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Voltar Curso Redação de Acórdãos é dirigido a servidores, residentes e estagiários lotados no TJSC

18 Julho 2023 | 19h20min

A Academia Judicial abriu inscrições para o Curso Redação de Acórdãos, que acontecerá em modalidade presencial, de 31 de julho a 30 agosto de 2023, na sede da AJ.

As 30 vagas ofertadas são dirigidas a assessores jurídicos, secretários jurídicos, oficiais de gabinete, assessores de gabinete, estagiários e residentes (judiciais e jurídicos) lotados no Tribunal de Justiça. As inscrições permanecerão abertas até 21 de julho de 2023.

A carga horária do curso é de 30 horas-aula. Confira o conteúdo programático:

 

Unidade 1 
1.1. Coerência textual 
       1.1.1 Coerência na redação de acórdãos
       1.1.2 Fatores para a obtenção da coerência
1.2. Coesão textual
       1.2.1 Elementos de coesão  
Unidade 2 
2.1. O prejuízo que o gerúndio mal empregado pode causar à mensagem
2.2. Casos em que o gerúndio não está errado 
Unidade 3 
3.1. Emprego da vírgula e do ponto e vírgula 
Unidade 4 
4.1. Aspectos argumentativo-gramaticais relacionados à redação de acórdãos 
Unidade 5
5.1. Acórdão como documento e como julgamento
5.2. Estrutura do acórdão
       5.2.1. Elementos de identificação (protocolo inicial e protocolo final)
       5.2.2. Elementos de conteúdo
                 5.2.2.1. Redação do relatório
                 5.2.2.2. Redação dos fundamentos (voto)
                 5.2.2.3. Redação do dispositivo 
Unidade 6
6.1. Aspectos gerais
6.2. Partes da ementa
6.3. O cabeçalho
       6.3.1. Metodologia para elaboração do cabeçalho
       6.3.2. Ambiguidade no cabeçalho
       6.3.3. Cabeçalho de ação ou recurso parcialmente conhecido
       6.3.4. Cabeçalho e o não conhecimento de um dos recursos
6.4. O dispositivo
       6.4.1. Metodologia para elaboração do dispositivo
       6.4.2. Características do dispositivo (singularidade, imperatividade, concisão, objetividade, clareza)
       6.4.3. Sinalização da ratio decidendi do acórdão
       6.4.4. Tipos de ementas
                6.4.4.1. Ementas simples
                6.4.4.2. Ementas compostas
                6.4.4.3. Ementa simples ou ementa composta: qual elaborar?
                6.4.4.4. Casos em que há mais de uma parte no polo passivo do acórdão
                6.4.4.5. Ementas de direito material
                6.4.4.6. Ementas de direito processual
                6.4.4.7. Ementas mistas