Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Tribunal mantém condenação de padrasto por abusar sexualmente de enteada em Blumenau

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Por unanimidade, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos Roberto da Silva, decidiu manter condenação por atentado...

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Justiça alerta comerciantes de Chapecó sobre venda de bebidas alcoólicas a menores

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Situações recorrentes envolvendo adolescentes e bebidas alcoólicas em bares, casas de shows e festas motivaram o Poder Judiciário de Chapecó a convidar os proprietários dos estabelecimentos...

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CGJ apresenta metodologia para agilizar tramitação de processos nas comarcas da Serra

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O método inovador proposto pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) para diminuir o tempo médio de tramitação de processos na Justiça foi conhecido por servidores e magistrados da região serrana. O...

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Juiz nomeia peritos para avaliar tratamento de criança bancado por campanha popular

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O juiz Márcio Renê Rocha, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Joinville, nomeou dois profissionais de saúde para apresentar um laudo sobre a real necessidade dos cuidados médicos,...

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Cidade do norte de SC é proibida de dar isenção fiscal sem a adequada fundamentação

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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou antecipação de tutela da comarca de Araquari que impede aquela municipalidade de prosseguir na concessão de isenções fiscais por meio de decreto,...

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Órgão Especial aprova movimentações na carreira da magistratura de Santa Catarina

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (20/2), aprovou movimentações na carreira da magistratura de 1º e 2º graus. Os juízes Catherine...

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Juiz dá prazo de 18 meses para implementação do Plano de Manejo da Serra D. Francisca

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O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público, que cobra do município de Joinville a...

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Projetos inovadores do Judiciário catarinense na segurança serão replicados no Brasil

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Em sua primeira viagem como secretário nacional de Segurança Pública, o general Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira conheceu os projetos inovadores elaborados e financiados na área de...

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Presidente do TJ recebe representantes dos servidores e retoma diálogo em 2019

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em audiência no final desta quarta-feira (6/2) representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjusc),...

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Presidente recebe servidor licenciado do PJ eleito deputado recordista de votos em SC

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em audiência na manhã desta quinta-feira (7/2) o deputado estadual Ricardo Alba. O parlamentar, na ocasião, reiterou sua...

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TJ promove acordos de mais de R$ 1 milhão em ações sobre expurgos inflacionários

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em atenção ao pedido do Banco Itaú, tem possibilitado às partes tratativas de acordo para solução consensual nos processos que tratam de "expurgos...

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Empresa é condenada por atraso de voo que fez padrinhos perderem batizado de afilhado

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A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou empresa aérea a indenizar por danos morais, no valor de R$ 20 mil, casal que perdeu batizado do sobrinho em...

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Vara da Família de Concórdia inova e faz uso da tecnologia para agilizar processos

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A Vara da Família, Infância e Sucessões da comarca de Concórdia, sob a titularidade do juiz Samuel Andreis, encontrou uma forma simples para resolver um problema antigo que causava atraso na...

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Vara da Universidade em Lages serve de laboratório para alunos do curso de Direito

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A comarca de Lages tem uma Unidade Judiciária de Cooperação dentro da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) desde 2003. Por estar no campus, é chamada de Vara da Universidade. Lá tramitam,...

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TJ adquire detectores de metais portáteis para ampliar a segurança em sessões do júri

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Para aumentar a segurança em audiências e sessões dos Tribunais do Júri que possam oferecer risco à vida nas comarcas de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça adquiriu dois detectores de metais...

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Condenados homens que mataram turista confundido com integrante de facção criminosa

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou ontem (29/1) dois homens acusados de matar um turista paulista no norte da Ilha de Santa Catarina, em setembro de 2017. O...

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Comarca de Criciúma e vereadores do Sul unem-se no combate à violência contra mulher

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Com o objetivo de engajar ainda mais pessoas no enfrentamento da violência contra a mulher por meio de um trabalho de conscientização, a juíza Eliza Maria Strapazzon, diretora do foro e titular da...

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Presidente do TJSC recebe visita da nova diretoria da Associação dos Praças de SC

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde de hoje (29) o presidente da Associação dos Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc), subtenente da reserva...

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Dupla que assaltou casal no município de Biguaçu é condenada a 17 anos de prisão

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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, por votação unânime, sob a presidência e relatoria do desembargador Paulo Roberto Sartorato, a condenação a mais de 17...

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Tribunal de Justiça de Santa Catarina publica edital de concurso para juiz substituto

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou nesta semana, na edição 2978 do Diário da Justiça Eletrônico de 14 de janeiro, o edital do concurso público para preencher cinco vagas para o cargo...

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Mulher é condenada por estelionato ao usar cartões de crédito de parentes em compras

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A 3ª Câmara Criminal do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, manteve a condenação de uma mulher por estelionato. O crime, praticado em Siderópolis, no sul do...

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TJ fixa pena para réu que matou homem por furto de bicicleta em seis anos de reclusão

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Com a tese de que a menoridade penal relativa é preponderante sobre quaisquer outras circunstâncias, a 1ª Câmara Criminal do TJ decidiu adequar a pena de um homem condenado por homicídio simples....

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Mãe e filho sentarão no banco dos réus para responder por homicídio em Chapecó

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A comarca de Chapecó voltará a realizar sessões do Tribunal do Júri neste mês de janeiro. A primeira delas acontecerá no próximo dia 18, a partir das 9 horas, oportunidade em que mãe e filho...

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Cúpula diretiva do Tribunal de Justiça catarinense realiza primeira reunião do ano

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Integrantes da cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (14/1) para alinhar as ações de 2019. Esta é a primeira reuião dos...

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Briga entre mulheres em colégio particular do Vale gera indenização por danos morais

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A funcionária de um colégio particular de Blumenau será indenizada por danos morais. No dia 28 de fevereiro de 2013, nas dependências da escola, ela foi abordada e agredida - verbal e fisicamente -...

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Ceij e NIS promovem Roda de Conversa para prevenir crimes cibernéticos contra jovens

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A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) e a Academia Judicial promovem, no próximo mês de agosto, em duas comarcas...

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Idosa que caiu em elevador com desnível em condomínio da Capital será indenizada

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Uma idosa deverá ser indenizada em R$ 7 mil e terá parte dos gastos médicos ressarcidos após cair em um elevador com aproximadamente 10 centímetros de desnível em relação ao piso. O acidente...

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Estudante receberá R$ 60 mil após levar surra na escola que lhe custou perda do baço

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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de município da região Norte do Estado ao pagamento de indenização em favor de aluna de escola pública...

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Cevid, com "Formar para Transformar", tenta romper ciclo transgeracional da violência

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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do TJ e o município de São Miguel do Oeste promoveram neste mês uma capacitação profissional sobre o tema da...

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Comitiva da Justiça de Minas Gerais vem conhecer segurança institucional do TJSC

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O desembargador Getúlio Corrêa, coordenador do Conselho de Segurança Institucional (CSI) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, recepcionou nesta tarde (18/7) comitiva integrada por magistrados...

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Estado não pode excluir policial portador de diabetes que é declarado apto à função

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O Estado não poderá excluir das tropas um policial militar aprovado em concurso, mas considerado inapto em avaliação de saúde por ser portador de diabetes. Em decisão da Vara de Direito Militar da...

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Mulher que matou a irmã mais nova por ciúme tem condenação mantida pelo TJ

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma mulher que assassinou a irmã, ocultou seu cadáver e ainda envolveu o próprio filho adolescente no delito. O...

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Colaboradores da comarca de Chapecó aderem à campanha de doação de plaquetas

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O Dia do Homem, celebrado na última segunda-feira (15/7), ganhou comemoração solidária na comarca de Chapecó. Os servidores e colaboradores, em atenção a necessidade do hemocentro da cidade,...

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Justiça determina prisão preventiva a suspeito de atirar 10 vezes contra vizinho no Oeste

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Um homem preso em flagrante sob a acusação de ter assassinado seu vizinho com disparos de arma de fogo, no final da tarde da última terça-feira (16), participou nesta tarde de audiência de custódia...

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Pesquisa do TJ para desenvolver aplicativo voltado ao cidadão entra em nova fase

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A pesquisa que servirá de base para a elaboração de um aplicativo voltado às necessidades do cidadão, iniciada recentemente pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), entra em nova fase....

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Magistrado Luiz Felipe Siegert Schuch é promovido para o cargo de desembargador do TJSC

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O magistrado Luiz Felipe Siegert Schuch foi promovido por merecimento para o 94º cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em vaga decorrente da aposentadoria do...

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TJ sedia exposição da luta de mulheres contra o preconceito, a violência e o machismo

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Com um olhar diferenciado para as mulheres à margem da sociedade, o artista Gabriel Bonfim está com a exposição: "M - Meu Lugar na Sociedade", no Museu do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

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Sistema Eletrônico de Informações (SEI) conclui migração de 9 mil processos ativos

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Ao completar quatro meses de funcionamento no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o SEI - Sistema Eletrônico de Informações concluiu com sucesso toda a migração dos processos ativos que estavam...

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"Roda de Conversa" colocará em debate os 13 anos de vigência da Lei Maria da Penha

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Violência, racismo, intolerância, religião e empoderamento feminino. Esses são os temas que estarão no debate "Roda de Conversa", que será realizado na próxima quarta-feira (21/8), a partir das...

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TJ mantém condenação de homem que vendeu veículo após furtá-lo durante test-drive

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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação em primeiro grau de um homem acusado de furto e estelionato, após subtrair um veículo durante um test-drive...

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Agricultor que estuprou e engravidou a filha e a enteada é condenado a 109 anos de prisão

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Um homem de 41 anos, morador da comarca de Ponte Serrada, foi condenado pela Justiça por ter estuprado e engravidado a filha e a enteada. A sentença foi proferida nesta sexta-feira (16/8) pelo juiz...

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Justiça determina liberação de verba para ampliação do serviço de psiquiatria em Lages

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Com a assinatura de um convênio entre o Governo do Estado de Santa Catarina e o Hospital Infantil Seara do Bem, de Lages, a Justiça determinou a liberação de mais 1,7 milhão para a construção de 10...

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Inscrições para o evento "História da Justiça e Museus do Judiciário" terminam hoje

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam nos próximos dias 5 e 6 de setembro, a partir das 10h, no auditório do Tribunal Pleno, em Florianópolis, o...

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Para expert, colaboração premiada não pode se transformar em instrumento de arbítrio

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Popularizado no noticiário pelas grandes operações de combate à corrupção, o instituto da colaboração premiada nas ações penais foi trazido ao debate em evento iniciado na manhã desta quinta-feira...

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TJ instala grupo de trabalho para incentivar maior participação feminina no Judiciário

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Para adotar medidas que assegurem a equidade de gênero no ambiente de trabalho em todas as esferas do Poder Judiciário, o TJSC instalou na tarde desta quinta-feira (29/8) um grupo de trabalho....

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Conselho analisa documentos de projetos que buscam recursos das penas pecuniárias

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O Conselho Gestor das Penas Pecuniárias do Tribunal de Justiça de Santa Catarina esteve reunido na tarde desta segunda-feira (2/9) com membros da Comissão de Apoio para avaliar documentos...

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Justiça determina que homem pare de ameaçar e ofender a ex pelas redes sociais

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O histórico dos boletins de ocorrência revela a situação exasperadora vivida pela vítima: o homem criou uma conta falsa no Facebook e disseminou informações inverídicas sobre ela. Ameaçou publicar...

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Comarca de Forquilhinha, no sul de SC, organiza criação de grupo de apoio à adoção

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A comarca de Forquilhinha iniciou, na última semana, uma série de encontros com casais pretendentes à adoção já inscritos no Cadastro Nacional de Adoção e outros que estão em processo de...

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Justiça de primeiro grau catarinense consegue reduzir acervo de processos em andamento

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Os dados fornecidos pelo Numopede - Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas e Estatística, órgão vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), mostram expressiva diminuição no número de...

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Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Xaxim é condenada por fraude em licitação

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Uma vereadora de Xaxim, no oeste do Estado, foi condenada a quatro anos e oito meses de detenção, em regime inicialmente semiaberto, pelo crime de fraude a licitação. A parlamentar também deverá...

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Negada indenização a casal que tentou pegar ônibus um dia antes da data do bilhete

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A 3a Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Marcus Tulio Sartorato, manteve a negativa de indenização por dano moral a um...

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Mulher que invadiu casa na Capital para salvar cachorro é absolvida pela Justiça de SC

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a absolvição de uma mulher acusada de furto qualificado. No dia 12 de dezembro de 2012, ela invadiu uma casa no Abraão,...

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Órgão Especial suspende por 30 dias movimentações na carreira da magistratura de SC

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Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (18/9), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou, por maioria, o requerimento formulado por um grupo de juízes para...

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Dona de imóvel apontado como casa de acompanhantes por buscador online será indenizada

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A proprietária de um imóvel na Barra da Lagoa, em Florianópolis, deverá ser indenizada em R$ 20 mil após ter seu endereço indevidamente divulgado como uma "casa de acompanhantes" por um buscador...

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Servidor que brincava de monstro tem condenação por estupro de vulnerável mantida no TJ

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Para cometer atos diferentes da conjunção carnal, um servidor público de município do Norte do Estado brincava de monstro com as crianças para praticar o abuso sexual contra uma menina de oito...

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Ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato, estará sexta-feira no TJSC

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O ministro Edson Fachin, relator de processos da operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), estará no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta sexta-feira (20/9), às 9h30, em...

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Exposição conta como Curitibanos foi incendiada durante a Guerra do Contestado

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Esta é primeira vez que documentos históricos sobre a Guerra do Contestado se tornam públicos, saem da Capital e retornam para o interior de Santa Catarina para remontar o dia em que Curitibanos...

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Portal do TJSC conta com ferramenta para pessoas com deficiência de audição

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Integrado às necessidades especiais e da acessibilidade das pessoas com deficiência de audição, que tem neste dia 26/9 a data de comemoração do Dia Nacional dos Surdos, o portal do Tribunal de...

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Implantação do eproc para novos processos entra na reta final com 10 mil capacitados

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A implantação do sistema eproc para novos processos do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) entrou na reta final. O sistema será adotado nas ações de competência criminal e de Juizado Especial...

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Homem que agrediu empresário durante caminhada é condenado em Criciúma

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O acusado de agredir um homem enquanto caminhava, no centro de Criciúma, foi condenado pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Criciúma. O crime aconteceu em julho de 2017 quando o empresário...

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Desembargador Altamiro de Oliveira, do TJSC, recebe a comenda de cidadão lageano

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A Câmara de Vereadores de Lages prestou homenagem ao desembargador Altamiro de Oliveira nesta quarta-feira (25) concedendo o título de Cidadão Lageano. A sessão solene, proposta pelo vereador Luiz...

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TJ confirma pena a casal que vendia e armazenava mais de 5 mil munições e armamentos

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Investigação da Polícia Civil para combater o jogo do bicho descobriu um comércio ilegal de munições e armas de fogo de uso restrito e permitido na comarca de Ituporanga, que resultou na condenação...

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Mulher que fez luzes no cabelo e ficou descontente com o resultado não será indenizada

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O 2º Juizado Especial Cível, da comarca da Capital, negou o pedido de indenização feito por uma cliente de um conhecido salão de beleza da cidade. De acordo com os autos, em 19 de junho deste ano,...

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Estado terá de indenizar homem que ficou paraplégico por acidente em via malconservada

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Um homem que sofreu acidente de moto em abril de 2010 na rodovia SC 437, em Pescaria Brava, por conta de irregularidades na pista, e ficou paraplégico, será indenizado pelo Estado. A decisão é do...

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Mães que não querem assumir a maternidade podem entregar filhos à adoção

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Mulheres ou gestantes podem fazer a entrega espontânea de bebês à Justiça para adoção. Essa é uma alternativa para evitar o abandono das crianças quando as mães não querem, por algum motivo,...

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PM recebe capacitação para uso do eproc em processos do Judiciário catarinense

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Uma turma de 34 policiais militares recebe nesta terça-feira (1º/10) a capacitação para uso do sistema eproc nos processos da Justiça catarinense. Outra turma, com 35 PMs, receberá treinamento...

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TJ não vê má-fé em ato de prefeito que contratou banda para réveillon sem licitação

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O Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Joaçaba que julgou improcedente ação proposta pelo Ministério Público contra prefeito do meio-oeste catarinense. O político respondia por ato...

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Achincalhado em fila de banco, senhor com mais de 80 anos será indenizado em R$ 10 mil

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Um idoso receberá R$ 10 mil após sofrer humilhações e constrangimentos no interior de uma instituição financeira da Capital. A agência bancária foi condenada ao pagamento de indenização por danos...

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Despedida, movimentação na carreira e alteração de jurisdição marcam sessão do OE

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Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (2/10), desembargadores que compõem o Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovaram o requerimento de...

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TJ mantém indenização para casal agredido por seguranças de CTG no sul do Estado

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Uma noite de diversão em um Centro de Tradições Gaúchas (CTG), no sul do Estado, terminou em agressões verbais, físicas e destruição parcial de um veículo. O casal vítima das agressões ajuizou ação...

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Danceteria é condenada por permitir espancamento de frequentador em suas dependências

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Um homem agredido violentamente por seguranças em uma casa noturna da Grande Florianópolis, com registro de escoriações, hematomas e lesão no maxilar, além da necessidade de cirurgia corretiva e...

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Carta com propostas encerra Seminário de Enfrentamento da Violência contra a Mulher

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A necessidade de implantação de novas varas com competência em violência doméstica no Estado e a obrigação de agressores participarem de grupos de reflexão e discussão sobre o tema estão entre as...

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TJ confirma decisão que determinou suspensão da atividade de lava jato no sul de SC

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Uma empresa de lava jato, localizada no sul catarinense, foi condenada a fechar suas portas e ainda pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 5 mil, em favor do Fundo de...

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Funerária pagará dano moral após apresentar corpo para velório com pijama de hospital

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Uma funerária do sul do Estado terá de pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais em favor de um homem que sofreu constrangimento com a conduta da prestadora de serviços no dia do sepultamento...

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Réu que esfaqueou namorada por não aceitar fim da relação vai indenizá-la em R$ 20 mil

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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão proferida pela Vara Única da comarca de Ponte Serrada, no Oeste, que condenou um homem a detenção de nove meses e oito...

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