Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Naninhas do bem marcam a chegada de uma nova vida para crianças adotadas em Lages

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Há dois anos, todas as crianças e adolescentes que passam por um processo de adoção na comarca de Lages recebem uma naninha do bem - espécie de boneca de pano bordada - para marcar a conquista de...

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Setembro Amarelo, diz magistrada, quer debate qualificado sobre prevenção ao suicídio

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Hoje, 10 de setembro, é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Para a desembargadora Rosane Portella Wolff, à frente da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça...

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Código de Defesa do Consumidor, aos 30 anos, trouxe igualdade nas relações de consumo

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As pessoas com menos de 30 anos talvez não façam ideia, mas o Brasil de 1990 era muito diferente de hoje. A inflação atingia inacreditáveis quatro dígitos - 1.600% ao ano -, quase 20% da população...

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Turmas Recursais avançam para se tornar as primeiras unidades colegiadas 100% eproc

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As Turmas Recursais do Estado de Santa Catarina iniciaram, no último dia 18 de agosto, a migração dos processos de seu acervo para o sistema eproc. A ferramenta de migração individual dos processos...

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Live discutirá as perspectivas do trabalho não presencial nos tribunais estaduais

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina realizará uma live sobre teletrabalho na próxima quarta-feira (16/9), a partir das 19 horas, através de seu canal no YouTube. Com o tema "Perspectivas do...

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Eleição virtual para conselhos do Iprev, com candidatos do PJSC, encerra nesta quarta

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As eleições virtuais para composição dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Iprev seguem até às 16 horas desta quinta-feira (10/9). São quatro servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina...

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Unidade Judiciária em Penha registra bons resultados ao completar 1 ano de instalação

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Localizada no município de Penha, no litoral norte catarinense, a Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Balneário Piçarras completou um ano de...

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Especialista diz: sentimento suicida pode ser necessidade poderosa de buscar vida nova

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Sentimentos suicidas não estão necessariamente relacionados à vontade de desistir da vida, "mas expressam, na verdade, uma necessidade poderosa de uma vida diferente, por algo novo", afirma a...

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TJ nega reabertura de bar interditado após descumprir normas de prevenção à Covid-19

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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve os efeitos de um auto de infração que determinou a interdição de um bar na região continental de...

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Magistrado e analista abordam Precedentes Judiciais e Uniformização em palestra on-line

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O juiz Fernando Machado Carboni, da Vara da Infância e Juventude e Anexos da comarca de Itajaí, e a analista jurídica Tatiana Firmino Damas, chefe de cartório da 2ª Vara Cível da comarca de Braço...

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Impeachment: sorteio de desembargadores para o tribunal de julgamento será quarta-feira

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Será realizada na próxima quarta-feira (23/9), às 15 horas, a sessão extraordinária para o sorteio dos cinco desembargadores que integrarão o tribunal especial de julgamento que deliberará sobre o...

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Apresentações em juízo seguem suspensas, apesar do retorno presencial na Justiça de SC

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As apresentações mensais em juízo dos apenados em regime aberto, bem como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo, continuam suspensas mesmo com o retorno gradual...

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Volta gradual sem registro de intercorrências é comemorada no Comitê Interinstitucional

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, abriu a reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19, realizada por videoconferência...

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Relatório da Diretoria de Saúde atesta acerto no retorno gradual dos atos presenciais

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A Diretoria de Saúde do PJSC elaborou e publicou nesta semana (29/9) seu 15º relatório de análise técnica, que indica o retrocesso da pandemia de Covid-19 em Santa Catarina e atesta que os...

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Entrevista: Saúde é a prioridade no retorno gradual, destaca defensor público-geral

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A saúde dos cidadãos permanece como prioridade na retomada gradual das atividades presenciais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), destaca o defensor público-geral do Estado, Renan...

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Outubro Rosa será tema da próxima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo

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A vigésima terceira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (1º/10), às 10h, terá como tema o Outubro Rosa, campanha de conscientização que tem...

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Judlab é o ambiente para compartilhar soluções e ideias criativas dos coautores do PJSC

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Compartilhar ideias em busca de soluções criativas para obstáculos cotidianos das unidades judiciais é um dos objetivos do Laboratório de Inovação do Poder Judiciário de Santa Catarina...

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Grupo de Trabalho Diversidade debate o tema racismo estrutural em sua primeira reunião

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O Grupo de Trabalho Diversidade realizou ontem (7/10) a sua primeira reunião, com uma roda de conversas sobre o racismo estrutural, com a participação da professora PhD Karine de Souza Silva. Após...

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Comarca de São João Batista realiza júri com todos os cuidados sanitários exigidos

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A comarca de São João Batista, com a retomada gradual dos trabalhos presenciais do Poder Judiciário, promoveu nesta semana sua primeira sessão do Tribunal do Júri. Sob a presidência do juiz...

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Judiciário de SC registra maior volume semanal de sentenças e acórdãos desde agosto

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A última semana de trabalhos no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foi marcada pelo maior volume de sentenças e acórdãos registrado desde o mês de agosto. Foram 21,5 mil julgados entre os...

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AJ realiza live nesta quinta-feira com dicas avançadas para gabinete no sistema eproc

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A Academia Judicial realiza nesta quinta-feira (8/10), às 19 horas, a live eproc - Dicas Avançadas para Gabinete. O objetivo do evento virtual é nortear a gestão nas unidades judiciais ao abordar...

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Comarcas catarinenses chamam a atenção para um assunto importante: o câncer de mama

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A comarca de Fraiburgo, no Meio-Oeste, já está iluminada com a cor que simboliza, mundialmente, o esforço contra o câncer de mama e estimula populações a se conscientizarem sobre a importância dos...

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Escaninhos vazios, Judiciário de SC totaliza quase 200 varas com atuação 100% digital

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A digitalização dos processos físicos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina segue em ritmo acelerado. Atualmente, 195 varas trabalham no formato 100% digital. Deste total, 28 estão localizadas...

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Motorista participa de videoaudiência e fecha acordo diretamente da boleia do caminhão

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Um motorista participou de uma audiência judicial na comarca do Mondaí, no extremo oeste catarinense, diretamente da boleia de seu caminhão. A chefe de cartório do Juizado Especial daquela comarca,...

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Sustentável e acessível, Fórum da comarca de Rio do Sul é inaugurado no Alto Vale

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Para atender uma população da região metropolitana do Alto Vale estimada em 300 mil habitantes, o presidente do Poder Judiciário de Santa Cataria (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, inaugurou na...

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CP brasileiro, que completa 80 anos, foi um enorme avanço, mas mudanças são necessárias

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Talvez você não saiba, mas a pena de morte era corriqueira no Brasil e era prevista para crimes inusitados, tais como o de lesa-majestade. Por exemplo: qualquer infeliz que quebrasse ou derrubasse,...

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Juiz catarinense palestra em simpósio nacional sobre a violência contra a mulher

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A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) realiza nos dias 10, 11 e 14 de dezembro o simpósio virtual "Violência contra a mulher em pauta (Lei Maria da Penha)", com a participação...

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Programa Somos Todos PJSC ganha espaço próprio no site do Poder Judiciário de SC

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Em comemoração ao Dia da Justiça, já está no ar um novo espaço virtual inteiramente dedicado ao programa Somos Todos PJSC, iniciativa da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) que ganhou apoio...

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Diretoria de Tecnologia da Informação do TJ conclui o mapeamento de suas competências

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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) concluiu o mapeamento de competências de 27 funções exercidas em suas unidades. O trabalho encerrou no último mês de novembro. Realizado em parceria...

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Mutirão on-line de mediações familiares tem resultado positivo na comarca de Videira

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A experiência inovadora da 1ª Vara Cível da comarca de Videira em fazer um mutirão de mediações familiares on-line foi positiva. Foram 18 dias de atividades em busca de soluções consensuais em...

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Juízes do PJSC estarão em live do Fonaje sobre governança para a sustentabilidade penal

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Dois magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) participam nesta terça-feira (8/12), a partir das 19h, de uma live do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) pelo Instagram...

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Prêmio Innovare e cumprimento da Meta 9 estarão em pauta no programa Palavra do Presidente

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A trigésima terceira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (10/12), às 10h, será dedicada à apresentação das ações do Poder Judiciário de Santa...

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Em um mês, DGP realiza 51 encontros virtuais para debater trabalho não presencial

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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), do Poder Judiciário de Santa Catarina, realizou 51 encontros virtuais, com 525 participantes, entre os dias 9 de novembro e 11 de dezembro. Em pauta, a...

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Seguro e simples de usar, transporte por aplicativo do PJSC é ampliado para 61 comarcas

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Além das cinco comarcas na Grande Florianópolis, o transporte por aplicativo para o deslocamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) será ampliado nesta...

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Quatro unidades da comarca de Itajaí concluem migração para se tornarem 100% eproc

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A 2ª Vara Cível, a Vara de Execuções Penais, a Vara da Família e a Vara do Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Itajaí encerraram a migração dos...

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Covid-19 não é desculpa para consumidora decidir quando vai honrar seus compromissos

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A pandemia da Covid-19 não assegura a consumidora o direito de adimplir sua obrigação quando lhe for conveniente. Esse foi o entendimento da 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de...

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Audiência por guarda de adolescente na Espanha encerra Semana da Conciliação em SC

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A pauta da Semana Nacional da Conciliação, na região Norte do Estado, encerrou com uma audiência sobre a guarda de adolescente de 16 anos que reside com a mãe na Espanha. O processo, que está...

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Vigésima primeira edição do Informativo digital do Judiciário de SC já está disponível

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Já está disponível a vigésima primeira edição do informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...

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Universo de amor: mesmo repleta de preconceitos, adoção avança na comarca de Chapecó

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A comarca de Chapecó promoveu neste ano, até o início de dezembro, a adoção de 22 crianças e adolescentes por 16 famílias. Deste total, foram 10 meninas (oito crianças e duas adolescentes) e 12...

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Pandemia não garante gratuidade judiciária para instituição de ensino em ação judicial

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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o benefício da gratuidade judiciária pleiteado por uma associação educacional do Vale do Itajaí em ação de execução de título...

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Habilitação para adoção é o tema da live promovida pelo PJSC nesta terça-feira

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Habilitação para adoção é o tema da live promovida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta terça-feira (15), às 20h, que será transmitida no canal da instituição no YouTube...

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Juiz de Itá se transforma em Papai Noel para alegrar crianças em abrigo municipal

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Proporcionar uma experiência de Natal mais humano e feliz. Com esse propósito, profissionais da Vara Única da comarca de Itá promoveram um dia de lazer em um sítio da cidade para as crianças do...

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3ª Câmara de Direito Público faz balanço do ano em que prolatou quase 5 mil decisões

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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sua última sessão ordinária de 2020, divulgou alentado balanço sobre suas atividades ao longo deste ano. Foram...

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PJSC formaliza primeiros contratos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

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A aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na área de licitações e contratos já é uma realidade no PJSC. Na data de hoje foram assinados os dois primeiros contratos com...

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Varas mais ágeis de SC têm pontos em comum: parceria, organização e comprometimento

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A 1ª Vara Cível da comarca de Videira, no Meio-Oeste, a Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages e a Vara Ùnica da comarca de Otacílio Costa, ambas na Serra catarinense, são as três...

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PJSC começa pela comarca de Chapecó implementação do programa Juízo 100% Digital

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Atos processuais praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto. Esta será a realidade a partir da implementação do "Juízo 100% Digital", instituído pelo Poder Judiciário de Santa Catarina...

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Central de Penas e Medidas Alternativas começa a atender no Fórum de Jaraguá do Sul

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Com o objetivo de ampliar o atendimento a egressos do sistema prisional e a fiscalização do cumprimento de penas alternativas, Jaraguá do Sul ganhou uma unidade da Central de Penas e Medidas...

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Em 2020, programa Mês do Arquivamento retirou do acervo do PJSC quase 200 mil processos

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Com o objetivo de incentivar magistrados e servidores de 1º grau para o trabalho de arquivamento de processos, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) instituiu o programa Mês do Arquivamento....

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2ª Vara Criminal de São José prepara a retomada de audiências pautadas com réus soltos

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Mediante a observação de todos os protocolos estabelecidos pela Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a 2ª Vara Criminal da comarca de São José retomará a realização das...

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Relatório Anual contempla as principais ações do Poder Judiciário catarinense em 2020

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As principais realizações do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) em 2020 estão compiladas em uma nova edição do Relatório Anual, já disponível para consulta no Portal do PJSC. Entre outros...

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Para evitar propagação de Covid-19, Justiça proíbe trio elétrico e carro de som em BC

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A Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú concedeu liminar na tarde desta sexta-feira (12/2) para proibir a realização de evento com circulação de trios elétricos pelas ruas da cidade no...

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Comarca de Garopaba inova e promove encontro de serventias para troca de experiências

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A comarca de Garopaba inovou neste ano e resolveu promover um intercâmbio de conhecimento e práticas entre suas serventias extrajudiciais, de forma a melhor prepará-las para as correições...

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Parceria entre TJ e PC vai tirar do pátio do Detran cerca de 600 veículos apreendidos

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Numa integração entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da comarca de Joinville, e a Polícia Civil catarinense, será viabilizado o processo de prensagem e compactação de...

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Academia Judicial, em sua primeira reunião de 2021, apresenta dois novos diretores

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A Academia Judicial (AJ) promoveu nesta semana, de forma virtual, a primeira reunião de seu corpo diretivo em 2021. Sob o comando do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva,...

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Vigésima quarta edição do Informativo digital do Judiciário de SC já está disponível

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Já está disponível a vigésima quarta edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...

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Comarca de Mondaí repassa recursos para cobertura de academia ao ar livre da Apae

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Uma construção moderna e funcional que facilitará o trabalho dos funcionários e usuários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Mondaí, no extremo oeste de Santa Catarina, acaba...

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Judiciário de Santa Catarina volta a suspender atendimento presencial pela Covid-19

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O Poder Judiciário de Santa Catarina, através da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 4/2021, acaba de suspender o atendimento presencial em toda a Justiça Estadual - Tribunal de Justiça e 111 comarcas -...

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Uma doença, por si só, não é motivo para que detento cumpra a pena em casa, reforça TJ

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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou, por unanimidade, o pedido de um detento que pleiteava, por causa da pandemia, cumprir a pena em casa. Ele foi representado pela...

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Palavra do Presidente vai tratar das medidas restritivas no PJSC por conta da pandemia

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A trigésima sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (25/2), às 10h, terá como tema o novo cenário da pandemia de Covid-19 no Estado e as...

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Para frear violência doméstica, PJ e PM ampliam divulgação da campanha Sinal Vermelho

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Ciente de que o isolamento social imposto pela pandemia tem intensificado o convívio doméstico e com isso aumentado os registros de violência nos lares catarinenses, a desembargadora Salete...

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No Dia da Mulher, juíza participa de live sobre saúde emocional e bem-estar das mulheres

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Na próxima segunda-feira (8/3), às 18h, a juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres participa da primeira live deste ano do Centro de Integração Empresa-Escola de Santa Catarina (CIEE/SC). Além do tema...

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Semana Justiça pela Paz em Casa vai priorizar processos que envolvam violência contra mulher

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O Poder Judiciário de Santa Catarina se prepara para participar na próxima semana da 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontecerá de 8 a 12...

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Abertas inscrições para juiz efetivo e substituto - categoria Magistrado - do TRE-SC

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) está com inscrições abertas para preenchimento de uma vaga no cargo de juiz efetivo, categoria Desembargador; e de mais uma no cargo de juiz substituto,...

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Vigésima sétima edição do Informativo digital do Judiciário de SC já está disponível

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Já está disponível a vigésima sétima edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...

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Judiciário de SC cria unidade para enfrentar acervo de competência bancária

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto-piloto da criação de uma unidade, em regime de exceção, para enfrentar o acervo de...

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TJ nega pedido coletivo de, pela Covid-19, passar presos do semiaberto para o aberto

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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Ana Lia Barboza Moura Vieira Lisboa Carneiro, negou recurso da Defensoria Pública...

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Município não pode furar fila da vacina ao seu bel-prazer para privilegiar professores

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O município de Itapema, que havia resolvido vacinar profissionais da educação na frente dos idosos e das pessoas com comorbidades, em flagrante confronto aos critérios estabelecidos pelo Ministério...

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Um ano de pandemia: os desafios e as conquistas do Judiciário catarinense em meio à crise

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Há um ano, a rotina de todos que integram o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) mudava por força de uma causa maior: a preservação da saúde e da vida. Diante do avanço da pandemia do novo...

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Programa 'Maria da Penha vai à Escola' está com inscrições abertas para todo o Brasil

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Virtual e com inscrições abertas para profissionais da rede de proteção à mulher de todo o país, o programa "Maria da Penha vai à Escola: educar para prevenir e coibir a violência contra a mulher"...

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Judiciário catarinense debaterá democracia racial em evento on-line no próximo dia 18

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O papel do Judiciário catarinense em tempos de pós-democracia racial é o tema da live que será transmitida na próxima quinta-feira (18/3), às 18 horas, no canal do PJSC no YouTube. O debate terá a...

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Órgão Especial do TJSC aprova movimentações na carreira da magistratura

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), na manhã desta quarta-feira (17), aprovou movimentações na carreira da magistratura catarinense por meio virtual. Para a promoção...

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Entrevista: juiz Márcio Schiefler Fontes comenta desafios e prioridades à frente do CNPCP

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Designado para a presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), o juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes pretende dar continuidade à discussão e à apresentação de...

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Com participação do PJSC, instituições criam Observatório da Violência contra a Mulher

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Hoje, quarta-feira (31), é um dia importante e histórico na luta por um Estado mais seguro para as mulheres. No Palácio Barriga Verde, às 17h, será assinado o termo de cooperação técnica entre o...

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PJ catarinense começa na próxima segunda-feira campanha de vacinação contra a gripe

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A Diretoria de Saúde (DS) informa que a campanha de vacinação contra a gripe em 2021 no Poder Judiciário de Santa Catarina ocorrerá no período de 5 de abril a 5 de junho de 2021. O público-alvo...

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Pequenos municípios do Oeste recebem verbas das penas pecuniárias para combater Covid

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O juiz Rodrigo Climaco José, da comarca de Itá, determinou o repasse total de R$ 19.189,85 para o fundo municipal de Itá e Paial, que compõem aquela unidade jurisdicional. O valor será dividido...

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