Curso abordará a relação entre direitos humanos, etnias, raça e gênero - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

Estão abertas as inscrições para o curso Direitos Humanos, Etnias, Raça e Gênero, que será realizado de 15 de junho a 15 de julho, na modalidade virtual autoinstrucional, na plataforma de Ensino à Distância da Academia Judicial (ambiente Moodle).

O curso, compartilhado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), tem carga horária de 20 horas e aborda os aspectos conceituais sobre Direitos Humanos, articulando-os com uma análise sobre decisões de Cortes Internacionais e Jurisprudência, sob o enfoque da diversidade de gênero, raça e etnia em uma perspectiva interseccional. O curso aprofunda-se ainda nos conceitos de racismo estrutural e etnia. A temática faz parte dos pré-requisitos para o prêmio CNJ de Qualidade.

A oferta é de 500 vagas a magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina. Os interessados poderão se inscrever na página da Academia Judicial até o dia 8 de junho de 2025. 

Confira abaixo a programação completa do curso. 

Unidade 1 

1.1. Teoria Geral dos Direitos Humanos: conceito, história e princípios 

1.2. Universalismo e Relativismo Cultural 

1.3. Direitos Humanos e Cortes Internacionais, sob enfoque da diversidade de gênero, raça e etnia: estudos de casos 

1.4. Direitos Humanos, Poder Judiciário e a atuação do Tribunal de Justiça do Amazonas 

1.5. Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos 

 Unidade 2 

2.1. Gênero, sexo, sexualidade e identidade de gênero: aspectos conceituais e teóricos 

2.2. Desigualdade de gênero 

2.3. Gênero e Direito: análise jurisprudencial 

2.4. Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero - CNJ e suas implicações na prática do Judiciário 

2.5. Diversidade sexual e de gênero, Poder Judiciário e a atuação do Tribunal de Justiça do Amazonas 

Unidade 3 

3.1. Racismo Estrutural: aspectos históricos e conceituais 

3.2. Racismo e Cortes Internacionais: estudos de caso 

3.3. Equidade racial e Poder Judiciário: Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial 

3.4. Discriminação racial e sistema penal 

3.5. Interseccionalidade 

Unidade 4  

4.1. Etnia: aspectos conceituais 

4.2. Direitos dos povos indígenas e a atuação do Tribunal de Justiça do Amazonas 

4.3. Multiculturalismo e Direitos Humanos 

4.4. Pluralismo jurídico