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2ª Turma de Recursos de Blumenau realiza sessões extraordinárias ao longo da semana
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Em mutirão, meta é julgar mais 150 processos
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Coral de crianças indígenas se apresentará no auditório do Pleno do TJ nesta semana
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Evento integra 9ª Primavera dos Museus
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Palestra de bombeiro alerta servidores de Criciúma sobre riscos de incêndio
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Comarca se preocupa com prevenção
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Mutirão de digitalização de processos na comarca de Itajaí ganhará nova dinâmica
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Expectativa é digitalizar mil ações em 15 dias
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Seminário discutirá armadilhas da sociedade de consumo e seus reflexos na Justiça
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Evento, em Joinville, será no mês de outubro
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Projeto de Gestão Ambiental do Tribunal atrai a atenção dos deputados na Alesc
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Parlamento já pensa em firmar parceria com TJ
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Motorista envolvido em acidente que matou 16 pessoas na BR-282 enfrentará júri
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Acusação inclui lesões corporais em 41 pessoas
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Vereador do Vale do Itajaí é condenado por calúnia e difamação proferidas da tribuna
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Ofensa sem conexão com mandato é crime
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Desembargador Trindade dos Santos é o mais novo integrante do Núcleo de Conciliação
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Magistrado aposentou-se em maio deste ano
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Juiz rejeita pleito de sindicato: tratamento de credores da Busscar deve ser equânime
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O juiz substituto Walter Santin Junior, lotado na 5ª Vara Cível da comarca de Joinville, não reconheceu o direito de dois sindicatos à adjudicação, em seu nome, de parte dos bens das unidades...
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Dispensa de secretária de Educação em pleno 7 de Setembro não passa de mero incômodo
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A 3ª Câmara Civil do TJ negou pleito de indenização moral formulado por ex-secretária de Educação exonerada do cargo comissionado por prefeito de cidade da Grande Florianópolis, justamente no dia...
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Magistrado fala sobre o programa Família Acolhedora no Justiça Legal desta semana
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O Justiça Legal (JL), programa de televisão do Poder Judiciário de Santa Catarina veiculado na TV Justiça, volta ao ar neste sábado (16/4) com entrevista do juiz Edson Luiz de Oliveira, titular da...
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Provedor de internet indenizará banhistas atacadas por mensagens sexistas de leitores
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Uma empresa provedora de conteúdo para internet teve condenação confirmada pela 5ª Câmara Civil do TJ por não inibir comentários sexistas de usuários do site, formulados contra duas jovens cujas...
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Palestra de abertura do programa Novo CPC em Debate terá transmissão para toda SC
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A palestra sobre "Direito Temporal", a ser proferida pelo juiz Hélio do Valle Pereira na próxima sexta-feira (15/4) no auditório do Tribunal de Justiça, que marcará oficialmente o lançamento do...
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Intermediária do Minha Casa, Minha Vida sofre condenação por atraso em financiamento
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A 4ª Câmara Civil do TJ determinou que uma construtora indenize um cliente em R$ 11,4 mil, por danos emergentes ao descumprir prazo para obtenção de financiamento na Caixa Econômica Federal (CEF)...
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Câmara Especial de Chapecó, com nova formação, aprecia 188 processos em pauta
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A Câmara Especial Regional de Chapecó (Cerc) voltou a se reunir em sessão nesta semana, sob a presidência do desembargador João Batista Góes Ulysséa, oportunidade em que apresentou nova formação....
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Concessionária trocará carro de cliente que apresentou defeito grave após 3 meses
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A 3ª Câmara Civil do TJ, ao analisar o mérito de um agravo de instrumento, determinou que concessionária de automóveis do Vale do Itajaí troque, em 10 dias, o carro de um cliente que apresentou...
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Farmácia ressarcirá médico por uso indevido de seu nome em rótulo de cremes de beleza
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A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de uma rede de farmácias ao pagamento de indenização moral, no valor de R$ 30 mil, em favor de um médico que teve seu nome indevidamente utilizado como...
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Com verbas de transações penais, comarca de Barra Velha doa veículo para ação social
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A 2ª Vara da comarca de Barra Velha promoveu, nesta semana, a entrega de um veículo Kombi à Associação de Recuperação Amigos da Paz, entidade beneficente de auxílio e tratamento de dependentes...
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Tribunal de Justiça ordena que plano de saúde banque 'ouvido biônico' para paciente
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A 1ª Câmara Civil do TJ deferiu tutela antecipada para determinar que um plano de saúde forneça e instale, dentro de 20 dias, um aparelho eletrônico capaz de reduzir os efeitos da síndrome de...
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