Corregedor-geral do Foro Extrajudicial do TJSC alcança título de Doutor em Ciências Jurídicas - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

O corregedor-geral do Foro Extrajudicial do TJSC, desembargador Artur Jenichen Filho, defendeu na última sexta-feira (23/2) a tese de doutorado “O efetivo acesso à água potável como direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro: demonstração dessa possibilidade a partir de análises de normas de direito brasileiro e espanhol”, com a qual obteve nota máxima, distinção e louvor.

O estudo foi desenvolvido no curso de doutorado da Univali, em dupla titulação com a Universidad de Alicante, com o incentivo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e da Academia Judicial, e abordou o direito de acesso à água potável no Brasil e na Espanha.

A banca foi presidida pelo professor doutor Paulo Marcio da Cruz (Univali), e composta pelos professores doutores Andrés Molina Giménez (Universidad de Alicante), Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (Univali), Joaquín Melgarejo Moreno, do Departamento de Análisis Económico Aplicado (Universidad de Alicante) e Juiz de Direito Adilor Danieli (PJSC).

Imagem: Assessoria de Imprensa do TJSC/NCI