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A desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, na condição de vice-presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), participou neste mês de sua 42ª edição, realizada em Curitiba-PR,...
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A comarca de Chapecó, no oeste do Estado, celebrou na noite de terça-feira (14/11) a passagem do seu centenário de instalação, em solenidade festiva no Centro de Cultura e Eventos do município. Na...
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A Academia Judicial - AJ acaba de receber, por parte da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, o reconhecimento para a oferta de cursos de formação de mediadores...
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A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que determinou a destituição do poder familiar de casal em relação a filha que, aos sete meses, foi atendida em hospital com múltiplas fraturas na tíbia e...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento a apelo do Ministério Público para condenar um homem pelo crime de latrocínio, cometido contra vítima de 73 anos na cidade de Araranguá,...
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A 1ª Câmara Civil do TJ reformou sentença homologatória de acordo firmado entre divorciados, em que o pai abria mão de 50% da residência do casal - adquirida em comunhão total de bens - em favor do...
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Prestes a completar um ano, o programa de digitalização em primeiro grau segue com resultados animadores: agora, 71 unidades do Estado já são 100% digitais. Em Biguaçu, a Unidade Judiciária de...
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O município de Campo Alegre, ligado à comarca de São Bento do Sul, realiza no próximo final de semana o 1º Seminário sobre Família Acolhedora. O evento, promovido pela prefeitura municipal, conta...
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Já estão abertas as inscrições para o Programa de Preparação para a Aposentadoria, que acontecerá nos dias 5, 6 e 7 de dezembro deste ano na Capital. Para participar, conforme orientação da...
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A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Camboriú que julgou improcedente o pleito de indenização por danos morais formulado por mulher grávida que não foi beneficiada pelo...
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Servidores dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e de São Paulo, acompanhados por técnicos da empresa responsável pelo sistema de automação de ambas as cortes, participaram nesta semana, em...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que garante a empresa gaúcha a restituição de ICMS recolhido ao Estado de Santa Catarina em 2012. A empresa realizou...
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A comarca de Porto Belo promoveu nesta semana (17/10) workshop sobre Direito Sistêmico, com a participação de advogados militantes daquela região. O evento, realizado nas dependências do Fórum...
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O Tribunal de Justiça e a Universidade do Vale do Itajaí (Univali-Campus Biguaçu) oficializaram nesta semana convênio que prevê parceria entre as instituições em benefício das atividades...
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A juíza Débora Driwin Rieger Zanini, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Criciúma, presidiu nesta semana (18/10) solenidade de instalação do Conselho da Comunidade de Criciúma, cujo...
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O juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, em atividade na Vara Criminal da comarca de Campos Novos, expediu nesta sexta-feira (29/9) 19 mandados de prisão temporária e 14 de busca e apreensão no bojo de...
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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que concedeu indenização por danos morais a clientes que foram constrangidos com o disparo de alarme antifurto e giroflex no momento em que saíam de um...
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O juiz Rafael Brüning, titular da 4ª Vara Criminal da comarca da Capital, condenou nesta quinta-feira (28/9) policial civil responsabilizado por desviar para sua conta cerca de R$ 50 mil em...
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O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ, em sessão nesta semana (27/9), admitiu a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e determinou a suspensão, por um ano, de...
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O Museu do Judiciário do Tribunal de Justiça recebeu na manhã desta sexta-feira (29/9) a visita da juíza canadense Julie Dutil, coordenadora do Tribunal de Apelação de Quebec, no Canadá, e o juiz...
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A 2ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus e confirmou a prisão preventiva de homem acusado de matar morador de rua em Palhoça. O crime ocorreu em novembro de 2016. Segundo denúncia do...
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O assistente social Larri Padilha Viega, lotado na comarca de Urussanga, participou de encontro nesta semana com pais de alunos da Escola de Educação Básica Olívio Recco, localizada no vizinho...
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O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do Tribunal de Justiça, órgão subordinado à 2ª Vice-Presidência do TJ, realiza nesta sexta-feira (15/9) a primeira de uma série de reuniões com...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, acompanhado do juiz de direito Christian Dalla Rosa, diretor do foro da comarca de Xanxerê, e do desembargador Jânio Machado,...
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A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil em favor de homem que perdeu o emprego por demora da universidade em entregar seu diploma de conclusão de curso...
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O Conselho Nacional de Justiça divulgou neste mês o relatório Justiça em Números 2017, que apura o desempenho dos tribunais do país no ano de 2016. No primeiro grau de jurisdição, o Poder...
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Com mais de 250 servidores de 1º e 2º graus atuantes na modalidade de teletrabalho, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina tem motivos para comemorar o Dia Internacional do Teletrabalho neste...
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O Justiça Legal (JL) desta semana traz uma entrevista com o juiz carioca Alexandre Abrahão Dias sobre os desafios enfrentados pelos magistrados com atuação na área penal em relação ao crime...
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A falta de respeito ao Código de Trânsito por parte de um ciclista resultou na redução do valor de indenização arbitrada em seu favor, a ser bancada por administração municipal, após acidente...
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A Vara da Família da comarca de Lages, sob o comando da juíza Monica Grisólia Mendes, divulgou nesta semana os resultados obtidos em recente mutirão de conciliação realizado por aquele unidade e...
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Já estão abertas, na página eletrônica da Academia Judicial, as inscrições para o XIV Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina (Fejesc) e XV Encontro de Juízes de Turmas Recursais. O...
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A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Biguaçu que negou dano moral a advogada por foto publicada em jornal. Na imagem, ela aparece durante o julgamento de seu cliente, suposto...
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O Justiça Legal - JL desta semana traz entrevista com a advogada carioca Olívia Fürst, pioneira no Brasil em advocacia colaborativa. A técnica, que tem ganhado cada vez mais adeptos, trabalha com a...
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A segunda edição do programa Tempo de Diálogo, transmitida ao vivo para as 111 comarcas catarinenses pelo sistema intranet na tarde desta sexta-feira (20/4), tratou do tema "A saúde financeira do...
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A comarca de Fraiburgo instalou neste mês o seu Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Com três salas e recepção, a unidade tem potencial para atendimento de grande público. A...
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Com o tema "Saúde Financeira do Judiciário de Santa Catarina", o programa Tempo de Diálogo volta a ser exibido na tarde desta sexta-feira (20/4), a partir das 14 horas, diretamente da Sala de...
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A cúpula do Judiciário catarinense conheceu nesta manhã (23/4), na Central de Plantão Policial (CPP) de Chapecó, no oeste do Estado, um sistema que permite a confecção de autos de prisão em...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, reuniu-se nesta tarde (19/4) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler,...
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A 1ª Vara Cível da comarca da Capital alerta aos jurisdicionados e advogados sobre um suposto golpe em execução na região. Servidores recebem diariamente, em média, 10 ligações telefônicas de...
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A Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ, por intermédio da Assessoria Técnica Correicional e do Núcleo III, realizará na próxima semana (24 a 27-4) correição ordinária nos setores administrativos e...
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A 3ª Câmara Criminal do TJ condenou um médico anestesista por descumprir o dever de vigilância em sala cirúrgica durante operação em que uma paciente sofreu lesões permanentes e por falta de...
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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ, em julgamento realizado nesta terça-feira (3/4), manteve decisão da comarca de Balneário Camboriú que determinou a imediata suspensão de licenças, concessões e...
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O Órgão Especial do TJ, em sessão administrativa nesta quarta-feira (4/4), promoveu movimentação na carreira da magistratura catarinense. A juíza Karina Maliska Peiter foi promovida para a Vara da...
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O Órgão Especial do TJ aprovou nesta manhã (4/4) a indicação dos juízes Quitéria Tamanini Vieira Peres e Kledson Gewehr para, respectivamente, assumir a direção do foro das comarcas de Blumenau e...
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que desonerou Estado e Município da responsabilidade pelo afogamento de uma menor em praia do sul do Estado. Os autores da ação, pais e...
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A 5ª Câmara Civil do TJ condenou cirurgiã plástica a pagar indenização por danos materiais e morais em favor de mulher que se submeteu a três procedimentos cirúrgicos para finalmente ter sucesso em...
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O Órgão Especial do TJ, por ampla maioria de votos, aprovou em sessão administrativa nesta manhã (4/4) minuta do projeto de lei que cria novos cargos no quadro de pessoal do Judiciário catarinense,...
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O Poder Judiciário realiza nesta semana, na próxima quinta-feira (5/4), eleição para composição do Comitê Orçamentário de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, relativo à Política...
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O juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville, lança mais uma obra literária no próximo dia 7 de abril, desta feita na capital. A partir do meio-dia de...
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O Poder Executivo abriu prazo para que detentores de precatórios - dívidas do Estado reconhecidas em decisões judiciais - possam se inscrever a fim de buscar acordos de conciliação e assim acelerar...
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A Vara da Família da comarca de Lages e o Instituto Paternidade Responsável (IPR) realizam nesta semana, dias 3, 4 e 5 de abril, mais um Mutirão de Reconhecimento de Paternidade. O evento acontece...
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As assistentes sociais da comarca de Brusque Elaine Cristina Mendonça e Isabel Weingartner e a advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito...
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O Tribunal de Justiça e a Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert) estão dispostos a estreitar o relacionamento do Judiciário com a mídia, por meio de cursos que capacitem...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, ao receber em audiência o prefeito Volnei Morastoni, presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), propôs a criação...
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A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou indenização por danos materiais em favor de um motorista que teve seu carro atropelado por uma vaca, em estrada vicinal do extremo oeste do Estado. Ele receberá R$...
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Magistrados e servidores da Justiça de 1º grau interessados em fazer parte do Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição...
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A 4ª Câmara de Direito Público do TJ, em agravo de instrumento, manteve decisão que determina ao Estado a obrigação de contratar professor para aluno com dificuldade de aprendizagem, mas substituiu...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa nesta manhã, promoveu movimentações na carreira da magistratura. Os juízes Edson Luiz de Oliveira e Pedro Rios Carneiro, por...
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O desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto assumiu nesta semana a presidência da 2ª Câmara de Direito Público do TJ, em substituição ao desembargador João Henrique Blasi. Cumpre-se,...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, comandou na manhã desta quarta-feira (7/2) a primeira sessão do Órgão Especial desde que tomou posse no cargo, no último dia 2 de...
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A Diretoria de Gestão Documental e Memória (DGDM) conclui a gestão com saldo positivo de realizações, cujos efeitos práticos já começam a ser registrados pela administração do Poder Judiciário. A...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, acompanhado do juiz Guilherme Augusto Portela de Gouvêa, diretor do Foro, comandou na tarde da última quinta-feira (11/1) a...
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A Diretoria de Material e Patrimônio (DMP), responsável pela operacionalização da cadeia de suprimentos do Poder Judiciário de Santa Catarina, contabilizou economia aos cofres públicos superior a...
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Mais de 80% dos processos - em grau de recurso ou originários - que aportam no Tribunal de Justiça neste momento, destaca a Diretoria-Geral Judiciária (DGJ), são digitais. Para isso, nos últimos...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina retornou ao trabalho nesta semana com o fim do recesso forense, e já registrou a realização de sessões de órgãos julgadores do Tribunal de Justiça. A primeira...
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A Diretoria de Recursos e Incidentes (DRI) também se valeu da tecnologia para obter avanços significativos nestes últimos dois anos na parte técnica judiciária do Tribunal de Justiça,...
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Seguem abertas - até o próximo dia 25 de janeiro - as inscrições ao primeiro processo seletivo para a função de juiz leigo indenizado do Poder Judiciário de Santa Catarina. As provas, inicialmente...
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A comarca de Blumenau também aderiu à campanha "Justiça pela Paz em Casa", iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de justiça de todo o país. Além de priorizar...
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A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença que condenou um mecânico do sul do Estado pelo crime de receptação qualificada, consubstanciada na aquisição de veículo produto de furto,...
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O Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), inicia na próxima sexta-feira (24/8), às 14 horas, no auditório Thereza Tang, na...
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A 1ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão de comarca do sul do Estado que condenou um homem à pena de quatro anos e dois meses de prisão por tráfico de drogas. Ele foi flagrado com 69 comprimidos...
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu manter no cargo candidatos aprovados e empossados após participarem de concurso público realizado por uma prefeitura da região serrana, o qual,...
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A 3ª Câmara Criminal do TJ negou recurso de um adolescente em conflito com a lei e, de ofício, determinou a transformação de internação provisória em definitiva pela prática de infrações análogas...
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O Judiciário de Santa Catarina esteve representado por 10 juízes de 1º grau no seminário internacional Child Protection Systems (Sistemas de Proteção à Infância), promovido nesta semana na sede do...
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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do TJ, sob o comando da desembargadora Salete Silva Sommariva, reuniu juízes com competência em violência...