e-book reúne artigos de magistrados pós-graduandos - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Academia Judicial está lançando o e-book "Caderno Reflexões Acadêmicas: Direito, Globalização e Meio Ambiente", organizado pelo Juiz Jefferson Zanini. A obra reúne 12 artigos resultantes de pesquisas desenvolvidas por magistradas e magistrados em fase final de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

De acordo com a apresentação elaborada pelo Diretor-Executivo da AJ, Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, os textos abordam padrões técnicos para proteção ambiental, função social da família frente os desafios da atualidade, os efeitos da globalização no meio ambiente e na sociedade, a dimensão social da sustentabilidade e o regime de insolvência transnacional. Ainda, traz os desafios impostos à solução de demandas tipicamente transnacionais com enfoque no direito ao esquecimento no espaço virtual da internet, a análise do programa Lar Legal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o fenômeno de estadualização das Varas de Direito Bancário e o princípio do acesso à justiça, a importância da economia comportamental e o direito consumerista, o status do princípio da cooperação como um direito fundamental, o direito ambiental sob o prisma transfronteiriço, a proteção da soberania nacional e a possibilidade de intervenção de entidades estrangeiras na condição de amicus curiae e a concretização do acesso à justiça e sua influência histórica.

A publicação pode ser acessada gratuitamente na seção Biblioteca da página da escola de governo.