Turmas Recursais avançam para se tornar as primeiras unidades colegiadas 100% eproc - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

As Turmas Recursais do Estado de Santa Catarina iniciaram, no último dia 18 de agosto, a migração dos processos de seu acervo para o sistema eproc. A ferramenta de migração individual dos processos do SAJ5-Turmas para o novo sistema foi desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) em parceria com a Secretaria Administrativa das Turmas Recursais e a Secretaria de Suporte à Jurisdição de Segundo Grau da Diretoria-Geral Judiciária (DGJ). A utilização da ferramenta e a realização da migração pelos servidores dos gabinetes e da Secretaria Única foram aprovadas por unanimidade pelos juízes membros das turmas e pelo desembargador Antônio Zoldan da Veiga, coordenador estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Cojepemec.

O objetivo do projeto é fazer com que as Turmas Recursais, que já trabalham com acervo 100% eletrônico, possam tramitar seus processos exclusivamente no sistema eproc, que oferece inúmeras facilidades e ferramentas de automatização de rotinas procedimentais, capazes de tornar o Sistema dos Juizados Especiais ainda mais célere e produtivo.

Desde o início da migração, mais de 7.500 recursos e incidentes já passaram a tramitar no eproc, boa parte deles oriunda do gabinete do juiz Marcio Rocha Cardoso, cujo engajamento pioneiro no projeto merece destaque. Cardoso suspendeu a produção do seu gabinete por uma semana e mobilizou toda a sua assessoria para realizar a migração dos processos. Em poucos dias, sua equipe conseguiu migrar 95% do acervo, remanescendo no SAJ5-Turmas apenas os processos pautados para sessões próximas e alguns cuja migração ainda exige intervenção da DTI.

Segundo Cardoso, são inúmeras as vantagens de migrar os processos para o novo sistema: "Decidi fazer esta pausa na produção do gabinete para migrar logo tudo para o eproc e trabalhar em um único sistema, o que é melhor tanto para as partes quanto para a gestão do gabinete. A migração é rápida e bastante segura. Nesta semana estamos fechando nossa primeira pauta exclusivamente de processos do eproc."

O exemplo do magistrado vem dando bons frutos. Os juízes Adriana Mendes Bertoncini e Luís Francisco Delpizzo Miranda também decidiram mobilizar toda a equipe de gabinete para a atividade de migração. Já o juiz Vitoraldo Bridi destacou duas servidoras, as quais conseguiram, em poucos dias, migrar para o eproc quase a totalidade dos processos conclusos. Por outro lado, a servidora indicada pela juíza Ana Karina Arruda Anzanello já migrou sozinha quase 900 processos de sua unidade. A juíza Margani de Mello também solicitou a capacitação de toda a sua assessoria para realizar a migração a partir da próxima semana.

Com o engajamento crescente dos demais gabinetes e o apoio da Secretaria Única, estima-se que as Turmas Recursais conseguirão migrar para o eproc, com essa ferramenta, todo o acervo de processos que tramita no SAJ5-Turmas - aproximadamente 40.000 recursos e incidentes - até o dia 30 de novembro de 2020, data definida pela administração do Poder Judiciário.