Inscrições para habilitação ao Mestrado Profissional em Direito da Ufsc permanecem abertas até 21 de junho - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

Magistrados e servidores que possuem interesse em concorrer a uma vaga para cursar o Mestrado Profissional em Direito da Ufsc, têm até o dia 21 de junho de 2026 para realizar a inscrição para a habilitação. Essa etapa é essencial para aqueles que desejam participar do processo seletivo da universidade federal.

São disponibilizadas 28 vagas, sendo 20 destinadas a magistrados vitalícios e 8 voltadas a servidores efetivos, com estágio probatório concluído e aprovado, além de servidores exclusivamente comissionados com tempo de serviço igual ou superior a três anos no PJSC. Os candidatos deverão possuir diploma de graduação em Direito ou áreas afins, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Caso as vagas destinadas a magistrados ou servidores não sejam integralmente preenchidas, poderá haver remanejamento entre os grupos, conforme a demanda.

O curso de Mestrado Profissional em Direito da UFSC terá duração de 24 meses, incluindo disciplinas, orientação e demais atividades acadêmicas. As aulas ocorrerão, preferencialmente, em periodicidade quinzenal, às sextas-feiras, nos turnos matutino e vespertino, com previsão de início no segundo semestre de 2026.

A habilitação promovida pela Academia Judicial consiste na averiguação documental e dos pré-requisitos constantes na Consulta AJ n. 2/2026. Os habilitados deverão, posteriormente, cadastrar-se no processo seletivo do mestrado propriamente dito, regido por edital a ser publicado pela Ufsc. A previsão é que o edital seja publicado no início ou meados de julho. Somente deixarão de ser habilitados os candidatos que não atenderem aos requisitos exigidos pela consulta. A política de cotas será observada no âmbito do processo seletivo realizado pela Universidade Federal, conforme regras definidas em edital próprio.

Mais informações sobre requisitos, documentação exigida, cronograma e linhas temáticas de pesquisa estão disponíveis na Consulta AJ n. 2/2026(abre em nova aba/janela), publicada no Diário da Justiça eletrônico n. 4728, de 18 de maio de 2026 (p. 7-10).