Relatório da Enfam destaca ambiente pedagógico da AJ em relatório sobre Formação para a Magistratura - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Academia Judicial recebeu, nesta semana, o relatório de acompanhamento ao Curso de Formação Inicial para a Magistratura elaborado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. O documento, referente à visita realizada pela ENFAM à AJ no período de 15 a 17 de janeiro de 2024, registrou que a ação educacional da Academia está alinhada aos normativos da Escola Nacional. Não foi feita qualquer recomendação de melhoria e, pela primeira vez, o relatório não sugeriu mudanças.

Conforme elucida a referida Escola, “o acompanhamento de curso credenciado é uma atribuição institucional da Enfam e tem como objetivo verificar a coerência entre a atividade formativa realizada pela Escola e o planejamento apresentado para o credenciamento”. O acompanhamento também tem por finalidade a prestação de orientações didático-pedagógicas à escola judicial observada, a fim de contribuir com o desenvolvimento de ações de capacitação voltadas para as atividades da magistratura e integradas com as diretrizes pedagógicas, normas e ações educacionais da Enfam.

De acordo com a avaliação, a Formação realizada na AJ teve como pontos fortes: o espaço físico e a organização das salas de aula, a participação das alunas e dos alunos; as aulas ministradas e as atividades práticas realizadas com o foco no desenvolvimento de competências necessárias para a magistratura enfrentar os desafios cotidianos envolvendo os temas estudados; a capacidade, a expertise, o comprometimento e o desempenho dos formadores; o empenho da equipe pedagógica da Escola; o excelente tratamento e acolhimento dado às juízas-alunas e aos juízes-alunos, além da receptividade oferecida à representante da Enfam.

“De modo geral, observou-se que a AJ/TJSC proporcionou um ambiente pedagógico adequado para o desenvolvimento das competências relacionadas aos temas trabalhados”, apontou o relatório.

O Curso de Formação Inicial para a Magistratura teve carga horária de 560 horas-aula e aconteceu de 1º de outubro de 2023 a 26 de janeiro de 2024. Compunham a turma 5 juízas substitutas e 10 juízes substitutos recém-empossados(as) no TJSC, nos termos do Edital n. 11/2022 do Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina. Ainda, houve atuação de 108 formadores.