13814 Resultados para

.
Resultados da Pesquisa
Miniatura
Comarcas de Santa Catarina programam ações para comemorar o Dia Nacional da Adoção
Artigo de Conteúdo Web
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) informa que pelo menos 10 comarcas no Estado estão com programação especial para comemorar, no próximo dia 25 de maio, o Dia Nacional da...
destaque
Miniatura
Comerciante sofre condenação após proferir ofensas de cunho racista contra oriental
Artigo de Conteúdo Web
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de um comerciante por ofensas racistas proferidas contra um cidadão de origem oriental após desentendimento no trânsito. Ele terá de pagar indenização...
destaque
Miniatura
Juíza Carolina Ranzolin fala ao JL sobre reflexo da Lei Antidrogas em Vara Criminal
Artigo de Conteúdo Web
A juíza Carolina Ranzolin, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Palhoça, é a convidada para o quadro de entrevistas desta semana no programa Justiça Legal (JL). Ela fala sobre os avanços...
destaque
Miniatura
Para TJ, desgaste e rompimento de relação amorosa não ensejam dano moral indenizável
Artigo de Conteúdo Web
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que negou o pagamento de indenização por danos morais a uma mulher que pleiteava compensação pelo término de relacionamento amoroso, que perdurou por mais...
destaque
Miniatura
Governador Colombo nomeia Alex Heleno Santore para ocupar vaga de desembargador do TJ
Artigo de Conteúdo Web
O desembargador Torres Marques, presidente do Tribunal de Justiça, entregou ao governador Raimundo Colombo, na tarde desta segunda-feira (15/5), a lista tríplice elaborada pelo Tribunal Pleno com...
destaque
Miniatura
Juiz fala ao JL sobre experiência com oficinas para jovens em comarca do sul de SC
Artigo de Conteúdo Web
O Justiça Legal (JL) desta semana apresenta uma entrevista com o juiz Evandro Volmar Rizzo, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Sombrio e idealizador do projeto Oficinas...
destaque
Miniatura
Pleno do TJ elege, em sessão nesta quarta, os novos dirigentes do Judiciário de SC
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina elege nesta quarta-feira (6/12), em sessão do Tribunal Pleno, marcada para as 9 horas, os novos dirigentes que comandarão o Poder Judiciário no biênio...
destaque
Miniatura
Tribunal determina que suposto pai pague pensão mesmo antes do nascimento de bebê
Artigo de Conteúdo Web
Um homem sobre quem recaem fortes suspeitas da paternidade de uma criança, ainda em gestação, terá de pagar pensão desde já em favor do bebê, em valor correspondente a 50% do salário mínimo. A...
destaque
Miniatura
Homem é condenado por chantagear mulher com ameaças de exposição de imagens íntimas
Artigo de Conteúdo Web
Mais um homem foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais a mulher com quem dividiu fantasias virtuais por certo período para, ao término da relação, passar a extorquir-lhe com...
destaque
Miniatura
Irregularidades afrontosas validam revogação de permissão para explorar táxi na Ilha
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que considerou "irretocável" trabalho desenvolvido por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) responsável pela apuração de irregularidades...
destaque
Miniatura
Casal estressado em cerimônia matrimonial será indenizado por produtora de eventos
Artigo de Conteúdo Web
A 5ª Câmara Civil do TJ condenou produtora de eventos ao pagamento de indenização em favor de noivos que comprovaram ter passado por situação de estresse, durante os festejos matrimoniais, por...
destaque
Miniatura
Cliente do meio rural que ficou seis meses sem telefone será indenizada em R$ 25 mil
Artigo de Conteúdo Web
Uma empresa de telefonia foi condenada ao pagamento de R$ 25 mil, a título de indenização por danos morais, em favor de cliente que teve suspensos os serviços de telefonia fixa por período superior...
destaque
Miniatura
TJ confirma cárcere para homem acusado de aplicar golpe do bilhete premiado em idosos
Artigo de Conteúdo Web
A 2ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado em favor de homem acusado de integrar quadrilha especializada em aplicar o golpe do bilhete premiado na região Norte do Estado. A estratégia...
destaque
Miniatura
Semana Nacional da Conciliação em SC encerra com sucesso e acordos de R$ 11 milhões
Artigo de Conteúdo Web
Uma solenidade no Largo da Alfândega, área central da capital, ao final desta tarde (1º/12), marcou o encerramento da Semana Nacional da Conciliação em Santa Catarina. Segundo o desembargador Jânio...
destaque
Miniatura
Empresário que desacatou e agrediu juiz em audiência tem condenação confirmada no TJ
Artigo de Conteúdo Web
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou empresário ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 50 mil, em favor de magistrado que sofreu ofensas e agressões físicas enquanto...
destaque
Miniatura
Videoconferência otimiza sessões da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais
Artigo de Conteúdo Web
Sob a presidência do desembargador Jânio de Souza Machado, a Turma de Uniformização dos Juizados Especiais realizou nesta sexta-feira (1º/12) sua última sessão do ano. Foram apreciados 14...
destaque
Miniatura
CNJ atesta forte incremento de maturidade em governança do TJSC na gestão de TI
Artigo de Conteúdo Web
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou neste final de ano pesquisa sobre a qualidade da tecnologia da informação (TI) no Poder Judiciário brasileiro. É a segunda edição da pesquisa, iniciada...
destaque
Miniatura
Juízes em busca de vitaliciamento concluem etapa da Pós-Graduação em Gestão na AJ
Artigo de Conteúdo Web
O Curso de Pós-Graduação em Gestão Judiciária e Direito, realizado para fins de vitaliciamento pelos magistrados recentemente empossados, teve seu encerramento nesta semana. A partir de agora,...
destaque
Miniatura
Roteiro de visitas da Presidência às comarcas prossegue por meio de videoconferências
Artigo de Conteúdo Web
Um dos compromissos anunciados pela gestão do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) no biênio 2020/2022 teve de ser reformulado em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), mas...
destaque
Miniatura
Justiça acompanha trabalho de prevenção ao coronavírus em unidades prisionais da Serra
Artigo de Conteúdo Web
A Serra Catarinense é a região com o menor número de casos de coronavírus no Estado. No sistema carcerário, a realidade se assemelha. Em quatro unidades prisionais com uma população de 2,2 mil...
destaque
20 Entradas Por página

Exibindo 1.081 - 1.100 de 13.814 resultados.