Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Tribunal de Justiça de SC faz pesquisa para desenvolver aplicativo voltado ao cidadão

Artigo de Conteúdo Web

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu início a uma pesquisa que servirá de base para a elaboração de um aplicativo voltado às necessidades do cidadão. Nesta primeira fase da pesquisa,...

destaque

Turista que teve mala extraviada em viagem para Dublin receberá por danos morais

Artigo de Conteúdo Web

A devolução de uma mala ao seu proprietário, após 12 dias de extravio, não poupou companhia aérea da obrigação de indenizar o passageiro prejudicado. O fato foi registrado em uma viagem...

destaque

TRF-4 apresenta potencialidades do E-Proc para 120 servidores do PJ na Capital

Artigo de Conteúdo Web

O Tribunal de Justiça realizou nesta semana, com a participação de técnicos da Justiça Federal, trabalho de apresentação do E-Proc a cerca de 120 servidores do TJ, Capital e interior do Estado, que...

destaque

Tribunal suspende prazos processuais hoje e sexta-feira em toda a Justiça Estadual

Artigo de Conteúdo Web

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, assinou resolução nesta tarde (24/5) que suspende os prazos processuais na Justiça Estadual catarinense...

destaque

Juiz remarca audiência para discutir acessibilidade no transporte público de São José

Artigo de Conteúdo Web

O juiz Otávio José Minatto, titular da Vara da Fazenda Pública de São José, transferiu para 18 de julho, às 15 horas, no salão do Tribunal do Júri daquela comarca, audiência pública que reunirá...

destaque

PJ e Executivo encontram meio para incrementar verba do Fundo Penitenciário do Estado

Artigo de Conteúdo Web

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e a Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF) promoveram nesta semana reunião com dirigentes da Procuradoria-Geral do Estado e das Secretarias Estaduais da...

destaque

Tribunal de Justiça lança ferramenta para estimular a adoção tardia no próximo dia 25

Artigo de Conteúdo Web

Em alusão ao Dia Nacional da Adoção, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lança na próxima sexta-feira, 25 de maio, o sistema Busca Ativa, ferramenta que tem como objetivo ampliar o...

destaque

TJ confirma manutenção de programas voltados ao bem-estar dos seus colaboradores

Artigo de Conteúdo Web

O Tribunal de Justiça decidiu manter e até revigorar cinco programas desenvolvidos pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) que tem servidores como principais beneficiários. Em reunião de...

destaque

TJ marca data - 1º de junho - para combater e debelar acervo da Câmara de Chapecó

Artigo de Conteúdo Web

O Poder Judiciário de Santa Catarina inicia, no próximo dia 1º de junho, esforço concentrado para debelar o acervo remanescente da Câmara Especial Regional de Chapecó (Cerc), cuja distribuição já...

destaque

TJ apoia política de segurança do Estado com doação de verbas para a Polícia Militar

Artigo de Conteúdo Web

O Tribunal de Justiça oficializou nesta manhã (4/5), durante a solenidade do 183º aniversário da Polícia Militar, a doação de R$ 6,2 milhões para que a instituição possa implantar o projeto de...

destaque

Tribunal e TRF-4 promovem primeira reunião técnica para discutir sistema E-Proc

Artigo de Conteúdo Web

O Tribunal de Justiça promoveu nesta tarde (4/5) a primeira reunião técnica com equipe do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com vistas na futura implantação do E-Proc no Judiciário de...

destaque

Hotel que permitiu furto de mala durante o check-in indenizará prejuízo de hóspede

Artigo de Conteúdo Web

A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou rede hoteleira ao pagamento de danos materiais e morais a mulher que teve pertences furtados no saguão de um de seus estabelecimentos,...

destaque

O destino dos bens digitais em debate no quadro de entrevistas do JL desta semana

Artigo de Conteúdo Web

Em um mundo conectado é natural que parte de nossas vidas esteja na esfera digital. Fotos, documentos, memórias, confissões, contas em redes sociais - quem pode herdar e gerir esse conteúdo após a...

destaque

TJ amplia contatos na Alesc em busca de apoio para projeto de reforço ao 1º grau

Artigo de Conteúdo Web

A cúpula do Tribunal de Justiça voltou a promover encontros com lideranças partidárias na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (3/5), em busca de apoio para a aprovação do projeto que...

destaque

Comarca de Bom Retiro registra sua primeira audiência por meio de videoconferência

Artigo de Conteúdo Web

O juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior, titular da comarca de Bom Retiro, realizou nesta semana a primeira audiência de instrução e julgamento daquela unidade por meio do sistema de...

destaque

Dano moral de R$ 400 mil a família de jovem morto por fragmento de rocha detonada

Artigo de Conteúdo Web

A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou a obrigação de pedreira em indenizar a família de um jovem morto em decorrência de detonação de rocha em São José. O caso ocorreu em abril de 2014. O rapaz estava...

destaque

Vara de Direito Militar condena cabo da polícia militar a mais de 13 anos de prisão

Artigo de Conteúdo Web

A Vara de Direito Militar condenou nesta semana um cabo da polícia militar de Navegantes, no litoral norte catarinense, à pena de 13 anos e nove meses de reclusão. Ele foi responsabilizado pela...

destaque

Reincidente, homem não se beneficia do princípio da bagatela ao furtar rádio AM/FM

Artigo de Conteúdo Web

A 5ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, manteve condenação imposta a homem que furtou um rádio AM/FM e negou o pleito da defesa de...

destaque

Órgão Especial aprova texto-base e 40 emendas da nova proposta de Regimento Interno

Artigo de Conteúdo Web

O Órgão Especial, em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (5/12), fechou o dia com a aprovação do texto-base do novo projeto do Regimento Interno (RI) do Tribunal de Justiça de Santa...

destaque

Tudo pronto para o 115º Encontro do Colégio de Presidentes dos TJs em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina se tornará sede, a partir das 19 horas desta quinta-feira (6/12), do 115º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça do Brasil. A solenidade inaugural do...

destaque

Colégio e professor são condenados por bullying em ambiente escolar da Grande Fpolis

Artigo de Conteúdo Web

A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou instituição de ensino e professor ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, em favor de...

destaque

Em Lages, ação social feita por servidora quer chegar a 5 mil brinquedos arrecadados

Artigo de Conteúdo Web

Dois sentimentos motivam a família da servidora Lídia Ribeiro, lotada na comarca de Lages, a continuar uma ação iniciada há 20 anos: amor e gratidão. A campanha de arrecadação e distribuição de...

destaque

Complexo industrial da Sulfabril é arrematado por R$ 34,3 milhões em Blumenau

Artigo de Conteúdo Web

O segundo leilão on-line e presencial da Sulfabril, realizado na tarde de hoje (6/12) no salão do júri da comarca de Blumenau, encerrou com a venda dos últimos dois lotes da massa falida da...

destaque

TJ confirma: cirurgia para correção de 20 graus de miopia não é tratamento estético

Artigo de Conteúdo Web

A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou empresa de plano de saúde a fornecer cirurgia e quaisquer materiais necessários para o tratamento de cidadão portador de 20 graus de miopia e...

destaque

Transformação de cargos de consultor em procurador na Capital é validada pelo TJ

Artigo de Conteúdo Web

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão nesta quarta-feira (5/12), julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Ministério Público contra lei municipal...

destaque

Desembargador profere mais de 30 mil decisões judiciais em 16 anos de atuação no TJSC

Artigo de Conteúdo Web

O desembargador José Carlos Carstens Köhler, da 4ª Câmara de Direito Comercial, acaba de alcançar uma marca histórica: em 16 anos de atuação no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ele...

destaque

Magistrado de Bom Retiro participa de campanha pelo fim da violência contra a mulher

Artigo de Conteúdo Web

Até o dia 10 de dezembro, o município de Alfredo Wagner terá uma série de atividades para conscientizar a população sobre violência doméstica, especialmente os casos em que a mulher é vítima de...

destaque

Médica que concedeu alta prematura a paciente com lesão na coluna pagará indenização

Artigo de Conteúdo Web

Uma médica plantonista que concedeu alta prematura a vítima de acidente de trânsito e não identificou lesão na segunda vértebra nem com exame de raio X, mesmo após inúmeras reclamações do paciente...

destaque

Obra de arquiteto que projetou prédio ocupado pelo Fórum Eduardo Luz vira livro

Artigo de Conteúdo Web

O Fórum Eduardo Luz, na Capital, sediará nesta semana o lançamento do livro "Hans Broos: Memória de uma Arquitetura", que será acompanhado de palestras sobre arquitetura moderna e patrimônio...

destaque

Professor é condenado a cinco anos por matar esposa em crime registrado em Chapecó

Artigo de Conteúdo Web

Após quase 14 horas de sessão, o Tribunal do Júri da comarca de Chapecó condenou um professor à pena de cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, após ser considerado culpado pelo assassinato...

destaque

Presidente recebe deputados e apresenta proposta que simplifica cobrança de custas

Artigo de Conteúdo Web

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em gabinete nesta tarde (14/11) comitiva integrada por deputados estaduais - inclusive recém-eleitos - para discutir...

destaque

Em Chapecó, Justiça faz vistoria em presídio feminino às vésperas de sua inauguração

Artigo de Conteúdo Web

Uma unidade prisional precisa de muito mais que camas e grades. Para garantir o bom funcionamento do novo presídio feminino de Chapecó, o juiz da 3ª Vara Criminal da comarca, Gustavo Marchiori,...

destaque

Artigo de Conteúdo Web

Após mais de 10 horas de sessão do Tribunal do Júri, em Florianópolis, o conselho de sentença, que é formado por sete cidadãos, condenou nesta quarta-feira (14/11), pelo crime de homicídio culposo,...

destaque

Parada da Diversidade é direito indissociável da democracia, ressalta magistrada

Artigo de Conteúdo Web

A juíza Adriana Lisboa, titular da Vara da Fazenda Pública da comarca de Balneário Camboriú, concedeu parcialmente, nesta tarde (14/11), liminar pleiteada pelo Ministério Público para autorizar a...

destaque

Sul de SC recebe projeto de interiorização de audiências da Vara de Direito Militar

Artigo de Conteúdo Web

A região Sul do Estado recebeu nesta semana, na comarca de Criciúma, o projeto de interiorização de audiências da Vara de Direito Militar, que tem como titular o juiz Marcelo Pons Meirelles. A Vara...

destaque

Judiciário fecha Outubro Rosa com vídeo informativo para servidores e comunidade

Artigo de Conteúdo Web

Para fechar a campanha do Outubro Rosa com chave de ouro, a Diretoria de Saúde, através da WebTV do TJSC, produziu um vídeo em apoio ao movimento com uma retrospectiva das ações desenvolvidas pelo...

destaque

Comissão entrega à presidência do TJSC o projeto do novo Regimento Interno

Artigo de Conteúdo Web

O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, acompanhado dos desembargadores Henry Petry Junior (corregedor-geral da Justiça), Roberto Lucas Pacheco...

destaque

Empresa de parlamentar não pode participar de licitação com a administração pública

Artigo de Conteúdo Web

O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça, em decisão uniformizadora e vinculante, proferida no Incidente de Assunção de Competência n. 0300316-12.2017.8.24.0256/50000, definiu a...

destaque

Justiça determina retirada de publicação feita em redes sociais por deputada eleita

Artigo de Conteúdo Web

O juiz de direito Giuliano Ziembowicz, da Vara da Infância e da Juventude da Capital, determinou a retirada imediata das redes sociais de manifestações da deputada eleita Ana Caroline Campagnolo...

destaque

Curso sensibiliza professores a perceber e atuar em situações de violência doméstica

Artigo de Conteúdo Web

Sensibilizar educadores para perceber indícios de violência doméstica dentro da sala de aula. Esse é o objetivo do curso "Formar para Transformar", realizado na tarde de ontem (31/10) no auditório...

destaque

Cejusc de Xanxerê atinge 75% de acordos em mutirão de mediação e conciliação

Artigo de Conteúdo Web

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da comarca de Xanxerê realizou entre os dias 15 e 19 de outubro o Mutirão de Conciliação e Mediação. Sob a coordenação do juiz Christian...

destaque

TJ homologa resultado de concurso para preenchimento de vagas na Justiça catarinense

Artigo de Conteúdo Web

O presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, homologou nesta sexta-feira (19) o resultado do último concurso público para o preenchimento de cargos efetivos no Poder Judiciário. Com isso, o...

destaque

CGJ realizará correição em duas comarcas do Sul e ouvidoria do público externo

Artigo de Conteúdo Web

A corregedoria-geral da Justiça realizará, entre os dias 22 e 26 de outubro, correições presenciais nas comarcas de Garopaba (Vara Única) e Imbituba. Nesta última, a correição será realizada na 1ª...

destaque

Tribunal economiza mais de R$ 1,4 milhão com a centralização do sistema de telefonia

Artigo de Conteúdo Web

O modelo de telefonia adotado pelo Tribunal de Justiça catarinense em 2006 (VoIP 1) gera aos cofres públicos economia superior a um milhão de reais por ano. Agora, esse mesmo sistema, que está...

destaque

Colaboradores do Fórum de Chapecó passam por capacitação para aprimorar atendimento

Artigo de Conteúdo Web

Renata Jung é dona de casa e visitou o Fórum de Chapecó pela segunda vez por causa do inventário da avó. Disse que antes disso não conhecia o lugar. "Fui bem atendida. No setor de informações,...

destaque

JL aborda o direito ao esquecimento e à informação em tempos de mídias digitais

Artigo de Conteúdo Web

A dignidade da pessoa humana e o direito à informação não são um tema novo, mas frente às novas tecnologias ele passa a ganhar novos contornos. É sobre isso que o Justiça Legal - JL se debruça em...

destaque

Caminhada promovida pelo Cevid na capital marca ação do Judiciário no Outubro Rosa

Artigo de Conteúdo Web

O engajamento do Judiciário na causa do Outubro Rosa sairá do ambiente institucional para atingir as ruas. A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid)...

destaque

Pesquisa mede grau de satisfação dos servidores que atuam na comarca de Itapema

Artigo de Conteúdo Web

A Diretoria de Gestão de Pessoas do TJ, por meio da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), aplicou pesquisa de clima organizacional na comarca de Itapema entre os dias 16 e 18 de outubro....

destaque

DGP abre inscrições à segunda edição do Programa de Preparação para a Aposentadoria

Artigo de Conteúdo Web

A Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, comunica que abriu inscrições à 2ª edição do Programa de Preparação para a Aposentadoria - 2018, a partir de...

destaque

Comarca de Itapema consegue acordos em mais de 74% das mediações realizadas este ano

Artigo de Conteúdo Web

A comarca de Itapema conseguiu superar a marca de 70% de acordos nas mediações judiciais familiares realizadas em quase dois anos na Justiça local. As sessões são realizadas todas as tardes, de...

destaque

Empresa aérea indenizará advogado forçado a sair de avião após confusão com assentos

Artigo de Conteúdo Web

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca da região do Vale do Itajaí que condenou companhia aérea a indenizar por danos morais, no valor de R$ 40 mil, passageiro retirado...

destaque

Comarca de Blumenau estimula capacitação de voluntários para atuação no Cejusc

Artigo de Conteúdo Web

Conciliadores e co-conciliadores, em equipe formada por advogados voluntários e acadêmicos de Direito que atuarão no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), passam por uma capacitação...

destaque

Acordo judicial propõe criar 10 leitos de saúde mental no Hospital Infantil de Lages

Artigo de Conteúdo Web

Única unidade hospitalar do interior de Santa Catarina especializada no atendimento pediátrico, o Hospital Infantil Seara do Bem, em Lages, terá 10 leitos destinados à internação de crianças e...

destaque

Condutor que arrastou aluna em ônibus escolar é afastado da função pública no Oeste

Artigo de Conteúdo Web

A juíza Marisete Aparecida Turatto, titular da comarca de Palmitos, determinou o imediato afastamento de suas funções a um motorista de ônibus escolar que causou a morte de uma adolescente no...

destaque

Presidente do TJ recebe magistrados para avaliação do trabalho dos Cejuscs de SC

Artigo de Conteúdo Web

O desempenho dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) em Santa Catarina foi tema da audiência concedida pelo presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, aos magistrados...

destaque

"Tecnologia tornará Justiça mais ágil", afirma presidente do TJ em reunião da Facisc

Artigo de Conteúdo Web

O presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, participou na tarde desta sexta-feira (21/9) de reunião do comitê jurídico do sistema Facisc (Federação das Associações Empresariais de Santa...

destaque

Inovador trabalho de segurança em implementação no Judiciário de SC é destaque no JL

Artigo de Conteúdo Web

O Justiça Legal - JL desta semana traz uma entrevista exclusiva com o coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Sidney...

destaque

Reprovado nos exames do Detran, motorista compra CNH e acaba condenado pela Justiça

Artigo de Conteúdo Web

A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação imposta a um motorista que, após ser reprovado diversas vezes nos exames do Detran, comprou uma carteira nacional de habilitação (CNH) falsificada e...

destaque

Executor e mandantes de assassinato no litoral condenados em sessão do júri em Itajaí

Artigo de Conteúdo Web

A comarca de Itajaí realizou nesta semana sessão do Tribunal do Júri que culminou na condenação de um trio responsabilizado pelo assassinato de um homem, em crime registrado em 27 de janeiro de...

destaque

TJ implantará audiências de custódia regionalizadas para atendimento em todo o Estado

Artigo de Conteúdo Web

O Tribunal de Justiça apresentará na próxima segunda-feira (24/9), às 15 horas, no auditório do Pleno, o plano de implantação das audiências de custódia regionalizadas, cujo atendimento abrangerá...

destaque

Consumidor deve se acautelar ao adquirir veículo usado para evitar prejuízo posterior

Artigo de Conteúdo Web

O consumidor que adquire um veículo deve adotar providências para verificar sua procedência como forma de evitar futuros prejuízos. Com este entendimento, a 6ª Câmara Civil do TJ manteve decisão...

destaque

Lar Legal, com manutenção de juízes cooperadores, quer manter alta produtividade

Artigo de Conteúdo Web

O desembargador Sérgio Izidoro Heil, coordenador do Programa Lar Legal, aprovou a manutenção dos juízes Liana Bardini Alves, Iolanda Volkmann e Fernando Seara Hickel na condução dos processos...

destaque

Desembargador promove inspeção judicial e greve da Comcap encerra em 24 horas

Artigo de Conteúdo Web

O desembargador Luiz Fernando Boller promoveu na manhã desta terça-feira (4/09) uma inspeção judicial nas dependências da Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap), cujos trabalhadores haviam...

destaque

Programa Novos Caminhos quer jovens despertos para novas tecnologias no Extremo-Oeste

Artigo de Conteúdo Web

Adolescentes do Programa Novos Caminhos da região Extremo-Oeste de Santa Catarina visitaram em agosto a empresa Sysmo Sistemas, de São Miguel do Oeste. Eles conheceram as instalações, o...

destaque

Vara Criminal de Curitibanos digitaliza todo acervo de processos físicos em 7 meses

Artigo de Conteúdo Web

A Vara Criminal da comarca de Curitibanos, sob o comando da juíza Ana Cristina de Oliveira Agustini, concluiu neste mês a digitalização completa do seu acervo de processos físicos. Em pouco mais...

destaque

Três novos desembargadores do Tribunal já sabem as câmaras onde passarão a atuar

Artigo de Conteúdo Web

Os três desembargadores recém-empossados tiveram seus pleitos de opção aprovados pelo Órgão Especial, reunido em sessão administrativa nesta quarta-feira (5/09), e já sabem em quais órgãos...

destaque

TJ decide que ex-deputado e assessor devolverão recursos obtidos com ONG de fachada

Artigo de Conteúdo Web

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um ex-deputado estadual catarinense e um ex-assessor do então parlamentar à devolução solidária de R$ 125 mil captados junto ao Estado por meio de...

destaque

TJ realiza audiência pública em busca de alternativas para uma adoção rápida e segura

Artigo de Conteúdo Web

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, pretende reunir catarinenses, entidades e instituições para a audiência pública nesta sexta-feira (12),...

destaque

TJ inicia nesta terça-feira recomposição de cargos vagos na Justiça de primeiro grau

Artigo de Conteúdo Web

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina inicia nesta terça-feira (9/7) uma nova etapa de reestruturação da Justiça de primeiro grau, com a recomposição de 477 cargos para atuação em diversas...

destaque

Condenadas por improbidade, autoridades do sul de SC retornarão R$ 700 mil ao erário

Artigo de Conteúdo Web

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação cível sob a relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, manteve penas aplicadas na comarca de Criciúma...

destaque

TJ autoriza condomínio a instalar medidor e pagar tarifa somente por esgoto produzido

Artigo de Conteúdo Web

Um condomínio comercial localizado na área central da Capital obteve decisão judicial que o autoriza a instalar um medidor de efluentes, devidamente aferido pelo Inmetro, para que passe a...

destaque

Motociclista "engolida" por buraco em bairro da Capital será indenizada em R$ 21 mil

Artigo de Conteúdo Web

Uma motociclista de Florianópolis será indenizada em R$ 21,3 mil após sofrer acidente e cair em um buraco aberto na via pela companhia de abastecimento de água na região. O acidente aconteceu em...

destaque

Perucas feitas por detentas do Sul são doadas para crianças que lutam contra câncer

Artigo de Conteúdo Web

Uma tarde de fantasia e alegria foi proporcionada, esta semana, para crianças assistidas pela Casa Guido, entidade de Criciúma que presta apoio para crianças e adolescentes em tratamento...

destaque

Condenada filha que omitiu morte do pai para apropriar-se de salário e gratificações

Artigo de Conteúdo Web

Em 2016, um cabo da Polícia Militar de Santa Catarina, morador da Capital, recebeu regularmente os salários de setembro, outubro, novembro e dezembro, inclusive a gratificação natalina. O problema...

destaque

Oficial de cartório suspeito de matar modelo enfrentará júri popular, decide TJSC

Artigo de Conteúdo Web

O oficial de cartório suspeito de matar a namorada no dia 8 de maio de 2018, em Imbituba, será julgado pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e fraude processual. A...

destaque