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Praticante da farra do boi no interior da Ilha é condenado na comarca da Capital
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Terá que pagar 10 salários mínimos
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Tribunal de Justiça de SC lança o segundo volume do Anuário das Turmas de Recursos
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Periódico abrange julgados de 2014
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Primeira videoaudiência é realizada na 4ª Vara Criminal da comarca da Capital
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Preso prestou depoimento de Itajaí
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Segurança Jurídica destaca 17º Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral
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Evento será de 15 a 19/11, em Balneário Camboriú
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Nova edição do Veredicto destaca medidas de contenção de gastos em vigor no TJSC
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Desafio é enfrentar queda de arrecadação
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Laboratório médico indenizará homem diagnosticado em exame falso-positivo de HIV
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Paciente refez teste duas vezes até confirmar erro
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Pleno aprova avanço democrático no processo sucessório do Tribunal de Justiça de SC
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Mudança teve apoio unânime dos desembargadores
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Magistrados promovem encontro com comando da Polícia Militar de Santa Catarina
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Reunião ocorreu nesta quinta-feira
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Magistratura do 1º grau de SC registra movimentação na carreira com remoções e opções
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Pleno aprovou ainda indicações e permuta
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Servidor do Tribunal lança obra que trata dos eventos astronômicos ao longo de 2016
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Observação astronômica em alta
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Jovens que cumprem medidas socioeducativas formam-se em curso promovido pela Fiesc
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Profissionalização foi exigência do Judiciário
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Tribunal confirma realização de júri popular para análise do crime da boate Fields
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Relator usou recurso audiovisual durante voto
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Cidadão reclama na Justiça que néctar de morango é fabricado com néctar de maçã
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Juíza registra perplexidade com demanda
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Reintegração de posse retardada para que município reveja sua política habitacional
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Itapema terá até 60 dias para cadastramento
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Consumidora que confundiu erro grosseiro com pechincha não será indenizada por loja
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Boa-fé é exigida também do consumidor, diz TJ
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Juiz nega interdição de jovem com Síndrome de Down: deficiência não é incapacidade
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Pais temem interferência de terceiros de má-fé
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TJ disponibilizará em outubro pesquisa de satisfação com colaboradores do Judiciário
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Iniciativa parte da DRH
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Presidente do TJ-SC integra lista tríplice para escolha do novo ministro do STJ
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Lista segue para definição da presidente Dilma
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Núcleo 4 da CGJ ultrapassa marca de 500 correições em cartórios extrajudiciais de SC
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90% da meta definida pela CGJ foi alcançada
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Indenização de R$ 50 mil para preso que permaneceu encarcerado 3 anos além da pena
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Mesmo sem dolo, Estado responde por desacerto
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2ª Turma de Recursos de Blumenau realiza sessões extraordinárias ao longo da semana
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Em mutirão, meta é julgar mais 150 processos
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Coral de crianças indígenas se apresentará no auditório do Pleno do TJ nesta semana
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Evento integra 9ª Primavera dos Museus
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Palestra de bombeiro alerta servidores de Criciúma sobre riscos de incêndio
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Comarca se preocupa com prevenção
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Mutirão de digitalização de processos na comarca de Itajaí ganhará nova dinâmica
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Expectativa é digitalizar mil ações em 15 dias
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Seminário discutirá armadilhas da sociedade de consumo e seus reflexos na Justiça
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Evento, em Joinville, será no mês de outubro
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Projeto de Gestão Ambiental do Tribunal atrai a atenção dos deputados na Alesc
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Parlamento já pensa em firmar parceria com TJ
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Motorista envolvido em acidente que matou 16 pessoas na BR-282 enfrentará júri
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Acusação inclui lesões corporais em 41 pessoas
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Vereador do Vale do Itajaí é condenado por calúnia e difamação proferidas da tribuna
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Ofensa sem conexão com mandato é crime
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Desembargador Trindade dos Santos é o mais novo integrante do Núcleo de Conciliação
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Magistrado aposentou-se em maio deste ano
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Juiz rejeita pleito de sindicato: tratamento de credores da Busscar deve ser equânime
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O juiz substituto Walter Santin Junior, lotado na 5ª Vara Cível da comarca de Joinville, não reconheceu o direito de dois sindicatos à adjudicação, em seu nome, de parte dos bens das unidades...
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Dispensa de secretária de Educação em pleno 7 de Setembro não passa de mero incômodo
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A 3ª Câmara Civil do TJ negou pleito de indenização moral formulado por ex-secretária de Educação exonerada do cargo comissionado por prefeito de cidade da Grande Florianópolis, justamente no dia...
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Magistrado fala sobre o programa Família Acolhedora no Justiça Legal desta semana
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O Justiça Legal (JL), programa de televisão do Poder Judiciário de Santa Catarina veiculado na TV Justiça, volta ao ar neste sábado (16/4) com entrevista do juiz Edson Luiz de Oliveira, titular da...
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Provedor de internet indenizará banhistas atacadas por mensagens sexistas de leitores
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Uma empresa provedora de conteúdo para internet teve condenação confirmada pela 5ª Câmara Civil do TJ por não inibir comentários sexistas de usuários do site, formulados contra duas jovens cujas...
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Palestra de abertura do programa Novo CPC em Debate terá transmissão para toda SC
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A palestra sobre "Direito Temporal", a ser proferida pelo juiz Hélio do Valle Pereira na próxima sexta-feira (15/4) no auditório do Tribunal de Justiça, que marcará oficialmente o lançamento do...
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Intermediária do Minha Casa, Minha Vida sofre condenação por atraso em financiamento
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A 4ª Câmara Civil do TJ determinou que uma construtora indenize um cliente em R$ 11,4 mil, por danos emergentes ao descumprir prazo para obtenção de financiamento na Caixa Econômica Federal (CEF)...
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Câmara Especial de Chapecó, com nova formação, aprecia 188 processos em pauta
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A Câmara Especial Regional de Chapecó (Cerc) voltou a se reunir em sessão nesta semana, sob a presidência do desembargador João Batista Góes Ulysséa, oportunidade em que apresentou nova formação....
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Concessionária trocará carro de cliente que apresentou defeito grave após 3 meses
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A 3ª Câmara Civil do TJ, ao analisar o mérito de um agravo de instrumento, determinou que concessionária de automóveis do Vale do Itajaí troque, em 10 dias, o carro de um cliente que apresentou...
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Farmácia ressarcirá médico por uso indevido de seu nome em rótulo de cremes de beleza
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A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de uma rede de farmácias ao pagamento de indenização moral, no valor de R$ 30 mil, em favor de um médico que teve seu nome indevidamente utilizado como...
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Com verbas de transações penais, comarca de Barra Velha doa veículo para ação social
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A 2ª Vara da comarca de Barra Velha promoveu, nesta semana, a entrega de um veículo Kombi à Associação de Recuperação Amigos da Paz, entidade beneficente de auxílio e tratamento de dependentes...
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Tribunal de Justiça ordena que plano de saúde banque 'ouvido biônico' para paciente
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A 1ª Câmara Civil do TJ deferiu tutela antecipada para determinar que um plano de saúde forneça e instale, dentro de 20 dias, um aparelho eletrônico capaz de reduzir os efeitos da síndrome de...
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TJ confirma liminar que veda exploração de propaganda comercial em rádio comunitária
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A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou liminar concedida à Acaert (Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão) contra rádio comunitária em funcionamento no oeste do Estado, diante da...
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Academia Judicial oferece novo curso de Midia Training para magistrados de SC
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Magistrados do Judiciário catarinense interessados em aprimorar o relacionamento com a mídia e maximizar o desempenho em entrevistas têm até a próxima sexta-feira (15/4) para se inscrever no curso...
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Comissão da Prova Oral encerra nesta sexta prova aos últimos sete candidatos
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No final da tarde será divulgado o resultado
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Mantida condenação de homem por abuso de menores em troca de doces
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Ele era amigo e vizinho dos pais das crianças
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Presidente do TJ consulta desembargadores para concorrer a vaga de ministro do STJ
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Magistrados com idade inferior a 65 anos
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Biblioteca e Sala de Reuniões serão inauguradas hoje na comarca de Joinville
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Espaço terá o nome do des. José Volpato de Souza
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Des. Vicari lança obra sobre ata notarial na sede da AMC, em Florianópolis
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Evento acontecerá dia 25, às 19 horas
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Magistrados catarinenses participam do I Fórum Nacional de Alternativas Penais
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Juiz fez visita ao Complexo Prisional de Pedrinhas
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Juíza Vania fala sobre exposição indevida na internet e o papel da Justiça no JL
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Processo eletrônico também é tema da entrevista
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Inscrições abertas a advogados para Curso de Capacitação no Portal de Serviços e-SAJ
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Será em Joaçaba, na Unoesc, dias 15 e 29/8
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SC será primeiro Estado a alimentar com dados o Sistema Nacional de Registro Civil
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Des. Nelson e ministra Ideli acertaram acordo
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Conciliação agrária encerra ocupação de área na Região Serrana catarinense pelo MST
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Propriedade invadida faz parte de outro imbróglio
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Comitiva catarinense visita TJRS e conhece práticas para temas repetitivos
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Troca de experiências é ressaltada no encontro
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Pai que abandonou filhos busca amparo após 30 anos mas tem apelo rejeitado na Justiça
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Ele alegou problemas financeiros e de saúde
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Conselho Gestor divulga novas datas e comarcas que realizarão o Mutirão DPVAT
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Destaque para Tubarão, Içara, Araranguá e Criciúma
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Nota de falecimento: desembargador Victor José Sebem Ferreira
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Velório será no Tribunal Pleno, a partir das 14h
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Ação que apura dano moral a pessoa que encontrou réptil no prato volta a tramitar
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Vítima ganhou apelido de "mulher-lagartixa"
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TJ confirma condenação de dupla presa com 39 quilos de cocaína e armas restritas
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Drogas e até fuzil vinham de Mato Grosso do Sul
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Justiça viabiliza a cidadã humilde exame para diagnosticar câncer de mama
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Procedimento havia sido negado pelo município
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Mais três comarcas do litoral norte de SC passam a receber processos eletrônicos
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Virada de chave acontece na próxima segunda-feira
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Tribunal de Justiça de SC registra pesar com falecimento do ministro Athos Carneiro
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Magistrado iniciou carreira no RS
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Presidente do TJ recebe dirigentes da Acaert e empresários da comunicação de SC
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Comunicação institucional em foco
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Judiciário preparado para torcer pelo Brasil em jogo contra a equipe da Colômbia
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Vitória levará time para as semifinais da Copa
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CNJ divulga relatório final do mutirão carcerário no Presídio Central de POA
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Juiz João Marcos Buch foi o coordenador
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Conselho da Magistratura permitirá venda antecipada de veículos apreendidos
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Será em leilões, anunciados por editais
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Nova edição do Veredicto destaca a 7ª Reunião Regional de Magistrados em Videira
Artigo de Conteúdo Web
Na seção 'Perfil', o servidor Fredolino Hoecker
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Acordo resolve cerca de 2,5 mil ações de pescadores da região da baía da Babitonga
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Saul Steil recebe advogados das duas partes
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Pleno do TJ registra manifestação de agradecimento ao conselheiro Salomão Ribas
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Destaque para produção intelectual e dedicação
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Projeto Novos Caminhos atenderá jovens abrigados do Vale do Itapocu
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Projeto piloto foi implantado em Chapecó
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Tribunal de Justiça inspeciona presídio de Blumenau após escavação de túnel para fuga
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Solução está na construção de novo estabelecimento
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Destinação de resíduos sólidos, da SGA do TJ catarinense, recebe prêmio em Brasília
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SC foi contemplada com o segundo lugar
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Veredicto traz posse do desembargador Nelson no Governo do Estado e Sala de Imprensa
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Edição traz dado sobre auxílio-saúde
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Novo Código de Normas da Corregedoria é o tema da entrevista desta semana do JL
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Des. Medeiros e servidor Ramon apresentam o Código
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Sessão administrativa do Pleno aprova pedidos de promoção, opção e remoção
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Pleno escolhe sete novos diretores de Foros
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3ª Mostra de Boas Práticas do Poder Judiciário catarinense acontecerá em outubro
Artigo de Conteúdo Web
Inscrições permanecerão abertas até 26 de junho
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