Seminário em alusão a Lei Maria da Penha e Agosto Lilás trará palestra da psicóloga Vera Iaconelli - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Academia Judicial, em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, promove, no dia 7 de agosto de 2026, o Seminário Lei Maria da Penha – 20 anos: evolução, efetividade e desafios no sistema de justiça. O evento será realizado no auditório Ministro Teori Zavascki, localizado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e faz parte das iniciativas desenvolvidas por todo o país referentes a campanha Agosto Lilás, que visa conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher.

São disponibilizadas 450 vagas a magistrados(as), servidores(as), residentes jurídicos e estagiários(as) do Poder Judiciário de Santa Catarina, e para o público externo. A carga horária é de 8 horas e haverá transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no Youtube. 

A solenidade de abertura terá início às 9 horas e estão previstas diversas palestras ministradas por membros da Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, representantes dos Tribunais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e São Paulo, além do jornalista e escritor Klester Cavalcanti. O destaque fica por conta da palestra de encerramento, que será proferida pela psicóloga e psicanalista Vera Iaconelli, autora de diversas obras sobre a relação das mulheres com a maternidade e colunista do jornal Folha de São Paulo.

As inscrições permanecem abertas na página da Academia Judicial até o dia 2 de agosto. Confira abaixo a programação do evento.

8h30 às 9 h – Credenciamento

9h às 9h30 – Solenidade de abertura

9h30 às 10h50 - Mesa 1 – Origem e Estrutura Normativa

Palestra 1 "A Construção Histórica da Lei Maria da Penha" - Anne Teive Auras (Defensora Pública do Estado de Santa Catarina)

Palestra 2 "A Estrutura Normativa da Lei Maria da Penha e seus desdobramentos Institucionais” - Tainá Braga de Oliveira (Defensora Pública do Estado de Santa Catarina)

Mediadora: Luisa Rotondo Garcia (Defensora Pública do Estado de Santa Catarina)

10h50 às 12h50 - Mesa 2 - Feminicídio e Impactos Estruturais

Palestra 1 "Matou Uma matou Todas" - Klester Cavalcanti (Jornalista e Escritor) 

Palestra 2 "Mapa do Feminicídio: retrato da violência letal contra mulheres em Santa Catarina" - Chimelly Louise de Resenes Marcon (Promotora de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina) 

Mediadora: Walkiria Machado Rodrigues Maciel (Auditora Fiscal do Tribunal de Contas de Santa Catarina)

12h50 às 14h – Intervalo para almoço

14h às 15h - Palestra 3 "Os Custos Sociais e Econômicos do Feminicídio em Santa Catarina: perdas humanas, institucionais e financeiras em SC" - Cibelly Farias (Procuradora-Geral do Ministério Público de Santa Catarina)

15h às 16h20 - Mesa 3 - Efetividade e Perspectivas Futuras 

Palestra 1 "Entre Avanços e Obstáculos: a efetividade da Lei Maria da Penha após 20 anos" - Anna Sylvia Rodrigues e Silva (Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo)

Palestra 2 "Medidas Protetivas, Avaliação de Risco e Articulação Institucional: construindo rotas de proteção efetiva" - Camila Guerin (Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) 

Mediadora: Naiara Brancher (Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina)

16h20 às 17h20 - Palestra "O Futuro que Precisamos Construir para as Mulheres: entre urgências do presente e esperanças do amanhã" - Vera Iaconelli (Psicóloga) 

* 15 minutos finais destinados ao esclarecimento de dúvidas dos participantes