Em Sexta do Saber sobre Governança e Meio Ambiente diretor da AJ destacou receptividade da escola a proposição de temas - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

Na última edição de Sextas do Saber, realizada na sexta-feira (26/4), o diretor-executivo da AJ, desembargador Luiz Felipe Schuch, recepcionou quatro palestrantes que trouxeram ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina reflexões sobre Governança e Meio Ambiente. O desembargador Schuch abriu as atividades fazendo um balanço do projeto Sextas do Saber, cujo retorno tem sido positivo. “É sempre um momento de reflexão, de buscar novas ideias, novas referências, novos autores que podem de alguma maneira contribuir para a construção dos seus trabalhos acadêmicos”, ponderou o dirigente, que ainda destacou a disposição da Academia Judicial em ouvir e receber sugestões.

O evento aconteceu das 14 às 18h, no auditório Thereza Tang e resultou de uma parceria com a Universidade do Vale do Itajaí. As mesas temáticas foram presididas, respectivamente, pelo diretor-executivo da AJ e pelos desembargadores Diogo Pítsica, Hélio do Valle Pereira e Paulo Henrique Moritz.

A primeira palestra foi ministrada pelo francês Julien Prieur, consultor em Direito Ambiental que, entre outras observações, apontou a noção imprecisa do conceito de Justiça Climática e expôs alguns possíveis entendimentos. Em seguida, a professora Isabella Franco Guerra, da PUC/RJ, discorreu sobre Governança Ambiental e Direitos de Acesso, partindo do arcabouço internacional e nacional no que diz respeito ao direito a um meio ambiente sadio.  

O advogado e professor Marcelo Buzaglo Dantas (Univali), ao pensar sobre a jurisprudência ambiental e registrar que ela evoluiu significativamente, ao menos em termos qualitativos, propôs uma releitura crítica dos precedentes do STJ e posterior análise do alcance das decisões. O Professor Ricardo Stanziola Vieira (Univali) encerrou as atividades do dia desenvolvendo o tema Riscos, antropoceno e cidades: desafios do direito climático no Brasil, em que lançou provocações relativas à leitura das questões ambientais e ecológicas pelo direito.

O próximo Sextas do Saber acontecerá no dia 17 de maio.