédio moral contra um servidor. Ele foi acusado injustamente de furto e, a partir...
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Sonho da "Minha Casa, Minha Vida" vira pesadelo ao rachar após construção de vizinho
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O desembargador Selso de Oliveira manteve decisão da comarca de Itajaí que deferiu tutela de urgência em favor de um casal cuja residência foi afetada por construção de vizinho e interditada pela...
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Oficina de Parentalidade sugere guarda compartilhada como ideal para pais separados
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Com a finalidade de auxiliar na estruturação da família após a ruptura conjugal e informar sobre as questões que envolvem a estabilidade dos filhos e da nova família, a comarca de Joinville...
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Cejusc de Barra Velha registra seu primeiro acordo obtido por videoconferência
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Barra Velha, com o uso da ferramenta da videoconferência, conseguiu encerrar conflito familiar que há muito tempo se...
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Empresa é condenada após motorista de aplicativo levar pertences de passageiros
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Uma empresa prestadora de serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano terá de indenizar dois passageiros cujos pertences acabaram indevidamente apropriados por um dos seus motoristas....
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TJ condena homem que manteve esposa, sogra e cunhado em cárcere privado no Oeste
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Por não aceitar o fim de relacionamento, o homem que manteve a companheira, a sogra e o cunhado em cárcere privado, em novembro de 2018, teve condenação confirmada pela 2ª Câmara Criminal do...
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Plano terá de cobrir cirurgia plástica reparadora para paciente que perdeu 45 quilos
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Uma paciente que perdeu 45 quilos após a realização de cirurgia bariátrica terá direito à cobertura do plano de saúde nos procedimentos plásticos de reparação do contorno corporal. A decisão foi da...
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Dono de cadela braba e fujona tem condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça
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Uma cadela Pitbull fugiu do canil, pulou o muro do vizinho e atacou um cachorro pequeno. Depois tentou avançar sobre o próprio vizinho que, sem saber como proceder, usou uma enxada para repelir a...
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Homem que furtou curió avaliado em R$ 800 prestará serviço comunitário e pagará multa
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Para alimentar o vício por drogas, dois homens furtaram um pássaro curió avaliado em R$ 800 e duas máquinas, uma plaina e uma maquita, respectivamente de uma madeireira e de uma loja de móveis...
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Desembargadora Rosane Wolff incentiva empresários a contratar jovens do Novos Caminhos
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A desembargadora Rosane Portella Wolff, coordenadora estadual da Infância e Juventude (Ceij) e coordenadora do programa Novos Caminhos no Tribunal de Justiça, participou na tarde desta sexta-feira...
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Homem acusado de transportar 18 kg de peixe em período de defeso é absolvido pelo TJ
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que absolveu um morador de Canoinhas acusado de crime ambiental. De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP),...
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Aluna com bolsa integral que teve de pagar mensalidades será indenizada por faculdade
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Uma jovem que obteve bolsa integral mas ainda assim recebeu cobrança indevida de mensalidades da faculdade será indenizada por danos morais. A decisão é do juízo da comarca de Garopaba e foi...
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Com auxílio de notários e registradores, TJ elabora projeto para atualizar legislação
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realiza na tarde desta sexta-feira (16/8) mais um ciclo de reuniões com representantes e membros da Associação de Notários e Registradores...
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TJ catarinense prepara diretrizes para se adequar à nova Lei Geral de Proteção de Dados
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A coordenadora do Comitê Gestor de Proteção de Dados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, apresentou na tarde de sexta-feira (16/8), na Sala de...
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NCI conclui mais uma etapa de inovações na comunicação com melhorias no portal do TJ
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Na próxima segunda-feira (15/7), o portal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (www.tjsc.jus.br) vai ganhar aperfeiçoamentos técnicos e oferecer melhor visibilidade nos temas mais procurados....
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Supressão de mata nativa gera dano de R$ 3 milhões. Ex-prefeito está entre os réus
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um ex-prefeito municipal de Biguaçu, três empresas do ramo imobiliário e mais três outros réus ao pagamento solidário de indenização, no...
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Poder Judiciário recebe sugestões em audiência pública para aprimorar adoções em SC
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Habilitada para a adoção há um mês, a cabeleireira Thaise Bender, 30 anos, foi uma das participantes nesta sexta-feira (12/7) da audiência pública "Alternativas para uma adoção rápida e segura", no...
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Debutante será indenizada após festa de 15 anos ser interrompida por queda de energia
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A festa de 15 anos foi planejada com um ano de antecedência por uma família de Camboriú. Tudo estava pronto para o momento em que a menina debutaria: a cabine de fotos, a cascata de chocolate e a...
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Tribunal de Justiça de SC faz pesquisa para desenvolver aplicativo voltado ao cidadão
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu início a uma pesquisa que servirá de base para a elaboração de um aplicativo voltado às necessidades do cidadão. Nesta primeira fase da pesquisa,...
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Turista que teve mala extraviada em viagem para Dublin receberá por danos morais
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A devolução de uma mala ao seu proprietário, após 12 dias de extravio, não poupou companhia aérea da obrigação de indenizar o passageiro prejudicado. O fato foi registrado em uma viagem...
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TRF-4 apresenta potencialidades do E-Proc para 120 servidores do PJ na Capital
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O Tribunal de Justiça realizou nesta semana, com a participação de técnicos da Justiça Federal, trabalho de apresentação do E-Proc a cerca de 120 servidores do TJ, Capital e interior do Estado, que...
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Tribunal suspende prazos processuais hoje e sexta-feira em toda a Justiça Estadual
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O presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, assinou resolução nesta tarde (24/5) que suspende os prazos processuais na Justiça Estadual catarinense...
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Juiz remarca audiência para discutir acessibilidade no transporte público de São José
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O juiz Otávio José Minatto, titular da Vara da Fazenda Pública de São José, transferiu para 18 de julho, às 15 horas, no salão do Tribunal do Júri daquela comarca, audiência pública que reunirá...
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PJ e Executivo encontram meio para incrementar verba do Fundo Penitenciário do Estado
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e a Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF) promoveram nesta semana reunião com dirigentes da Procuradoria-Geral do Estado e das Secretarias Estaduais da...
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Tribunal de Justiça lança ferramenta para estimular a adoção tardia no próximo dia 25
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Em alusão ao Dia Nacional da Adoção, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lança na próxima sexta-feira, 25 de maio, o sistema Busca Ativa, ferramenta que tem como objetivo ampliar o...
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TJ confirma manutenção de programas voltados ao bem-estar dos seus colaboradores
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O Tribunal de Justiça decidiu manter e até revigorar cinco programas desenvolvidos pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) que tem servidores como principais beneficiários. Em reunião de...
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TJ marca data - 1º de junho - para combater e debelar acervo da Câmara de Chapecó
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O Poder Judiciário de Santa Catarina inicia, no próximo dia 1º de junho, esforço concentrado para debelar o acervo remanescente da Câmara Especial Regional de Chapecó (Cerc), cuja distribuição já...
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TJ apoia política de segurança do Estado com doação de verbas para a Polícia Militar
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O Tribunal de Justiça oficializou nesta manhã (4/5), durante a solenidade do 183º aniversário da Polícia Militar, a doação de R$ 6,2 milhões para que a instituição possa implantar o projeto de...
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Tribunal e TRF-4 promovem primeira reunião técnica para discutir sistema E-Proc
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O Tribunal de Justiça promoveu nesta tarde (4/5) a primeira reunião técnica com equipe do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com vistas na futura implantação do E-Proc no Judiciário de...
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Hotel que permitiu furto de mala durante o check-in indenizará prejuízo de hóspede
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A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou rede hoteleira ao pagamento de danos materiais e morais a mulher que teve pertences furtados no saguão de um de seus estabelecimentos,...
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O destino dos bens digitais em debate no quadro de entrevistas do JL desta semana
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Em um mundo conectado é natural que parte de nossas vidas esteja na esfera digital. Fotos, documentos, memórias, confissões, contas em redes sociais - quem pode herdar e gerir esse conteúdo após a...
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TJ amplia contatos na Alesc em busca de apoio para projeto de reforço ao 1º grau
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A cúpula do Tribunal de Justiça voltou a promover encontros com lideranças partidárias na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (3/5), em busca de apoio para a aprovação do projeto que...
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Comarca de Bom Retiro registra sua primeira audiência por meio de videoconferência
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O juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior, titular da comarca de Bom Retiro, realizou nesta semana a primeira audiência de instrução e julgamento daquela unidade por meio do sistema de...
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Dano moral de R$ 400 mil a família de jovem morto por fragmento de rocha detonada
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A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou a obrigação de pedreira em indenizar a família de um jovem morto em decorrência de detonação de rocha em São José. O caso ocorreu em abril de 2014. O rapaz estava...
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Vara de Direito Militar condena cabo da polícia militar a mais de 13 anos de prisão
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A Vara de Direito Militar condenou nesta semana um cabo da polícia militar de Navegantes, no litoral norte catarinense, à pena de 13 anos e nove meses de reclusão. Ele foi responsabilizado pela...
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Reincidente, homem não se beneficia do princípio da bagatela ao furtar rádio AM/FM
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A 5ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, manteve condenação imposta a homem que furtou um rádio AM/FM e negou o pleito da defesa de...
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Órgão Especial aprova texto-base e 40 emendas da nova proposta de Regimento Interno
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O Órgão Especial, em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (5/12), fechou o dia com a aprovação do texto-base do novo projeto do Regimento Interno (RI) do Tribunal de Justiça de Santa...
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Tudo pronto para o 115º Encontro do Colégio de Presidentes dos TJs em Florianópolis
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina se tornará sede, a partir das 19 horas desta quinta-feira (6/12), do 115º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça do Brasil. A solenidade inaugural do...
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Colégio e professor são condenados por bullying em ambiente escolar da Grande Fpolis
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A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou instituição de ensino e professor ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, em favor de...
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Em Lages, ação social feita por servidora quer chegar a 5 mil brinquedos arrecadados
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Dois sentimentos motivam a família da servidora Lídia Ribeiro, lotada na comarca de Lages, a continuar uma ação iniciada há 20 anos: amor e gratidão. A campanha de arrecadação e distribuição de...
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Complexo industrial da Sulfabril é arrematado por R$ 34,3 milhões em Blumenau
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O segundo leilão on-line e presencial da Sulfabril, realizado na tarde de hoje (6/12) no salão do júri da comarca de Blumenau, encerrou com a venda dos últimos dois lotes da massa falida da...
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TJ confirma: cirurgia para correção de 20 graus de miopia não é tratamento estético
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A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou empresa de plano de saúde a fornecer cirurgia e quaisquer materiais necessários para o tratamento de cidadão portador de 20 graus de miopia e...
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Transformação de cargos de consultor em procurador na Capital é validada pelo TJ
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão nesta quarta-feira (5/12), julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Ministério Público contra lei municipal...
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